AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.358 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AVA Direitos Humanos
Aula Tema 01 1 – Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 3
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” A identificação da titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira dimensão ou geração, influenciado por valores de solidariedade, com vistas a harmonizar a convivência dos indivíduos em sociedade. A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
AVA - DIREITO
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. a. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. b. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade. c. Nada poderá ter a opor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
AVA DIREITO
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Tributario
Título de crédito é um documento necessário ao exercício de direito literal e autônomo nele contido. Trata-se de conceito inspirado na clássica concepção do italiano Cesare Vivante, agora legalmente estabelecido no artigo 887 do Código Civil, do qual se extraem as características essenciais de um título de crédito, quais sejam: • Cartularidade: para ser exigido, o crédito deve estar representado em um documento (cártula); • Literalidade: a obrigação representada pelo título de crédito restringe-se àquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Ava - Direito
Etapa 01 – passo 01 Segundo Chiavenato (2011, p. 69), são habilidades básicas de um gestor: -habilidades técnicas; -habilidades humanas; -habilidades conceituais. As habilidades técnicas estão ligadas a realização das tarefas, é de grande importância que um gestor adquira total conhecimento da sua área de atuação. Tratando de habilidades humanas, pode se dizer que é um dos grandes desafios de um gestor, a final os resultados da empresa dependem do desempenho das pessoas, onde ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
AVA - Direitos Humanos (respostas)
Questionário 1 Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 31 agosto 2014, 15:21 Completado em domingo, 31 agosto 2014, 15:28 Tempo empregado 7 minutos 23 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE/MG . CONGREGAÇÃO RELIGIOSA IRMÃOS NA FÉ, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída e representada, conforme documento em anexo, com sede na cidade de Belo Horizonte ( endereço completo ), inscrita no CNPJ sob o número _________________, por seu advogado, constituído conforme instrumento de mandado incluso, vem a presença de Vossa excelência com fulcro no artigo 5º inciso LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
Ava Direito Anhanguera
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. b. Se houver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. c. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. d. Mediante prestação jurisdicional que lhe é facultativa exercer. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
AVA DIREITOS HUMANOS
IntroduçãoDe acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é deextrema importância para a população, a ideia central é a importância deincluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver osgrandes problemas da saúde.A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, asmelhorias na saúde, mas para isso deveria sim se fazer valer através dapolítica que seria o meio mais viável para dar formas a este projetofuturo.Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Respostas Questionário AVA Direitos Humanos Fundamentais Aula Temas 1
Aula 1 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Ava Direitos Aula Tema 08
Direitos e Legislação Aula tema 8 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 30 abril 2012, 16:54 Completado em segunda, 30 abril 2012, 16:58 Tempo empregado 3 minutos 58 segundos Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula 5
1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta.a. O Poder Judiciário. 2 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. d. Sociais, de segunda geração dos direitos.3 “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavamderruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Resposta AVA Direito Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Tributario
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. autonomia. b. abstração. c. literalidade. d. formalidade e. cartularidade. Resposta correta: abstração. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais, isto é, quando circulam são documentos desvinculados de uma causa, sendo irrelevante a respectiva origem. Correto Notas relativas a este envio: 1/1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
indeterminados, mas determináveis. Para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de se Apontar. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupoespecífico de pessoas, se trata a todos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula Tema 6
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Question2 2 - Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradiçãoentre a legislação e a Constituição, o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES, 1988). Trata-se do sistema: Resposta correta: De controle de constitucionalidade pela via de exceção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
AVA Direito 1
oletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” “Art. 225-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Resposta do Ava Direitos Humanos Parte I Questão 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direito Civil Etapa 3
1- Trata se de uma ação anulatória de contrato imobiliário, entre os agravantes Marcelo Alexandre Balan e Márcia Mondini Yanssen e os agravados, Lucio Bueno de Oliveira, Taisse Beldi Bueno de Oliveira e Célia Maria Gardiano Barbin. Alegando simulação e indução a erro, sobre a compra e vendo de bem imóvel. Ação anulatória de contrato imobiliário - Decisão que indeferiu requerimento de produção de prova documental - Inconformismo - Acolhimento - Diante da regra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Aula 03 - AVA Direitos Humanos
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. c. Constituição Mexicana. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Ava Direitos Humanos
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. união de esforços entre os sócios. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
AVA - Direitos Humanos Aula Tema 3
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A saúde é um direito que teve maior impacto na segunda geração o direito à saúde poderá ser feita de maneira individual, coletiva ou difusa, dependendo das peculiaridades. O direito a saúde infelizmente é algo critico em pleno século XXI, a saude é uma premissa basica no exercicio da cidadania com obrigação do Estado promover todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Ava, Direitos Humanos
para litígios comuns. e. Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário. Correto Resposta correta: Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário. Comentário resposta correta: No Sistema Judiciário, nada impede que existam órgãos de julgamento ou tribunais administrativos, apenas que estes não proferem decisões definitivas e conclusivas. Somente as decisões do Poder Judiciário é que fazem coisa julgada. As administrativas podem ser revistas ou anuladas pelo Poder Judiciário, sempre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2014