AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Constitucional
Nesse artigo abordo e problematizo a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial e também analisar os pontos convergentes e as controvérsias existentes no pensamento dos autores. Inicialmente irei definir o conceito de ativismo judicial, para tanto, utilizarei: O ativismo judicial expressa à idéia de que a decantada imparcialidade ou isenção, que caracterizaria não só a atividade judicial como o Estado e as leis, no regime político liberal não impede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Constitucional
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS Trabalho sobre o livro A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO de Konrad Hesse • A descaracterização de uma ciência Hesse inicia sua obra lembrando-se da contribuição de Lassale para a conceituação de uma constituição. Os fatores reais de poder voltam a ser discutidos, mas agora para chamar atenção para um fato que havia passado despercebido. Se a ciência do Direito constitucional admite que as questões políticas realmente formem a essência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2014 -
Atividades de autodesenvolvimento: direito constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Passo 04: Responda à seguinte pergunta: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter um certo limite, pois ele esta sujeito a sofrer algumas limitações. Seus direitos são absolutos até certo ponto, a questão da violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Resumo - Direito Constitucional
Direito Constitucional – Costuma ser alocado dentro do ramo de direito público, configura-se como Direito Público fundamental por referir0se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Constitucionalismo – É um movimento social para buscar a quebra do regime autoritário através de uma norma superior. Para se criar uma Constituição, deverá, necessariamente, existir: Organização do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Constitucional
CASO CONCRETO 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e Frequência e também no rodapé dessa página. Dúvidas? Entre em contato com seu tutor. Bom trabalho! Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula Tema 3: Direito Constitucional Passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos. O cidadão tem o direito de ir e vir, direito de liberdade de igualdade, mas precisamos pensar que este direito precisa estar de acordo com as leis e com a moral, não podemos invadir o espaço do outro e ainda assim exigir que a lei esteja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
1. Objetivo: O controle de constitucionalidade serve para assegurar a supremacia da Constituição. Só podemos falar em controle quando há um escalonamento normativo, isto é, quando há uma norma em posição hierarquicamente superior dando fundamento de validade para as demais. As normas constitucionais possuem um nível máximo de eficácia, obrigando os atos inferiores a guardar uma relação de compatibilidade vertical para com elas. Se não for compatível, o ato será inválido (nulo), daí a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Ava Etica Aula 4
1 Notas: 1 A respeito do Conhecimento Totalitário na formação do comportamento ético, NÃO se pode afirmar que: Escolher uma resposta. a. O conhecimento totalitário infantiliza e impede o comportamento ético. b. O conhecimento totalitário não deve ser justificado por meio da proteção alheia. c. O conhecimento totalitário produz meninos sem consciência crítica. d. O conhecimento totalitário é bem intencionado moralmente, pois, quando se afirma “eu sei que é melhor para você”, eu “penso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL l Semana 1 Caso Concreto- Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
É um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, que estabelecem direitos, garantias e deveres aos cidadãos. Estes dispositivos regram as noções básicas que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Foi criado para defender os direitos. A constituição deixa clara a ideia de direitos fundamentais no Art.5º onde cita: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição Federal nos traz , nossos Direitos e Garantias Fundamentais. Em seu artigo 5º estabelece quais são os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... Direitos: são disposições declaratórias, tratam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional 3
ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III PROF° DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO *ATENÇÃO * Trata-se apenas um esquema que não corresponde a todo o assunto abordado em sala de aula AULA 8 – FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E IDOSO. ÍNDIOS. • Art 226 CF • OBSERVAÇÕES • Criança: pessoa até 12 anos de idade incompletos. Adolescente: entre 12 e 18 anos. Jovem: entre 15 e 29 (precisa ainda ser regulado por Estatuto próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2014 -
20 QUESTOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 A inconstitucionalidade pode ser: a) Material e Formal. b) Material e Jurídica. c) Formal e Nomodinâmica. d) Preventiva e Repressiva. ________________________________________ 2 Sobre o controle preventivo assinale a alternativa correta: a) Ocorre anteriormente à promulgação da lei e possui natureza jurídica sempre. b) Ocorre anteriormente à promulgação da lei e possui natureza política em regra. c) Ocorre após a promulgação da lei e se dá de forma concentrada no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. d) Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional- Plano Nacional Da Cultura
Plano Nacional de Cultura Para melhor relação entre sociedade e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano Nacional de Cultura, trazendo consigo uma espécie de aprimoramento da gestão Pública com a preocupação de garantir direitos culturais aos brasileiros. Tem por objetivo diminuir a discriminação étnica e racial que fazem parte da história do Brasil, tendo em vista que a diversidade cultural é um dos maiores patrimônios do nosso País. O acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional Caso 3
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
ATIVIDADES PRÁTICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONFIÁVEL II
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 03 Passo 01 Órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências de julgamento: Supremo Tribunal Federal (STF) – É o órgão máximo do Poder Judiciário, tem a função de corte constitucional, possuindo como principal competência guardar a observância da Constituição federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Órgão de superposição da Justiça Federal comum e das justiças estaduais ordinárias tem a responsabilidade da guarda do direito nacional infraconstitucional pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional I
Direito Constitucional Constitucionalismo- Movimento que implica na adoção de Constituição escrita pelos Estados, texto este, que proteja os direitos fundamentais e a separação dos poderes. ( em sentido estrito) O sentido do Constitucionalismo é acabar com o poder absoluto e irrestrito dos monarcas. Iluminismo- Ideologia revolucionaria do sec. XVIII. Também conhecido como o período das luzes, foi um período de transformações na estrutura social da Europa, onde os temas giravam em torno da liberdade, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional
1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional
Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. Constitucionalismo Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituição escrita. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição __________________________________________________________________ Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP: 01510-001 Tel./Fax: (11) 3164-6624 – www.damasio.com.br 3 DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição Prof. Clever Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Santa Bárbara D’Oeste – SP Flávia Leite de Oliveira – RA: 3226022857 - Administração 2°A Aula Virtual de Direito e Legislação Aula Tema 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Resposta passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Os direitos dos cidadãos não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014