As Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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1 INTRODUÇÃO

Este trabalho busca promover uma melhoria significante para nossas vidas

como educadoras devendo assim acrescentar uma auto avaliação sobre tal assunto

de diáspora africana e cada vez mais estudarmos essa lei 10.639/2003 na Diretrizes

e Bases da Educação Nacional (LDB), que incorporou as experiências e lições

aprendidas ao longo desses anos, inicia-se outra etapa de reforma. Em relação à

flexibilidade, regime de colaboração recíproca entre os entes da federação e

autonomia dos entes escolares, a nova LDB consolidou e tornou norma uma profunda

ressignificação do processo de ensinar e aprender.

Dento do processo ensino-aprendizagem a questão que a lei aponta é que o

professor em seu processo de ensino ele tem que pautar as questões raciais. E nesse

processo temos que fazer a inclusão de acordo com sua faixa etária e no pressuposto

do que o discente já entende. Neste paradigma o ensino-aprendizagem se destaca

em fazer a inclusão de todos os gênero.

Nesse sentido, não deve se opor igualdade à diferença. O que esta lei vem

trabalhar é a padronização e lutar contra todas as formas de desigualdade presente

na nossa sociedade. As políticas de ação afirmativa estão voltadas para, numa

sociedade marcada pela desigualdade e fatores de mecanismo de exclusão. Toda via,

esta lei veio para comtemplar todos menos desfavorecidos tanto pela sua etnia ou

gênero. Temos que respeitar a autonomia de cada ser com apoio sistemáticos dos

nossos professores dento da sala de aula. E é importante salientar que tais políticas

tem como meta o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional.

DESENVOLVIMENTO

Com a Lei 10.639/2003 é imprescindível nós tratar dos fatores educacionais na

educação infantil, sendo que cabe ao educador cuidar do bem estar da criança

respeitando ela como sujeito, independentemente de sua etnia e sociocultural, um

processo curricular fundamental no determinismo biológico e determinismo cultural, e

é no espaço da escola infantil que começamos a ensinar as diferenças, tanto das

etnias quantos as suas diferenças culturais e é no âmbito escolar que aprendemos

sobre a diáspora africana.

Cada vez mais a educação ganha mais destaque para falar de tal assunto,

tornando assim um cenário mais favorável para se trabalhar com essa lei, sendo valida

trouxe mudanças significativas para os nossos livros didáticos, eliminando daquelas

obras que traziam os/as negros/as de forma estereotipada, vinculados a valores

pejorativos, a educação visa tratar da diversidade étnico -racial como um valor que

deve estar presente no espaço de aprendizagem e tende a avançar no enfrentamento

das desigualdade presentes no espaço escolar.

No início de 2003, no entanto, o crescimento do debate

em âmbito nacional resultou, finalmente, na alteração da

Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da

conhecida lei 10.639, que determinou os seguintes

artigos:

Art. 26 – A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental

e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o

ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1ª – O Conteúdo programático a que se refere o caput

deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos

Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra

brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,

resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social,

econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2ª – Os Conteúdos referentes à História e Cultura Afro-

Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo

escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de

Literatura e História Brasileiras.

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de

novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Há muito mais trocas de partes entre o material genético de africanos no que

de europeus ou asiáticos. A explicação para isto é simples: Toda a humanidade teve

seu berço na África, para o horror dos racistas, ainda hoje nos dias atuais percebemos

que o preconceito existe, embora 1790 nesse período foram difundidas as bases da

doutrina que mais tarde alegou ter status "científico" enumerando os argumentos que

afirmam explicitamente que as características biológicas das pessoas determinavam

as característica psicológicas e culturais, ou seja, atribuindo uma relação determinista

entre um grupo e suas supostas característica.

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