AULA 7 DIREITO PENAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.422 Trabalhos sobre AULA 7 DIREITO PENAL II. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resolução Planos De Aula- Direito Civil I
Plano de aula 07: 01) Não, pois existe benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias para Lauro seria útil, pois se tratando de uma academia, e seu aluguel fora destinado a isso, melhora o funcionamento deste, para Dagoberto a construção seria voluptuária sendo que a construção apenas teve função de embelezar o local e para Waldomiro fora útil, por se tratar de uma escola.. b) Estes alegam que fará juz restituição de todos os investimentos na pscina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
As tarefas de teste em direito penal
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Empresarial II
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Penal
Respostas: Caso Concreto: 1 A questão versa sobre análise de um crime de latrocínio consumado em concurso formal de crimes de Hercílio e Arnaldo em face de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás. Em 15 de março de 2011, por volta das 23h, Hercilio e Arnaldo após invadirem a residência de Hélioe Mª Rosa, amarraram-lhes junto com os seus dois filhos. Com a intensão de subtrair alguns bens da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Penal
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
AULA01 DIREITO PENAL IV
AULA01 Questão n.1. RESPOSTA: Marcos será indiciado pelo crime de peculato-furto, pois além de trabalhar na Caixa Econômica Federal, usou da facilidade de seu cargo para poder entrar na sede da empresa, já Renata será culpada por furto simples, qualificado por concurso de pessoas. A terceira pessoa que efetuou a compra dos computadores, cartuchos e etc. Será responsabilizado pelo crime de receptação culposa. Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO PENAL III
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 01/08/2013 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Constitucional II
OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno AFONSO ARINOS – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.474 Palavras / 34 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)
Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal
1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá-la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2013 -
CASOS CONCRETOS 1 E 2 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 - Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penal
http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf úmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos significativos para um vigoro so pensamento que esteriorize uma maior coer ê ncia com o presente. A resolução de alguns problemas ligados ao c ampo das Ciências Criminais depende do foco das pesquisas desenvolvidas nas academias. Assim, apresenta - se no livro as pesquisas desenvolvidas no Programa divido em duas seções: uma preocupada com Criminologia e Controle Social; outra que se dedica em rev elar as diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Processo Penal II
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta._______________________________________ R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO PENAL
de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de ética),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penal
A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores A questão da possibilidade de hierarquia entre princípios requer cuidado em sua análise, pois se levarmos em conta a existência de normas constitucionais e infraconstitucionais pode parecer fácil perceber a existência de uma hierarquia entre as mesmas. Assim também em relação aos princípios, podendo-se dizer até que os princípios constitucionais são o fundamento de validade dos princípios infraconstitucionais. Todavia a questão se complica quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Exercício De Direito Penal
Direito Penal 01. Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a vida. 1. Caracteriza homicídio privilegiado o fato de o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. 2. Os delitos de infanticídio, de aborto e de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio são denominados crimes contra a vida. 3. Considere a seguinte situação hipotética. Aldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.454 Palavras / 38 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Penal
. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair o veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal
tulo Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os institutos de interpretação e integração da norma penal e, consequente, distinção entre Interpretação Analógica e Analogia consoante os princípios norteadores de Direito Penal. ? Identificar a necessidade de criação de normas penais do mandato em branco para a tutela de determinados bens jurídicos. ? Solucionar as situações nas quais haja conflito aparente de normas, em conformidade com os princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção aplicáveis para fins de responsabilização penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a interpretar a lei penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo 1. Teoria da Norma. 1.1. A Norma Jurídico– Penal. 1.2. Características da norma penal. 2. Classificação: 2.1 Incriminadoras 2.2 Não Incriminadoras: permissivas e explicativas. 3. Interpretação da Lei Penal: 3.1. Finalidade 3.2. Espécies: quanto ao sujeito que a elabora; quanto ao resultado; quanto aos meios empregados. 4. Interpretação e Integração: 4.1. Interpretação Analógica 4.2. Analogia em Direito Penal. Natureza Jurídica e incidência. 4.3. Distinção entre Analogia, Interpretação Analógica e Interpretação extensiva em Direito Penal. 5. Norma Penal do Mandato em Branco – confronto com o Princípio da Legalidade. 6. Conflito aparente de normas 6.1. Conceito 6.2. Princípios que solucionam: Especialidade, Subsidiariedade e Consunção. 6.2. Antefato e pós-fato impuníveis. ? Indicação Bibliográfica - Leia o Capítulo XI. Conflito Aparente de Normas , do livro: BITENCOURT, Cezar Roberto.Tratado De Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal III
Aula 04 - Direito Penal III Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia. "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal III
DIREITO PENAL III Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
DIREITO PENAL 1- CASO CONCRETO RESOLVIDO
CASO CONCRETO 01 DIREITO PENAL 1- MT-201301777323 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino, Alex Sandro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
DIREITO PENAL
Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. R: Alguns autores entendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal III
Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013