AULA 5 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Empresarial - Plano De Aula 9.
Direito Empresarial l. Plano de aula 9. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Aula 9 Direito Emp
Aplicação Prática Teórica 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
AULA 09 DIREITO PROC CIVIL II
Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário, fixar os pontos controvertidos. Qual a interpretação doutrinária que se faz do referido dispositivo legal? Justifique. Resp : A reforma do Código de Processo Civil, realizada em 1994, estabeleceu, na audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos da causa, não revogando expressamente norma idêntica, ditada pelo artigo 451 que previa fosse realizada na audiência de instrução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
PLANO DE AULA 10 - DIREITO DAS COISAS
PLANO DE AULA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Aula 7
Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 [Terminar revisão] Iniciado em quinta, 25 abril 2013, 11:42 Completado em quinta, 25 abril 2013, 11:57 Tempo empregado 15 minutos 34 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. (X) a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Empresarial Aula 9 E 10
aula 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Aula 08 Direito Penal
Questão 01 a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois, já ciente do máximo de pena in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO PENAL IV - AULA 3
DIREITO PENAL IV – AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Civil Aula 16
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2013 -
Aula 03 Direito E Legislação
Toda pessoa tem o direito de ir e vir, direito de ser livre e tratado com igualdade, mas tudo dentro de um limite imposto pelas leis que regem os direitos e os deveres do cidadão. Seus direitos são absolutos até certo momento, um exemplo comum é a violência a mas comum que observamos na nossa sociedade é a violência contra a mulher, que podemos dizer que se trata de uma característica cultural da sociedade brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Plano De Aula 02 Direito Processual Civil
1ª Questão Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 8
Título DIREITO DO TRABALHO II aula 8 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul Prescrição e decadência (continuação): regras especiais Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender e identificar as regras especiais de prescrição de direitos decorrentes do contrato de trabalho e saber aplicá -los aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência (continuação): regras especiais – anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. Aplicação Prática Teórica CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
AULA 08 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 01: a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no artigo 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade- artigo 107 IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando- se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente, pois já ciente do máximo de pena possível, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Planos De Aula 12 Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I AULA - 12 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Aula 11 Direito Do Trabalho I
S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em acordo coletivo de trabalho. Ao término do segundo mandato sindical, João Felix retornou ao serviço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Civil 3
Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio
Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Civil II Aula 10
(CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Plano De Aula Direito Do Trabalho nº 12
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV- AULA 5
Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Aula 1
Introdução ao Estudo do Direito Semana 01 Aplicação Prática Teórica: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados de fato. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Aula 7 - Direito E Legislação
Aula-tema 7: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
Atividade Da Web Aula 16 Direito Penal
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis e é uma palavra originária do latim. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil Ll Aula 9
Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Aula - Tema : Direito Do Consumidor
-tema 07: Direito do Consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013