ATPS Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.367 Trabalhos sobre ATPS Direito Penal II. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Criminologia 1. A Criminologia é uma ciência empírica que se baseia na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. 2. A criminologia é multidisciplinar e se ocupa do crime, do delinquente, da vítima e do controle social do delito. 3. Quando nasceu a criminologia buscava a causa do efeito produzido, para explicar a origem da delinquência. 4. Quando nasceu a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência, utilizando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
Tópicos De Direito Penal
BARITO_EXERCÍCIOS 8 A 15 - TÓPICOS DE DIREIRO PENAL SEMANA 8. LEI N. 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CASO CONCRETO Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente, (lei 8069/90-ECA), é um instrumento normativo que regulamentou o art. 227 da Constituição Federal de 1988, o qual prescreve que: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Penal
Sobre os crimes de periclitação da vida e da saúde, analise as assertivas abaixo: I. O crime de perigo de contágio de moléstia grave é delito formal e exige para sua caracterização o especial fim de agir de transmitir a doença. II. O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é de crime de perigo abstrato e pode ser aplicado em concurso material de crimes com o delito de lesões corporais. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Atps Matematica Aplicada II
ATPS Logica Matematica etapa 2 Aula tema: Lógica Proposicional – Linguagem; Conectivos e Valores Lógicos; Tautologias. p = Rodolfo é mais alto que Guilherme. q = Heloísa e Flávia têm a mesma altura. f = Alexandre é mais baixo que Guilherme. g = Rodolfo é mais alto que Heloísa. p => q => f => g Rodolfo não é mais alto que Heloísa. G é falso. f implicasse em g, q implicasse em f e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 12 Direito Penal I
DIREITO PENAL I Caso Concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Trabalho de direito penal
Trabalho de direito penal Alem de se cuidar da integridade física e da vida da pessoa humana, viu-se que a legislação penal cuidou por tratar também dos bens, sejam estes imóveis ou não. No tópico atual trataremos de abordar sobre os imóveis, e mais especificamente sobre o crime de usurpação que consiste segundo definição do dicionário Aurélio: obter sem direito. O primeiro crime de usurpação no capitulo 3 a ser tratado e o da alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Penal
O Banco disse estar acompanhando a recuperação do cliente e lamentou o ocorrido. Em nota oficial, a instituição afirmou que "colabora com as investigações sobre o incidente até o total esclarecimento dos fatos". (Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/03/cliente-baleado-diz-que-vigia-disparou-apos-discussao-em-porta-giratoria.html>. Acesso em: 12 fev. 2012. QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto indicado para esta aula e recorra, se desejar, às fontes indicadas. Redija um texto argumentativo que contenha, além dos argumentos já trabalhados este semestre, três parágrafos: um argumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal 2
egundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código Penal (CP) art. 1º). b) Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal
INTRODUÇÃO À TUTELA INIBITÓRIA. Prevendo uma ação para coibir uma ilicitude, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, inciso XXXV, diz que “nenhuma lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Este inciso traz a inviolabilidade de direitos e a segurança de que nenhuma ação deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário. Mas foi em 1994, com a introdução do artigo 461 no Código Processual Civil que surgiu a ação inibitória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito PENAL
Semana 8 Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal 3
1. A simples relação de emprego entre vítima e réu não é suficiente para qualificar o delito de furto por abuso de confiança a. iferente do art. 147, aqui o mau é tanto justo como injusto; b. Conjunção carnal (3 sistemas); i. Sistema restritivo quando presente a cópula vaginal (penetração do pênis na vagina); ii. Sistema amplo quando presente a cópula vaginal ou anal; iii. Sistema c. Ato libidinoso ( Fellatio in ore
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal Aula 9
Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Aula 03 Direito Penal 1
Caso 3 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito ADM II
Semana 07 (OAB/FGV) - Mário, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu duas faturas, uma no valor de R$ 1.100,00, para pagamento do consumo de água relativo ao mês de junho de 2009, e outra, no valor de R$ 1.250,00, referente ao consumo do mês de julho do mesmo ano. Desde a aquisição do imóvel, em janeiro de 2008, Mário sempre o manteve fechado, razão pela qual as contas de água correspondiam às tarifas mínimas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Penal IV
Direito Penal IV Aula 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL II
Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Penal IV - Aula 1
Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Penal IV
Semana 10 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Topicos De Direito Penal
- LEI DE CRIMES HEDIONDOS – LEI Nº 8.072/90 – alterada pela lei 11.464/07 Alberto Silva Campo – melhor e mais lido doutrinados sobre o tema - o Código Penal é de 1940, tendo sofrido uma ampla reforma em 1984. - art. 5º, XLIII da CF: trouxe uma imposição ao legislador infraconstitucional para a edição de uma lei específica para os crimes hediondos, os receberiam uma tratamento especial e um pouco mais rígido que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA
4. DOSIMETRIA DA PENA A dosagem a pena no caso do Tribunal do Júri, assim como na sentença comum, deve se ater ao critério trifásico. O juiz identifica a pena em abstrato incidente na situação e depois passa a dosá-la, no intuito de estabelecer a pena em concreto. E essa dosagem é feita em três fases, por isso fala-se em sistema trifásico. Essa percepção é importante para respondermos à seguinte pergunta: como o juiz Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2013 -
ATPS DE FISICA II
Curso: Engenharia de produção 2º semestre Disciplina: FISICA II Nome: Maria M C Russi. RA: 5680145846 FISICA II – EXERCÍCIOS PLT 177 Professora: PATRICIA Jaraguá do Sul, 18 de março de 2013 EXERCÍCIO -13. Pag. 117 Conforme figura, considere a massa do bloco igual a 8,5 kg e o ângulo θ=30°. Encontre: A tensão da corda - T= 41,69 N T A força normal atuando no bloco - Fx= 72,2 N O modulo da aceleração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013