ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A MAIORIDADE

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Diretoria de Saúde I

Curso de Serviço Social

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A MAIORIDADE

2018

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A MAIORIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, apresentado a Universidade Nove Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção da graduação do Curso de Serviço Social.

Orientador: Profº/a:

2018

Folha de aprovação

Curso de Serviço Social

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Data de avaliação / /

Orientadora: Prof.ª

Assinatura

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª .........

Instituição: Universidade Nove de Julho – UNINOVE

Assinatura

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

DEDICATÓRIA

Esse árduo trabalho é dedicado a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que essa obra chegasse ao ponto final.

Em especial aos meus Pais que mesmo na distância torceram e acreditaram na minha capacidade e no desejo de que tudo se realizasse. Obrigado.

Adriana Gusmão

GUARULHOS 2018

DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTO

Em primeiro lugar a Deus que me permitiu até aqui, através da minha fé, vencer as maiores dificuldades e superar todos os obstáculos que ao longo da caminhada tive que trilhar. Obrigado.

Aos meus heróis Liolina Teixeira Gusmão e Orlando Ribeiro Gusmão que mesmo na distância torceram e acreditaram na minha capacidade de lutar e vencer, pelo apoio e o amor que sempre me deu força, pelas orações e proteções que intercederam a Deus por mim. Obrigado.

As minhas irmãs queridas Fernanda, Iná e Fabiana que estiveram acompanhando a minha luta e ajudando nas minhas dificuldades, me dando força e apoio para seguir em frente, o meu obrigado.

Em especial ao meu namorado Orlando Viana, que esteve ao meu lado em todas as etapas dessa trajetória, me incentivando, dando forças e muito amor. Que soube compreender a minha ausência, o meu estresse, e lutou ao meu lado. Pelo apoio que sempre me deu e pelas correções quando errada. Obrigado.

Agradeço aos meus amigos que entenderam a minha ausência, dos encontros, das longas conversas e dos ciclos de amizade, por que os verdadeiros acreditam e torcem pela realização dos meus sonhos. Obrigado

RESUMO

Este trabalho apresenta um estudo bibliográfico e uma reflexão sobre a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, a partir de uma contextualização do sistema de acolhimento institucional brasileiro, suas mudanças e seus impactos na vida dos indivíduos que são institucionalizados. O estudo descreve as diretrizes sobre os serviços de acolhimento, como uma possibilidade de uma intervenção diferenciada no âmbito das relações familiares e institucionais. Diante dos estudos realizados foi observado que as instituições de acolhimento não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para esse tipo de medida protetiva, o que acarreta violação de certos direitos das crianças e adolescentes. A análise desses documentos revela importantes problemas na execução do acolhimento institucional, tais como: desmembramento de grupo de irmãos no momento do acolhimento, instituições que restringem o atendimento a crianças de determinada faixa etária, desarticulação da rede de proteção à infância e adolescência, significativa número de crianças e adolescentes acolhidos sem necessidade, ausência de trabalho com a família e dificuldades para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária. Conclui-se pela necessidade de se oferecer modalidades de proteção à infância e à juventude que valorizem a família e evitem a aplicação da medida de acolhimento institucional.

Palavras-chaves: Institucionalização, acolhimento, convivência e família.

ABSTRACT

This work presents a bibliographical study and a reflection on the institutionalization of children and adolescents in Brazil, based on a contextualization of the Brazilian institutional reception system, its changes and its impacts on the lives of individuals who are institutionalized. The study describes guidelines on host services as a possibility for differentiated intervention in family and institutional relationships.