A Participação Social nos 40 anos de Movimento LGBT Brasileiro

GREEN, James; QUINALHA, Renan; CAETANO, Márcio; FERNANDES, Marisa; (org.). História do Movimento LGBT no Brasil. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2018, p 435-448

Resenha

Propõe-se uma reflexão sobre aguerrida trajetória social do Movimento LGBT e o Estado, na busca dos acontecimentos que propiciaram a construção e consolidação desse movimento social em meio às lutas travadas nos seus 40 anos de existência. Os autores da obra convocando ações e movimentos de resistência nas questões que envolvem os direitos dos excluídos e marginalizados historicamente, a celebração em forma de literatura contendo diversos traços existenciais, também representa um símbolo de existência e resistência em meio ao caos imposto de pela conjuntura política de 2018.

Para contextualizar o processo de visibilização e emancipação ao Movimento LGBTQIAP+ pelos seus direitos numa esfera global, é necessário trazer à memória o fato histórico internacional que se deu a partir da década de 60 nos EUA. A Revolta Stonewall (1969) vai marcar o movimento homossexual, no qual irá trazer novas formas de relação de sociabilidade entre os/as homossexuais. As ações em decorrência desse movimento foram responsáveis pelo impulsionamento das lutas por direitos sociais. Tal revolta rebateu as investidas de opressão, violência, discriminação da sociedade da época, sendo o aparelho estatal forte mentor e executor dessas práticas depressivas.

A revolta no contexto americano abriu novos horizontes no tocante à desconstrução de percepções de identidades na generalidade homossexual, bem como a, relevância do papel da coletividade nos processos de conquista e efetivação dos direitos sociais. Nesse cenário destaca-se a figura do primeiro ativista afirmado homossexual, que assumiu cargo público por meio de participação popular no estado da Califórnia. Essa mobilização estadunidense foi considerada o ponto de partida do Movimento LGBTQIAP+ como conhecemos hoje.

O autor definiu a trajetória do movimento LGBT brasileiro através de “três ondas”. “A primeira onda” é marcada pelo grupo de afirmação da sexualidade SOMOS (1978) no contexto da ditadura militar, e dá origem ao movimento GLBT no Brasil que, inicialmente envolvia principalmente homens gays. Nesse contexto, o surgimento da doença sexualmente transmissível HIV-AIDS, essa nova emergência para os militantes, modifica a trajetória do movimento dando novos atributos e visibilidade, novos objetivos e novas ações. Tendo assim, a participação social LGBT que esteve presente nas primeiras políticas governamentais voltada para o combate da epidemia gerada pela doença. O autor caracteriza essa cenário com a “segunda onda” do movimento LGBT no Brasil.

A “terceira onda” evidencia os anos 90, quando ocorrem articulações propositivas dos grupos organizados com a esfera estatal. De fato, ao longo dos anos 1990 e meados dos anos 2000, a institucionalização do movimento LGBT emergiu e continuou, principalmente com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2003, conforme o próprio país se reconfigurava e se aproximava. Essa reconfiguração possibilitou avanços significativos para comunidade homossexual.  A partir dessa nova conjuntura política sua forma institucional é regida pelo modelo de organização não governamental (ONG).

No contexto do governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores é implementado uma série de políticas e iniciativas para promover os direitos e a inclusão da comunidade LGBT. Observa-se na correlação entre Estado e sociedade civil LGBT, um processo de construção e efetivação de políticas sociais que engendraram importantes programas, leis e conferências para atender demandas dos sujeitos LGBT, contribuindo para a promoção da igualdade e o reconhecimento dos direitos LGBT.

No entanto, é importante destacar que, apesar dos avanços, ainda havia desafios a serem enfrentados. A violência e a discriminação contra a comunidade LGBT persistiam e ainda persiste. Outro fator que marca a trajetória dos 40 anos do Movimento LGBT no Brasil, foi o período pós-golpe de 2016, que sinalizou um refluxo significativo na participação social LGBT e nos avanços alcançados durante a era petista no país. Após o impeachment de Dilma Rousseff, a nova conjuntura governamental adotou processo menos favorável aos direitos LGBT, demandando em consequências negativas para a comunidade.