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A obrigação tributária principal tem por objeto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.922 Trabalhos sobre A obrigação tributária principal tem por objeto. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 28/4/2015
  • O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL

    O Príncipe de Maquiavel prega a prática de métodos e ações políticas onde o Príncipe deve agir para conquistar e se manter no poder onde se conta a história em 26 capítulos. Em homenagem a Lorenzo de Medici ( Lourenzo II ), neto de Lorenzo, o Magnífico; o mesmo foi suspeito de participar de uma conjura contra os Medici, mas foi provado sua inocência contudo a obra foi lhe dedicada. No primeiro momento o livro

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    Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: 99673817
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: leazinha
  • Mapeamento Objeto-Relacional

    Mapeando Objetos para Bancos de Dados Relacionais: técnicas e implementações Introdução A adoção das metodologias de desenvolvimento Orientadas a Objetos como um padrão de mercado levou a uma mudança radical na estruturação e organização de informação. Contudo, a utilização de bancos de dados relacionais ainda é uma prática comum e será mantida por um longo período de tempo. Graças à necessidade de se trabalhar com estas bases de dados relacionais para o armazenamento persistente de

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    Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: alunojava
  • O Príncipe

    Podemos dizer que seja a de um escravo acorrentado a suas obrigações, pois ser ele for extremamente tirano atentando contra a vida e a paz constantemente de seu povo, surgirá um grande sentimento de revolta e mais possibilidades de que o povo não o defende quando surgir algum infortúnio, porque é um dos desejos que o tirano deixe o poder, então é melhor que ele cumpra suas obrigações de forma correta e eficaz, fazendo com

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por:
  • Gestão Tributaria

    1)Marque a alternativa CORRETA: Peso: 1.0 a)Objetivo do tributo é fiscal quando busca recursos para terceiros. b)Objetivo do tributo é parafiscal quando busca arrecadação de recursos financeiros para o Estado. c)A função intervencionista do tributo dá-se o nome de função fiscal. d)O tributo é parafiscal quando seu objetivo não integra funções próprias do Estado. e)O objetivo dos tributos é sempre para a construção de estradas. Pontuação : 1 ________________________________________ 2 2)Em relação às taxas, é

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: elisiane
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: biasilva
  • ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA

    CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA |Membros: |RA |e-mail | | | | | |Gabriela Iris Oliveira |2061125726 |gabriela.iris@aedu.com | |Luciana de Oliveira |2017825853 |llu_oliv@hotmail.com | |Marciana da Silva Miranda |1299113053 |mamiranda86@hotmail.com | |Marlene Rodrigues P. Ferreira |2001795643 |marlenesckio@yahoo.com.br | |José Henrique de Oliveira |2070142502 |henrique@extrutecnica.com.br | |Neusa Catarina P. Ferreira |2065131814 |neusa_catarina1969@hotmail.com | Atividades Prática Supervisionada apresentada à Faculdade Anhanguera, como exigência parcial para a disciplina da Administração Financeira do curso de Ciências Contábeis, sob orientação da Prof.

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    Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: vine1985
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ARTIGO 129 5 3 ARTIGO 130 5 4 ARTIGO 131 9 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Tem o presente trabalho o objetivo precípuo de apresentar a Responsabilidade Tributária na Sucessão, no tocante aos artigos 129, 130 e 131 do Código Tributário Nacional. A questão da responsabilidade tributária teve seu surgimento através da necessidade do Estado de melhorar e facilitar a fiscalização e a arrecadação dos tributos, tendo em

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    Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: ivanbteixeira
  • O Principe

    A partir do livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel, obra que foi escrita para Lourenço de Médici; um soberano diplomata e político da época da renascença, é possível observar que o livro é uma espécie de orientação para o soberano (governante), de como ele deve agir diante a todos, e, de como deve ser governado o Estado, em suma, no livro trata de um braço firme do governante perante seus governados. O autor parte explicando,

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    Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: lilianeq
  • Espécies Tributárias

    1) Tributo. Tributo é a obrigação de dar dinheiro. Essa obrigatoriedade decorre da lei, sendo irrelevante a manifestação de vontade. O contribuinte não faz nada de errado para ter que pagar tributo, ou seja, deve ser um fato lícito. 2) Cada uma das espécies tributárias. • Imposto: imposto incide independente da vontade do contribuinte. Existe uma lei que se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto (IPI, IPVA). • Taxa: é uma quantia

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: isarahal
  • 3) Qual O Bem Jurídico Ambiental, Objeto Da Presente Jurisprudência E Como Está Prevista Constitucionalmente Sua Proteção Na Constituição Federal E Qual O Conflito Constitucional Instaurado

    urídico ambiental, objeto da presente jurisprudência e como está prevista constitucionalmente sua proteção na Constituição Federal e qual o conflito constitucional instaurado O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. - A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001, na parte em que introduziu significativas alterações no art. 4o do Código Florestal, longe de comprometer os valores constitucionais consagrados no art. 225

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: elisi
  • Banco De Dados Orientado A Objetos

    Introdução Apesar de o mercado estar cada vez mais adotando modelos de desenvolvimento orientado a objetos como padrão, a utilização de bancos de dados relacionais ainda é uma prática comum que deve ser mantida por muito tempo, visto que após anos de desenvolvimento e ajustes de performance os bancos de dados relacionais são mais eficientes, se comparados à maioria dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) orientados a objetos. Trabalhar com dados relacionais implica

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: lilianesantsilva
  • Qual é A Principal Desvantagem No Uso De Uma Rede Estruturada Em Formade Anel?

    Qual é amais pontos. Conforme a forma de utilizaÁ„o, como se classificam esses enlaces? Topologia Estrela, Topologia Anel e Topologia Barramento 4 - Qual È a principal desvantagem no uso de uma rede estruturada em forma de anel? É que ela não e uma rede segura pois nela pode ocorrer conflitos de informações e também se um computador da um problema ela se irá se dividir. 5 - Qual È o nome que se d·

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: gilpqd
  • Elisão E Evasão Tributaria

    ELISÃO FISCAL A Elisão Fiscal é um planejamento que utiliza os métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento. uma forma lícita de o contribuinte conseguir reduzir a carga tributária, aproveitando-se de lacunas ou imperfeições da lei tributária, já que o legislador não pode ser “oniprevidente” deixando, em conseqüência, malhas e fissuras no sistema tributário. Esse planejamento tributário caracteriza-se como uma forma preventiva de estudar os atos econômicos e jurídicos que

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: Elizan
  • Ação Declaratória Tributária

    Tributário III Luciana Araujo Lopes – 10º período Semana 4 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SPORT CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua..., nº..., Centro, Rio de Janeiro, CEP..., neste ato representado por seu presidente, conforme ata em anexo, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (em determinação ao artigo 39 I

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por:
  • ATPS TRIBUTARIA

    A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao Longo do Século O poder executivo enviou ao Congresso Nacional em agosto de 1995, uma proposta a Constituição que reforma o Sistema Tributário brasileiro, a emenda trata-se de uma reforma parcial, em particular, não se consideram as contribuições sociais, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto de intensa discussão o que demonstra que ela é mais importante do que seus acusadores creem, ela

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    Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: eleanmara
  • Contabilidade Tributária

    A Contabilidade possui várias ramificações, ou seja, estudos voltados à áreas específicas, dentre estas ramificações temos a Contabilidade Tributária, cujo objeto principal são os tributos. Do ponto de vista das empresas, o objetivo da mesma é aplicar a legislação tributária, de forma menos onerosa às entidades empresarias (VIM, 26 de janeiro de 2008) (ver também elisão fiscal). Do ponto de vista geral, a Contabilidade Tributária (ver tributo) é um campo de estudo e de aplicação

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: Eligalos
  • EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. 1. Execução autônoma para a entrega de coisa certa Caso o interessado disponha de um título executivo extrajudicial que reconheça a obrigação de entregar coisa certa, deverá ser observado este procedimento, que se encontra regulado nos artigos 621 e 628: Artigo 621 O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro

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    Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/8/2013 Por: maurocefer
  • Contabilidade Tributaria

    ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTRODUÇÃO A administração Financeira diz respeito às responsabilidades e funções do administrador financeiro numa empresa. Os mesmos administram ativamente as finanças de todos os tipos de empresas, financeiras ou não financeiras, privadas ou públicas, grandes ou pequenas, com ou sem fins lucrativos. Eles desempenham uma variedade de tarefas, tais como orçamentos, previsões financeiras, administração do caixa, administração do crédito, análise de investimentos e captação de fundos. Nos últimos anos, as mudanças no ambiente

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: sandramara
  • Programação Orientada A Objetos

    1 Passo 2 Main.class import java.util.Scanner; public class Main { public static void main(String[] args) { Diaria diaria; Chale chale; Pousada pousada=new Pousada(); int camas_extras=0; int tip_acomodacao=0; int dia_entrada = 0; int mes_entrada = 0; int ano_entrada = 0; int hora_entrada = 0; int minuto_entrada = 0; int dia_saida = 0; int mes_saida = 0; int ano_saida = 0; int hora_saida = 0; int minuto_saida = 0; int numero_diarias = 0; String locatario = null;

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: luckskawalker
  • Gestão Tributaria

    )Marque a alternativa CORRETA: a)Objetivo do tributo é fiscal quando busca recursos para terceiros. b)Objetivo do tributo é parafiscal quando busca arrecadação de recursos financeiros para o Estado. c)A função intervencionista do tributo dá-se o nome de função fiscal. d)O tributo é parafiscal quando seu objetivo não integra funções próprias do Estado. e)O objetivo dos tributos é sempre para a construção de estradas. ________________________________________ 2 2)Em relação às taxas, é CORRETO afirmar que são: a)Voluntárias.

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: joaorodrigues
  • Atps De Contabilidade Tributária

    LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES. Importante decisão tributária deve ser efetivada, anualmente, pelos administradores empresariais, relativamente às opções: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. A opção é definida no primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de cada ano), ou, no

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: ellenteixeira
  • Projeto Orientado a Objetos - Engesoft

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Projeto Orientado a Objetos - Engesoft Projeto Orientado a Objetos - Engesoft Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Tecnologia Enviado por: Luiza 21 novembro 2011 Palavras: 4458 | Páginas: 18 ... título e o arquivo contendo o artigo. Um número de identificação é criado para cada artigo. Os autores devem informar, além de seus nomes, e-mails e as

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    Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: ninalis
  • CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA

    CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA. No direito romano, só tinha acesso ao processo executivo o portador de sentença judicial. Já na Idade Média, com o avanço das relações de crédito, surgiram novas categorias de crédito uma tutela mais segura, rápida e eficaz, razão pela qual houve a equiparação dos títulos criados pelos particulares ao título originado de sentença judicial. Ambos passaram, desde então, a render

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: bbss
  • Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Resposta Em No

    Resumo Duas teorias explicam o que é capitalismo, uma representada por Max Weber que chamamos de culturalista, onde o capitalismo constitui-se a partir da herança de um modo de pensar as relações sociais, legada pelo protestantismo e calvinismo. Weber estudou as manifestações capitalistas de outras culturas e tentou analisar um aspecto que particularizasse o capitalismo do ocidente na idade moderna. Dois atributos foram acentuados pelo capitalismo ocidental: a formação de um mercado de trabalho formalmente

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    Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: anamonique

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