AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.358 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AVA DIREITO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Arielly de Moura Luzini RA 7423672951 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
AVA - Direitos Humanos - Aula-Tema 3
PASSO 4 TEXTO 1 : “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” Os direitos difusos são os direito que não podem ser atribuídos a um determinado grupo, em especifico, se trata a todos da sociedade, em geral. O direito difuso não precisa de um protetor, ele é um direito coletivo, quando um faz errado, os outros pagam pelo erro, como o certo é feito e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Questionario Aula 4
1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. No princípio da judicialidade. c. No primado da Constituição. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. Na concepção jusnaturalista do direito. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Tributario
Pergunta 1 1. No que consiste o princípio da vedação ao confisco? a. Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei. b. Determina que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano fiscal) em que tenha sido publicada a lei. c. Significa que a lei deve abranger fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2014 -
Ava Direito Previdenciario
Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato de experiência pode ser firmado por até 02 anos. b. Pode ser inicialmente estipulado por 90 dias, prorrogados por igual período. c. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ele torna-se inválido, uma vez que o fato da prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtue o período no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Trabalho Ava Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Fabiola Castelo Branco Idalgo RA 7603671395 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
VIII Exame De Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional De Direito Tributário) A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consignação Em Pagamento, Com Relaç
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Processo nº: CONSTRUTORA SEGURA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº: , com sede na Rua... , inconformada com a decisão de folhas nº...., da lavra do eminente doutor juiz de direito da ___ vara___ da comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL, que tramita pelo rito especial movida pelo MUNICÍPIO X, vem, por meio do seu advogado devidamente constituído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2014 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Direito Tributário
SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Lucas Araujo Marangoni 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Encontram-se na doutrina muitos que se posicionam de modo a afirmar que ordenamento jurídico e sistema são objetos de estudo distintos. Para esses autores, “sistema” apareceria como resultado de um trabalho estruturante, de organização do conhecimento, feito pelo estudioso, de modo a delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Tributario
azer teste: Questionário Unidade I (2013/2) Direito Tributário! Pergunta 1 1. Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: Resposta a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e. Não existe ordem a ser respeitada. 0,5 pontos Pergunta 2 1. No que consiste a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
Atividade Direito Tributario E Trababalhista
QUESTÕES ABERTAS PARA SOLUÇÃO 1. Nas nossas primeiras aulas de D. Tributário, quando estudamos os princípios observamos a explanação do Prof. Hugo de Brito Machado dissertando sobre o Princípio da Legalidade. Agora é a sua vez de pesquisar este princípio buscando a explanação de outro autor e nos indicar através de citação direta. Não se esqueça de referenciar o autor conforme as regras da ABNT. A legalidade do Direito Tributário é o princípio que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
AVA Direitos Humanos_A4R_A5R
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE 3 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO NOME:GUILHERME BRAULIO DOS SANTOS RA:6450338864 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 3 SANTO ANDRÉ 2014 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 3 Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada á Anhanguera Educacional com exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Alessandra Volkmann SANTO ANDRÉ 2014 RESUMO Com o Novo Código Civil em vigor, ocorreram algumas modificações quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 6
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
AVA DIREITOS HUMANOS
1 - O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributario E Trabalhista
SUMÁRIO 1 DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL, QUEM É EMPRESÁRIO? DESTAQUE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO CONCEITO E DÊ UM EXEMPLO DE UMA ATIVIDADE NÃO EMPRESARIAL. .............................. 4 2 COMO É FORMADO O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA OS CREDORES? PODERÁ O EMPRESÁRIO VENDER O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SEM ANUÊNCIA DOS CREDORES? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. .............................................. 5 3 COMO SE CLASSIFICAM OS TÍTULOS DE CREDITO, QUANTO AO MODELO? CITE DOIS EXEMPLOS. .............................................................. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributario
Definição convencional[editar | editar código-fonte] A água é uma substância essencial para a vida Por mais simples que possa parecer, ainda é muito difícil para os cientistas definirem vida com clareza. Muitos filósofos tentam defini-la como um "fenômeno que anima a matéria".4 De um modo geral, considera-se tradicionalmente que uma entidade é um ser vivo se exibe todos os seguintes fenômenos pelo menos uma vez durante a sua existência 5 : Desenvolvimento: passagem por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2014 -
PEÇA DIREITO TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Art. 151 - CTN *Suspende-se a exigibilidade e não o Crédito Tributário. *Tem natureza temporária. *Diz respeito à obrigação principal – pagar tributo ou penalidade pecuniária. *Pode ocorrer antes ou depois de constituído o C.T. FATORES QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO: I - MORATÓRIA v Significa prorrogar o prazo para pagamento do C.T. v Situa-se no campo da reserva legal v Pode ser concedido em caráter individual ou geral v Não aproveita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA A titularidade do direito pode ser classificada em individual, coletiva e difusa. A Titularidade Individual refere-se à posse do direito que o individuo, em determinadas situações tem a capacidade de fazer, propor ou executar algo em sentido legal, com direito a recorrer ao Judiciário sempre quando sentir que seu direito foi ofendido. Titularidade Coletiva trata do direito que determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Direitos Humanos AVA 1 Ao 4 DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributário
Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio Federativo Princípio da Liberdade de Tráfego Princípio da Capacidade Contributiva Vedação de Confisco Princípio da Igualdade Princípio da Não Cumulatividade O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS? Os princípios para o ordenamento jurídico, asseguram um limite e uma segurança para a boa aplicabilidade da lei, ou seja, a observância destes princípio, implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos Tributarios
FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO SERTÃOZINHO 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Profª. Luiza Ribeiro Mattar Deisiane de Oliveira Camargos RA: 4204784218 SERTÃOZINHO 2013 Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Constituição, abertura e funcionamento de empresas 3. Conclusão 1. Introdução Nomear uma empresa é uma responssabilidade de grande importancia, pois é com essa denominaçao que somos apresentados a sociedade, perante as concorrentes. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
AVA - DIREITO E SAUDE
A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão, no exercício de seus direitos fundamentais e sociais, o que se pode analisar, é que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Questões Ava Direitos Humanos Aula Tema 5
Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: • De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: • Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Ava- Direitos Humanos Passo 03
Direitos Humanos Introdução do texto I. Através do roteiro de pesquisas proposto, a inserção dos Direitos da Saúde, é de total relevância para a população, que traz como conceito crucial, a inclusão junto a sociedade, para que juntamente com o governo posam resolver os grandes problemas de saúde. Com um olhar para o futuro, a única solução para a melhoria da saúde futuramente, será através da inclusão social, da participação geral da sociedade, junto com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
AVA - DIREITOS HUMANOS
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 1 setembro 2014, 15:25 Completado em segunda, 1 setembro 2014, 15:40 Tempo empregado 14 minutos 55 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Ava Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014