A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Desafiante. Princípios. proteção de classificação
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Proteção da Biodiversidade
Proteção da Biodiversidade O conhecimento da biodiversidade e suas formas de vida, que é direcionada a todos seres vivos e seus elementos. Em todo o planeta, praticamente não existe um ecossistema que não tenha sofrido influência direta e ou indireta do homem, como por exemplo, contaminação ambiental ou de saúde humana, através da contaminação por gases, partículas sólidas, líquidos em suspensão, material biológico ou energia. A adição dos contaminantes pode provocar reaçoes directamente na saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Medidas básicas de proteção para evitar a contaminação no laboratório de microbiologia
1) O Laboratório de Microbiologia recebe diariamente grande número de amostras de fluidos corporais e outros espécimes clínicos, que são, potencialmente infecciosos. Cite no mínimo 6 medidas básicas de proteção para evitar contaminação no Laboratório de Microbiologia. Recomendação quanto à inconveniência de comer e beber no local de trabalho, devendohaver área destinada para esse fim. Recomendação sobre o uso de avental, para proteção da pele e das roupas. Recomendações: lavar as mãos freqüentemente; prender os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais Dentro Das Constituições Brasileiras
Direitos e Garantias Fundamentais dentro das Constituições Brasileiras A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, Imperador do Brasil, previa em seu Título VIII – Das disposições geraes, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2014 -
O que é a Lei de Proteção Ambiental
O que é Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Serviço especializado de proteção laboral e precauções de segurança
Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho Sumário Histórico 3 Principais Riscos de Acidentes Detectados/Ocorridos 3 Implantação da Segurança do Trabalho como Procedimento 6 Dificuldades Encontradas pela Empresa na Implantação da Segurança do Trabalho 6 Benefícios que a Segurança do Trabalho Trouxe a Empresa 6 Dimensionamento do SESMT exigido para a empresa 7 Bibliografia 8 Anexos 9 Abreviaturas EPI - Equipamento de Proteção Individual MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NR-4 - Norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2014 -
MECANISMOS DE PROTEÇÃO CONTRA A INFLAÇÃO
Historicamente, o Brasil registrou taxas de inflação extremamente altas. Determinadas medidas do Governo Federal para combatê-las tiveram impacto negativo relevante sobre a economia brasileira. No passado, as medidas adotadas para combater a inflação, bem como a especulação sobre tais medidas, geraram clima de incerteza econômica no Brasil e aumentaram a volatilidade do mercado brasileiro de valores mobiliários. Os índices de inflação anuais foram de 9,81%, -1,72%, e 11,32% em 2008, 2009 e 2010, respectivamente, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Regulamentos técnicos que estabelecem os princípios básicos da proteção contra radiações no campo do radiodiagnóstico médico e odontológico
INTRODUÇÃO Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. A Secretária de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro 1990, que tratam das condições para a promoção e recuperação da saúde como direito fundamental do ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Fundamentos fundamentais do direito internacional dos direitos humanos
SUMARIO ETAPA-1 Ao se debruçar sobre o estudo da sociedade industrial do século XIX, Émile Durkheim percebeu a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação (maior ou menor) entre os homens. Chegou à conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA
Invisibilidade Social Relato de uma Humilhação Social Para Costa (2004) O conceito de invisibilidade social se refere a seres socialmente invisíveis é um fenômeno psicossocial definido como o desaparecimento de um homem entre outros. A invisibilidade seria o resultado da humilhação social constituídos durante séculos e sempre determinante nos indivíduos das classes pobres. Há vários fatores que podem contribuir para a que essa invisibilidade ocorra são: sócias, culturais, econômicas e estéticas. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
O papel do Estado na proteção dos mais fracos
O Estado protege de maneira peculiar as mulheres nas relações de trabalho[4] porque há situações específicas em que ela está em desvantagem em relação aos homens. O Estado protege, com maiores garantias, as crianças e os adolescentes[5] porque são mais fracos que os adultos. O Estado protege os consumidores[6] nas relações de consumo porque há situações específicas em que eles estão em desvantagem relativamente às empresas. Então... É papel do Estado proteger os mais fracos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Medida de proteção
Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
(CESGRANRIO/2008 - BNDES - Adaptada) Segundo A CEPAL (Comissão Econômica Para A América Latina), vários Problemas Justificavam Um Esforço De Industrialização Baseado Em Proteção Aduaneira E ações Estatais Na América Latina. É Correto Afirma
Que frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL? Escolher uma resposta. a. Instituição de pesquisa voltada para o desenvolvimento dos mercados financeiros e acionários nos países da América Latina. b. Comissão da qual participam vários cientistas, entre médicos, físicos e sociólogos, cujo foco é a elaboração de politicas para os sistemas educacionais e de saúde pública na América Latina. c. Uma instituição fundada por economistas Latino-Americanos nos anos 1940 para pensar o desenvolvimento humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei sobre Proteção de Civis
civil (do latim civilis, genitivo de civis, "cidadão"), de acordo com o direito internacional humanitário, é uma pessoa que não pertence às forças armadas de seu país. O termo também é utilizado coloquialmente para se referir a pessoas que não são membros de uma profissão ou ocupação em particular, especialmente por membros de agências que, como a polícia militar, tenham estruturas semelhantes àquelas de unidades militares. O comentário de 1958 do Comitê Internacional da Cruz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
A urgência de proteção total e eficiência de bens legais
Questão 1: Resposta: Com base nos estudos realizados, podemos verificar que trata-se de uma norma penal em branco que requer complemento - Art. 33 da Lei 11.343/2006 que diz respeito a tráfico ilícito de entorpecentes e drogas. Se verificado que o medicamento transportado por Alex Sandro Lima, encontra-se regulamentado como droga ilícita pela ANVISA, (órgão que fiscaliza e regula a lista de drogas e medicamentos ilícitos em nosso país), o Habeas Corpus não deverá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Seguridade Social Proteção Especial Loas Suas E Cf
Sistema Único de Assistência Social (Suas) O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo Ministério do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2014 -
Políticas Públicas De Proteção A Saúde Da Criança E Do Adolescente
Políticas Públicas de Proteção a Saúde da Criança e do Adolescente Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil Está garantido na Constituição Federal que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. E de acordo com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência deve ser universal, igualitária e eqüitativa. Não basta acolher a todos para que o tratamento seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
A PROTEÇÃO CONTRA O LEGISLADOR
Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Esta atividade é importante para que você defina o conceito de constitucionalismo e separação de poderes, bem como sua importância. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo: "O Constitucionalismo - como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o Poder. É o que está – relembre-se – no art. 16 da Declaração de 1789. No seu nascedouro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
Código de Defesa do Consumidor Diante das ideias de mercado sempre existira um consumidor e um produto, o consumidor é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. O produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Todo consumidor tem o direito básico de ser informado adequadamente sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de uma serie de características. Para o fornecedor desse produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Proteção contra o Legislador
tema 06: A Proteção contra o Legislador Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e à qualidade de vida, resumidos em Direitos de Solidariedade, ainda está em desenvolvimento. Desta forma, nosso questionamento gira em torno de saber quem nos protegeria contra os abusos do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
(CESGRANRIO/2008 - BNDES - Adaptada) Segundo A CEPAL (Comissão Econômica Para A América Latina), vários Problemas Justificavam Um Esforço De Industrialização Baseado Em Proteção Aduaneira E ações Estatais Na América Latina. É Correto Afirma
1. Constitucionalismo Antigo - Limitação do Poder Ponto Marcante: Magna Carta – Carta Maior (1215) O constitucionalismo Antigo nos ensinou que a limitação do poder é fundamental. Aquele que tem poder sem limites tende a abusar dele experiências históricas nos mostra isso. No caso dos Hebreus havia um estado teocrático (regido por Deus). O governo era limitado pelos dogmas (verdades) religiosos incontestáveis consagrados na Bíblia. Na Grécia o limite era dado por parcela da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
raciocínio e, assim, persuadir seu interlocutor. São eles o método dedutivo e o indutivo. A dedução, própria do silogismo, é uma inferência que parte do universal para o particular. Considera-se que um raciocínio é dedutivo quando, a partir de determinadas afirmações (premissas) aceitas como verdadeiras, o advogado chega a uma conclusão lógica sobre uma dada questão discutida no processo. Dito em outras palavras, a dedução parte de uma verdade geral (premissa maior), previamente aceita, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Dimensões do princípio de proteção
.2 Dimensões do princípio da proteção O princípio da proteção, inerente ao âmbito juslaboral, destina-se à proteção da parte hipossuficiente da relação trabalhista, pretendendo buscar o equilíbrio entre o relacionamento empregado e empregador, pois, na origem, estes, quanto à condição socioeconômica, apresentam status mais favorável. Este princípio protetivo, no modelo de Américo Plá Rodriguez (e outros), engloba três dimensões: in dúbio pro operário, aplicação da norma mais favorável e condição mais benéfica. A expressão in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Classe de proteção ambiental
Crimes ambientais aula 2 02/05/11 Silvio maciel Aplicação da pena no CP: Etapas 1ª - cálculo de pena com base no art. 68 do CP (pena base + aten. e agrav. + causas de aumento ou diminuição de pena). Etapa 2ª - Fixa o regime inicial de cumprimento de pena. Etapa 3ª - Verifica a possibilidade: a) substituir a prisão por restritiva ou multa; b) “sursis” Se o condenado for PJ, se utilizará apenas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014