A Violência Doméstica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha.
Por: manoelina santana • 13/2/2023 • Trabalho acadêmico • 5.760 Palavras (24 Páginas) • 81 Visualizações
Universidade Estácio de Sá Polo EAD Carapicuíba.
Manoélina Bonfim Santos Santana.
Violência Doméstica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha.
Carapicuíba
2011
Manoélina Bonfim Santos Santana.
Violência Domestica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha.
Trabalho de Conclusão de curso,
apresentado a Universidade
Estácio de Sá Polo EAD
Carapicuíba, como requisito
obrigatório para obtenção do
Título de Bacharel em Serviço
Social.
Orientadora: Prof.ª Vania
Claudia Spoti Caran.
Carapicuíba
2011.
Manoélina Bonfim Santos Santana.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais, ao
meu esposo César, aos meus filhos e
netos, por serem a força que me
move diante do desafio de um
legado de exemplo e determinação.
Carapicuíba
2011.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, por ser sempre tão generoso comigo, ter me concedido uma família maravilhosa e por me dar forças para não desistir dos meus sonhos, por mais difíceis que parecessem. Aos meus pais Manoel e Ana, minha base, meus bens mais preciosos, pelo apoio que sempre me deram e por estarem comigo em todas as situações, sempre com bons ensinamentos e demonstrações de amor.
Meus filhos Douglas, Danilo e Gabriela que são a maior demonstração de carinho e amor puro que conheço.
Aos meus netos Bernardo, Lorenzo e Laura minha parte de ter que deixar um legado.
Aos meus irmãos Viviane, Ana Aparecida, Zaqueu e Sidinei, por todas as demonstrações de carinho e por serem esses exemplos de personalidades que me enchem orgulho. Ao meu Marido e parceiro de todas as horas César, por ter me acompanhado durante todo esse percurso, sempre me incentivando e demonstrando amor e carinho e por ser essa pessoa tão importante e amada em minha vida. Em especial, as minhas amigas irmãs Aline, Odineide e Bete, por toda a ajuda no desempenho desse trabalho e por fazer parte da minha vida de uma maneira tão bonita, sempre acreditando no meu potencial. A professora Viviane Cristina Silva Vaz, pela paciência e orientação durante a elaboração deste trabalho, sempre com muita dedicação e por ter me transmitido ao longo da minha vida acadêmica, alguns de seus valiosos conhecimentos. A minha família e a todos os que de alguma maneira me auxiliaram e torceram por mais essa vitória em minha vida.
Carapicuíba
2011.
INTRODUÇÃO:
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade apresentar a violência doméstica contra a mulher e a eficácia da Lei 11.340 de sete (7) de agosto de 2006, popularmente conhecida como Maria da Penha, também citando a participação do profissional Assistente Social nesta questão.
Fenômeno que faz parte do cotidiano e atinge todas as classes sociais no Brasil e no Mundo. Com um aumento considerável no Brasil, ocorrem de várias formas, inúmeros homicídios femininos fato complexo que infringe o Direito humano de várias mulheres, desimando assim famílias inteiras.
Ao passar dos anos, as discursões sobre direitos das mulheres foram se intensificando, ganhando espaço nacional e internacional. Em 1979 a convenção contra toda forma de discriminação contra a mulher foi adotada e entrou em vigor internacionalmente em 1981, sendo ratificada no Brasil em 1984 (Alves, 2003).
O movimento feminista trouxe historicamente uma considerável contribuição para a análise dos direitos das mulheres.
Em 1980, surgiram os primeiros resultados em conquistas junto ao Estado, período de grande rebuliço dos movimentos sociais e promulgação da Constituição federal de 1988.
(Costa, 2009).
Despertando a atenção do poder publico que por sua vez tem implantado medidas para o combate e prevenção contra esse tipo de demanda, A promulgação da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha foi um grande avanço para inibir e combater a violência domestica e familiar no Brasil.
Uma das múltiplas expressões da questão social tem aumentado descontroladamente no País. Segundo Destacamos também o agravamento de casos por consequência do confinamento e restrição durante a pandemia que assola todo mundo. Se antes era uma questão dificultosa o cuidado com esse tipo de questão com o confinamento a situação se agravou ainda mais.
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