Sociais Aplicadas
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208.031 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 187.321 - 187.350
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Semana 1 - Processo Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Semana 1 - Processo Penal II
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
SEMANA 1 1º SEMESTRE
Registro de freqüência Assinale a única alternativa correta. O conceito de sociedade desenvolvido na Sociologia dá ênfase: 2. Marque a alternativa correta: 3. Sobre a relação entre indivíduo, sociedade e cultura, assinale a alternativa INCORRETA: Olá, agora você irá responder às questões e exercícios referentes ao registro de frequência desta aula. Como você já sabe, a sua presença é computada a partir da finalização das atividades e exercícios que compõem este registro, e o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Semana 1 A 7 Responsabilidade Civil
SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? RESPOSTA: NÃO HÁ DEVER DE INDENIZAR JÁ QUE NÃO HÁ ATO ILÍCITO NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2014 -
Semana 1 Caso 1 - Os Pilares Do Pensamento
Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Semana 1 Direito Civil Familia
Caso Concreto 2 Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família. R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Semana 1 Drto Constitucional Aula1
emana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Semana 1 Penal 4
Semana 5 Caso Concreto 1 Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 1 Processo Penal I
SEMANA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Semana 1, 2 E 3 Direito Civil 5
Caso 1 – Sim, uma vez que não permite à família escolher o melhor planejamento familiar para ela mesma visto que com a necessidade atual de trabalho por parte da mulher, vem se adiando cada vez mais a hora de ter filhos, período este escolhido quando as mulheres já estão mais maduras e com a vida estável. Esta vedação portanto fere o princípio da dignidade da pessoa humana Questão objetiva 1 – Letra “C” Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°(...), com sede na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), vem, por seu advogado devidamente constituído, com escritório profissional não endereço (...), com fulcro no art.103 IX da CRFB, art. 102, I a da CRFB, art. 1° a 12° da Lei 9868/88, propor perante V.Exa., a presente AÇÃO DIRETA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, vem, por seu advogado ..., que esta subscreve, com escritório à ..., para fins do art. 39, I, do CPC, com fundamento nos artigos 103, IX e. 102, I, “a” e “p”, da CRFB/88, e artigos 2°, inciso IX e 10 da Lei n° 9.869/99 e art. 282 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Semana 11 Pratica V
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Semana 11 Tgp
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coautora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que representa a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Ocorre a litispendência quando duas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2013 -
Semana 11 Topicos Processo Trabalho
Maria Fernanda ingressou com ação trabalhista em face de seu ex empregador postulando horas extras e reflexos legais. A demanda foi julgada improcedente e o advogado de Maria Fernanda juntou o recurso ordinário através de fac-símile no dia 09/11/2012 (sexta-feira), quinto dia do prazo recursal. A juntada dos originais foi efetivada no dia 16/11/2012 (sexta-feira). O MM. Juiz do Trabalho ao analisar a primeira admissibilidade negou seguimento ao recurso ordinário, sob o argumento que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Semana 12
Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional contrariava o disposto em uma orientação jurisprudencial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
SEMANA 13
Em ação de alimentos proposta por Douglas em face de seu pai Patrício, o juiz, a pedido do autor da ação, deferiu alimentos provisionais e determinou a citação do réu. O feito corre regularmente, mas passados seis meses, não foram pagos Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1- De que maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Semana 13 De Ciências Sociais
Fundamentos das Ciências Sociais (Semana 13) Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Semana 14
RESPOSTA DO EXERCÍCIO No. 1 (Dissertativo): Sim, é lícito ao juiz conceder de ofício as astreintes, bem como aumentar ou reduzir seus valores, conforme art. 461, §§ 4º, 5º e 6º, do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEGIBILIDADE DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASTREINTES - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - AGRAVO DESPROVIDO. Em consonância com o art. 461, § 6º, do CPC, caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Semana 14
LEONARDO CASQUEIRA ingressou com reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, Empresa Sol e Lua Ltda. requerendo a nulidade da dispensa e conseqüente reintegração no emprego por ser detentor de estabilidade como dirigente sindical, atribuindo à causa o valor de R$ 29.000,00, razão pela qual a mesma foi autuada no procedimento ordinário. O MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente o seu pedido, negando-lhe direito à estabilidade provisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Semana 14
(OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível de seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Semana 16
1.(OAB / CESPE) Em 30/8/2010, Jairo trafegava de bicicleta por uma rua de Goi¬ânia - GO, no sentido da via. na pista da direita, quando foi atropelado por um ônibus de uma concessionária do serviço público de transporte urbano de passageiros, em razão de uma manobra brusca feita pelo motorista do coletivo. Jairo morreu na hora. A mãe do ciclista procurou escritório de advocacia, pretendendo responsabilizar o Estado pelo acidente que resultou na morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Semana 2
Semana 2 Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que seria difícil ou doutor Delegado não tomar as devidas providências",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Semana 2 - Direito Empresarial
Semana 2 Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de Comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo Núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Segundo o código civil Art. 966. Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Semana 2 De Pratica Simulada VI
SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Semana 3
1 - Compare a experiência Mexicana do Dia de Finados com os nossos costumes. Enquanto que no México, o dia de finados é tido como homenagem harmonica, alegre para os mortos, no Brasil, este dia é guardado com melancolia, tristeza. Geralmente as pessoas costumam lembrar dos bons tempos com estes entes queridos, e a tristeza vem por isso, por saberem que jamais os verão novamente enquanto vivos. No México acontece justamente o contrário, as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Semana 4 Direito De Família
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem vivia feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Não, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 4 Prática Simulada
132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Semana 5 - Direito Processual Civil
SEMANA 5 Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aplicação Prática Teórica 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
SEMANA 5 DIREITO CIVIL VI
DIREITO CIVIL VI SEMANA 5 Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014