A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.810 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS AULA 01 - PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS * As resoluções da Assembleia Geral da ONUS não detêm caráter vinculado perante os países da ONUS. Porém as resoluções do conselho de segurança detêm! * A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS detém caráter vinculativo! * O Órgão da ONU que detêm o poder vinculativo é o CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, que é formado por 15 membros (países), sendo 5 membros permanentes, que são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
Quadro Comparativo entre mecanismos de proteção de direitos humanos
Trabalho para TA2 Quadro comparativo entre mecanismos de proteção aos direitos humanos ________________ Trabalho valendo 1,0 (um ponto) para a TA2. Lembrando que para aqueles que não entregarem, a TA2 valerá 9,0 (nove) pontos. Orientações para a elaboração: 1 – O trabalho é em grupo de até 10 pessoas e será entregue até terça-feira, 14/11/2017; 2 – Faça um quadro comparativo entre os mecanismos de proteção aos direitos humanos nos sistemas do: 1. Pacto Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2018 -
O Direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE (Untermassverbot) – E O GARANTISMO PENAL INTEGRAL COMO ALICERCES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LONDRINA 2018 ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2018 -
HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO CIVIL HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO DISCENTE: THIAGO LIMA MARCELINO ORIENTADOR: PROF. MS. BRUNO RICARDO BIONI RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO 2017 THIAGO LIMA MARCELINO HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.904 Palavras / 96 PáginasData: 6/6/2018 -
O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: DESAFIOS À PROTEÇÃO HUMANA
INTRODUÇÃO Historicamente, a África tem sido palco de diversas violações dos direitos humanos, e atualmente, ainda é possível notar várias circunstância de abusos nas diversas sociedades no continente. De acordo com a Organização da União Africana, muitas são as causas para extensivos abusos aos direitos humanos, tais como racismo, pós-colonialismo, pobreza, ignorância, doença, intolerância religiosa, conflitos internos, dívidas, má administração, corrupção, monopólio do poder, falta de autonomia judicial e de imprensa, e conflitos fronteiriços (MAGNARELLA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 13/8/2018 -
A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários Bárbara Christine Santos de Almeida - 201410239311 Direito Comercial II Rio de Janeiro 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Nunca se moveu tanto capital, ou com tamanha facilidade, quanto o fazemos em nosso tempo, se tornou algo, me arrisco dizer, corriqueiro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA
1. FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU– FAMEBLU CURSO DE DIREITO BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA 1. 1. 2. 3. 4. 5. BLUMENAU 2017 BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA Trabalho de conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.670 Palavras / 79 PáginasData: 12/9/2018 -
ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS JUIZ DE FORA – MG 2018 RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Me. Fernando de Alvarenga Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
MODELO PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO
UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO CACOAL/RO 2018 RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: DA PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL AO ABUDO DO DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são absolutos, são oponíveis erga omnes, sendo assim todos respeitar os direitos da personalidade. É um direito subjetivo, ou seja, é o direito de defender os direitos inerentes a sua pessoa. Segundo o art. 12 DO CÓDIGO CIVIL: Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. As medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2018 -
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: 1. Introdução: A garantia de proteção, promoção, efetivação e concretização dos direitos humanos exige a organização articulada de Sistemas de proteção que realizem o monitoramento, a supervisão e a fiscalização do cumprimento, especialmente pelos Estados, das normas de direitos humanos. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos foram organizados em 2 níveis complementares: 1. Sistema Global (também chamado de sistema da ONU, ou Universal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2018 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Sandro Castanha[1] INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva discorrer acerca dos direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – PIDCP, e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, a fim de explanar os métodos utilizados pelo Estado para a proteção e promoção desses direitos. PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS O PIDCP dispõe de direitos de 1º dimensão, sendo eles o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Porto Alegre 2018 ________________ ________________ Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como requisito para parcial obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Henrique M. Cordeiro Porto Alegre 2018 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2018 -
Proteção de Dados e Direito à Privacidade
TEMA Análise da eficácia da lei 13.709/2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), referente à visão constitucional do direito à privacidade. CF Art. 5º X - “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. ÁREA DO DIREITO A análise da lei em questão abrange o direito digital, pois trata da proteção e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA.
ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr. Wescley Rodrigues Dutra[2] RESUMO: Há um grande questionamento acerca de quando se inicia uma vida: se com a concepção já passa a ser uma, e se esta pode ser considerada vida humana, da qual é tutelada pelos princípios e leis acerca da dignidade, direito à vida, que se dá pela proibição do aborto e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 25/2/2019 -
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 PáginasData: 1/3/2019 -
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2019 -
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e Adolescentes
Rede de proteção e garantia ao direito das crianças e adolescentes "É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança". Provérbio Árabe. A única forma de uma sociedade melhorar é cuidando bem das crianças e dos adolescentes. É preciso cuidar de quem mais precisa de cuidados. O trabalho em rede é uma forma de organização entre pessoas ou instituições, que de maneira horizontal cooperam entre si em torno de objetivos específicos. Ele é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2019 -
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. HEALTH PROCEDURES AND EVENTS LIST EDITED BY ANS CLASSIFIED AS A MERELY EXEMPLARY LIST: PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL HEALTH RIGHT. Isabele Lopes SANTINI[1] RESUMO: O presente trabalho tem como escopo primordial realizar uma análise acerca da prestação dos serviços de saúde por parte do setor de saúde suplementar e suas negativas de cobertura assistencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.153 Palavras / 29 PáginasData: 4/6/2019 -
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GT 1 – Direito Público. Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas Ao analisar a condição de trabalho infantil, verifica-se a predominância tanto no meio rural como no urbano, de logo se manifesta como uma generalidade social, proveniente das relações institucionais como à família, à escola e o estado. Sobre trabalho, existem várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 HIPÓTESES 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 GERAL..................................................................................................................................... 5 4.2 ESPECÍFICO...........................................................................................................................5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6 7. METODOLOGIA 7 8. CRONOGRAMA......................................................................................................................7 9. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................8 1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
1. TEMA Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida. 2. PROBLEMA O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como finalidade apontar os desafios que se apresentam atualmente no que diz respeito aos avanços biotecnológicos, em particular a utilização das técnicas de reprodução humana assistida. Nesse sentido, se fará uma análise das posições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019