AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.353 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, abertura, funcionamento e registro. b. abertura, constituição, registro e funcionamento. c. registro, constituição, abertura e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Ava Direito Legislativo
AULA TEMA 1: Questão 1: . a. I-B, II-A, III-C. QUESTAO 2: a. Constituição. Questão 3: b. Justicialidade.. Questão 4: b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. Questão 5: a. A generalidade e a impessoalidade AULA TEMA 2: QUESTAO 1: Da Magna Carta. QUESTAO 2: NÃO RESPONDER :ANULADA QUESTAO 3: A soberania da nação. QUESTAO 4: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 8
GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201401/mod/quiz/review.php?attempt=787044&id=426§ion=0 1/2 Graduação GRADLA5R_20141 Questionários Revisão da tentativa 1 AVA | GRADUAÇÃO Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor Aula-tema 08: Direito do Trabalho 1 Notas: 1 Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO Sendo sabido que o direito se destina à sociedade com o intuito de equilibrá-la, elucidá-la, entendemos ser este indispensável na regulamentação do convívio dos indivíduos que a compõe. A Constituição Federal vem como balizador do esclarecimento, a fim de educar as relações sociais e discipliná-las, visando o bom convívio social. Neste exercício será abordado o direito penal tributário, apontado de maneira objetiva a distinção das operações lícitas e ilícitas envolvendo os chamados “paraísos fiscais”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2014 -
Ava Direitos Humanos Aula 1
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo.Poder Legislativo.Poder Judiciário.Declara os direitos humanos fundamentais.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Tributário
Sistema Tributário Nacional Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, Prefeituras ( Adaptadas às EC e à LC n.º 118/2005 ) ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO .................................................................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1 - (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. c) O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 22 agosto 2014, 19:05 Completado em sexta, 22 agosto 2014, 19:24 Tempo empregado 19 minutos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
ATPS Direito Tributário
ETAPA 01 Breve comentário ao artigo (FERREIRA, C. Operações comerciais e financeiras internacionais realizadas em paraísos fiscais: planejamento tributário internacional e operações offshore. Revistade Direito, São Paulo, 2008. Conforme discorre a autora em seu artigo, os paraísos fiscais dentre várias caracteristicas, tem o crivo de eximir o seu “usuário” da fiscalização do FISCO local e as conseqüentes tributações provenientes do ordednamento jurídico nacional, o que privilegia a não tributação ou ao menos estabelece uma carga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Tributario
Simples Nacional é um sistema de tributação simplificada criado em 1996 cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e médias empresas. A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e dispõe sobre o Simples Nacional. Essa mudança ocorreu com a finalidade de facilitar o dia a dia de milhares de prestadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
AVA - Direito E Legislação
AULA 1 - INTROD. AO ESTUDO DE DIREITO 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
Direitos Humanos - Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Ava Direito
INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais constituem nos dias atuais uma construção que se encontra definitivamente incorporada (embora não acabada) ao patrimônio comum da humanidade, uma realidade marcada pela trajetória que levou à sua gradativa consagração. A grande quantidade desses direitos contemplados nas diversas Constituições contemporâneas, denota o inquestionável progresso na esfera de sua positivação e a grande evolução ocorrida no que tange ao seu conteúdo, representado pelo esquema das várias dimensões. Essa onipresença progressiva dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Tributário E Empresarial
Nas últimas décadas, o termo tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação das necessidades presentes não deve comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco os recursos naturais – água, solo, vida vegetal, ar – dos quais depende. Assim, desenvolvimento sustentável é um modelo de desenvolvimento que segue os princípios da sustentabilidade, ou seja, é diferente de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Comentário às Regras Gerais de Direito Tributário
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ DIRETORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE, SAÚDE E PRODUÇÃO ALIMENTICIA COORDENAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO CAMPUS TERESINA-CENTRAL CURSO: Geoprocessamento DISC.: Cadastro Tec. Multifinalitário MÓD: VI PROF.: M. SC. Jurandi Oliveira da Silva Data:___/___/__ Componentes: Kamila Fontineles / Pedrina Sá / Rayanna Oliveira / Valeria Patrícia ESTUDO DIRIGIDO http://pt.scribd.com/doc/43187493/Dec-7232 1 - Comente as Normas Gerais do Direito Tributário, levando em consideração os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No princípio da judicialidade. b. Na visão marxista dos direitos humanos. c. No primado da Constituição. d. Na concepção jusnaturalista do direito. e. No caráter universal dos direitos humanos. Question 2 Notas: 1 Referido sistema nasceu em 1803 do famoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
AVA - DIREITOS HUMANOS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Daniela dos Santos Ramos Nogueira RA 7626708505 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Tributário III
Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário III OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter noção sobre os procedimentos de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
niciado em terça, 30 setembro 2014, 14:46 Completado em terça, 30 setembro 2014, 16:01 Tempo empregado 1 hora 14 minutos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Tributário 1 Caso Aula 9
Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veículos que circulam no Estado ocasionando diversos engarrafamentos resolveu aumentar (por lei) a alíquota do IPVA dos carros importados. Determinado contribuinte em função da aprovação e vigência da referida lei procurou seu escritório para que você na qualidade de advogado o oriente como proceder já que possui um carro importado e seu IPVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
AVA Direitos Humanos - AULA DE 1 A 4
Aula 1 - Direito e Legislação 1.) I-B, II-A, III-C. 2.) Constituição. 3.) Justicialidade. 4.) A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5.) a generalidade e a impessoalidade. 6.) Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. Aula 2 - Direito e Legislação 1.)Da Magna Carta. 2.) II, III e IV. 3.) A soberania da nação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Atividade 3 - DIREITO TRIBUTARIO II
ATIVIDADE 3 Sobre competência tributária podemos afirmar que: I - competência tributária: é a repartição do poder de tributar, constitucionalmente atribuído aos diversos entes públicos, de modo que cada um tenha o poder de instituir e arrecadar os tributos de sua exclusiva responsabilidade; envolve o poder de fiscalizar e cobrar tributos, e o de legislar a respeito, não tem competência o ente público desprovido de poder de legislar. II - Poder de tributar: aptidão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Tributário
Plano de Aula: Orçamento Público e Crédito Público. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Orçamento Público e Crédito Público. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Orçamento Público: conceito, natureza jurídica, espécies e princípios constitucionais orçamentários. Precatórios judiciais. Elaboração, Execução e Fiscalização do orçamento. Tribunais de Contas. Crédito Público: conceito, classificações. Análise sobre o endividamento público: Distinção entre déficit e superávit. Objetivos Ao final da aula, o Aluno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
PRINCÍPIO DO LEIS JURÍDICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES O princípio da legalidade no direito tributário, garante ao contribuinte a existência de uma lei para criar e cobrar o tributo, pois não será dada uma obrigação tributária ao contribuinte, sem antes saber as obrigações legais quanto a criação e cobrança de um tributo, o princípio da legalidade visa impedir abusos por partes das autoridades e uma possível escolha na cobrança dos tributos. O artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
AVA DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 5
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Question 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza por avarias no veículo que não sejam causadas por nossos manobristas”. Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva. b. Uma cláusula contratual abusiva. Correto c. Publicidade enganosa. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita. Resposta correta: cláusula contratual abusiva. Question 2 (CEPERJ – 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Conceitos básicos de Direito Tributário
Parafiscalidade –exemplos- arrecadação de recursos para autarquias , fundações publicas, sociedades de economia mista, empresas publicas ou mesmo pessoas de direito privado que desenvolvam atividades relevantes mas que não são proprias do Estado, a exemplo dos sindicatos, do Sesi, etc. OBSERVAÇÃO DE RICARDO CUNHA CHIMENTI: A regra do art. 119 do CTN, que prevê ser o sujeito ativo da Obrigação tributária a pessoa jurídica de direito publico titular da competência (poder político) para exigir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014