AVA Teoria Geral Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A LEI PENAL É A TEORIA GERAL DA NORMA
DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA NORMA Prof. Rogerio Sanches Conceito: - Sob o aspecto formal (estático): conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa sanções a serem-lhes aplicadas. - Sob o aspecto material: o direito penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. - Sob o aspecto sociológico (dinâmico): o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.614 Palavras / 39 PáginasData: 6/8/2014 -
Aplicação teórica prática. Teoria geral dos contratos
CASO CONCRETO 01 Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratosNúmero de Aulas por Semana Número de Semana de Aa Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2014 -
Teoria Geral Do Crime Militar
A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais Decreto Nº 1.001/69 (Código Penal Militar), sobretudo aqueles constantes do Art. 9º. Acerca do tema, o ilustre professor NEVES[i] esclarece: “(...) a identificação do delito militar se materializa por uma tríplice operação, sendo importante responder a três indagações e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Teoria Geral Do Emprego Do Juros E Da Moeda - John Maynard Keynes.
Teoria Geral do Emprego do Juros e da Moeda – John Maynard Keynes. “Atlas -1982” Resumos geral, por portes específicas destacadas no texto em aula. Capitulo 1 – A Teoria Geral. O objetivo deste título é contrastar a natureza de meus argumentos e conclusões com os da teoria clássica. Argumentarei que os postulados da teoria clássica se aplicam a um caso em especial e não ao caso geral, pois a situação que ela supõe acha-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Resumo Do Livro Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO “a atividade mediante a qual os juízes estatais examinam as pretensões e resolvem os conflitos dá-se o nome de jurisdição.” p.29 'Pela jurisdição, como se vê, os juízes agem em substituição às partes, que não podem fazer justiça com as próprias mãos (vedada a autodefesa/autotutela)” p.29 “houve três fases distintas: a)autotutela b)arbitragem facultativa c)arbitragem obrigatória. A autocomposição, forma de solução parcial dos conflitos, é tão antiga quanto a autotutela. O processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
2. A interpretação do normativo Dos normativos referidos supra, consideramos resultar dos mesmos as seguintes situações: 2.1. Se o mandatário renunciar ao mandato antes da audiência de julgamento já marcada e o mandante não chegar a ser notificado pessoalmente dessa renúncia, ainda não se produziram os efeitos da renúncia, pelo que o mandatário renunciante deverá comparecer em audiência de julgamento, não sendo a sua falta fundamento de adiamento da audiência ou de suspensão da instância.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2014 -
Teoria geral das punições e sanções penais X - ÚLTIMAS
DIREITO PENAL Teoria Geral da Pena e a Sanção Penal X - REINCIDÊNCIA Introdução Cleber Masson nos ensina que a finalidade da pena, no Brasil, tem três faces: a) retribuição; b) prevenção geral e; c) prevenção específica. Quando o sujeito reitera a criminalidade com a prática de uma nova conduta criminosa, temos a reincidência ou recidiva, que traduz um total fracasso dessas finalidades. A pena falhou na tarefa retributiva, pois no condenado não fora gerado temor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.169 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2014 -
Teoria Geral Da Adm
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Data: 16/08/2014 (Finalizada) ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 2013101676) A Escola Estruturalista surgiu no final dos anos 50, em decorrência do declínio do movimento das Relações Humanas. Esta Escola considera que o homem desempenha diversos papéis nas organizações. Assinale a opção que se refere a este conceito. Homem organizacional. Homem social. Homem funcional. Homem burocrático. Homem econômico. Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão. ________________________________________ 2a Questão (Ref.: 2013101734) Carlito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2014 -
Teoria Geral Da Administração
1- Identifique as funções administrativas nesse caso: planejamento, organização, execução, liderança e controle. - Planejamento: é a definição de objetivos, atividades e recursos. - Organização: é o processo de definir o trabalho a ser realizado e a responsabilidade pela realização; é também o processo de distribuir os recursos disponíveis em uma estrutura. - Execução: é o processo de realizar atividades e utilizar recursos para atingir os objetivos. O processo de execução envolve outros processos, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 17/8/2014 -
Teoria Geral Da Administração
A moderna organização utiliza princípios empregados de várias ciências, como as ciências matemáticas, humanas, físicas e na tecnologia de informação. A história das organizações é recente e, é o resultado da contribuição de vários filósofos, físicos, economistas, estadistas, empresários, eclesiásticas e militares. Podemos citar a importância das diversas contribuições para a moderna administração. Como a influencia da igreja, que estruturou sua organização baseada em uma hierarquia de autoridade, uma assessoria e coordenação funcional para assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Teoria geral da gestão
Henri Fayol foi o primeiro a definir as funções básicas do Administrador: prever, organizar, coordenar, comandar e controlar (POCCC). Além de Fayol, Frederick Taylor, Henry Ford e Max Weber contribuíram, com teorias, nos primórdios da Administração. Atualmente, sobretudo, com as contribuições da Abordagem Neoclássica da Administração, em que um dos maiores nomes é Peter Drucker, os princípios foram retrabalhados e são conhecidos como Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar (PODC). Ressalta-se, então, que, destas funções, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Ciência política e teoria do estado
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU O QUE O ESTADO FAZ BRUNO FERREIRA DEBORAH SAPPLER DENIVAN MIRANDA JORGE ASSIS LEONARDO MARQUES RUAN LIMA SALVADOR 2011 BRUNO FERREIRA DEBORAH SAPPLER DENIVAN MIRANDA JORGE ASSIS LEONARDO MARQUES RUAN LIMA O QUE O ESTADO FAZ Trabalho elaborado para obtenção de nota na matéria Ciência Política e Teoria do Estado ministrada pela Profª Bianca Helena dos Santos. SALVADOR 2011 Questionário Ciência Política e Teoria do Estado 1 – Em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP DEFINIÇÃO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) TEORIA: corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer um dadodomínio da realidade. 2) CONCEITO: é a representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo deobjetos. É a síntese das características comuns a um grande número de objetos. 3) SISTEMATIZAÇÃO: Sistematizar significa imprimir uma ordem na exposição de umconjunto de conhecimentos de forma a torná-lo coerente. Assim, de acordo com essanoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2014 -
TGP, TEORIA GERAL DO PROCESSO
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Teoria geral do título de crédito
I. TEORIA GERAL DO TÍTULO DE CRÉDITO 1) Aspectos Conceituais: Crédito. Título. Obrigações representáveis. Costuma-se dividir o direito cambiário em quatro períodos históricos distintos, a saber: 1º Período: Italiano (até 1650) 2º Período: Francês (de 1650 até 1848) 3º Período: Alemão (de 1848 até 1930) 4º Período: Uniforme (iniciou em 1930) 2) Conceito de Título de Crédito Segundo Cesare Vivante: “Título de credito é o documento necessário para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Teoria Geral De Sistemas
Os SIG, sistemas de informações gerenciais, se desenvolvidos por pessoas sem uma qualificação profissional, não servem para nada. É necessário que se entenda quais são os objetivos organizacionais, toda a infraestrutura de tecnologias de informação, tecnologias de comunicação etc. Sendo assim, é importante que profissionais que desenvolvam sistemas: a. saibam que todo sistema de informação é totalmente dependente de um banco de dados e o seu estudo é fundamental. b. compreendam o impacto social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
TEORIA GERAL DO CRÉDITO
DIREITO EMPRESARIAL II. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 1. CRÉDITO: IMPORTA UM ATO DE FÉ, DE CONFIANÇA, DO CREDOR (CREDITUM, CREDERE). POR ESSA RAZÃO, A VENDA A PRAZO E O EMPRÉSTIMO CONSTITUEM PRECISAMENTE AS SUAS DUAS FORMAS ESSENCIAIS. CRÉDITO, EM VERDADE, É A PERMISSÃO PARA USAR DO CAPITAL ALHEIO. ALÉM DISSO, O CRÉDITO É UM ALARGAMENTO DO ATO DE TROCAR, RAZÃO PELA QUAL SURGIRAM OS TÍTULOS (CÁRTULAS, PAPEL) DE CRÉDITO, FACILITANDO O CRESCIMENTO, DEVIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.088 Palavras / 41 PáginasData: 25/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo Processo é o meio de se reconhecer os direitos fundamentais = VAI CAIR NA PROVA, PROFESSOR REPETE O TEMPO TODO - Ciência processual – Dilemas • Trilogia Estrutural – Processo, jurisdição e ação • Perspectiva técnica instrumental – Modelo tradicional em que o processo serviria a aplicação do direito material. • A busca por um processualíssimo democrático. • Da comparticipação e do policentrismo. • A constitucionalização do processo (Direito Constitucional Processual)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.142 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Aula 01 TGP 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO
CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1- COM SUAS PALAVRAS CONCEITUE AÇÃO? Ação é o direito de pedir ao Estado a prestação de sua atividade jurisdicional num caso concreto. Assim, o direito de agir se conexiona a um caso concreto, que se manifesta na pretensão, que o autor formula e para a qual pede a tutela jurisdicional. O órgão jurisdicional deverá, assim, proferir, afinal, uma decisão sobre a pretensão formulada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Teoria Geral De Sistemas
Com o surgimento dos sistemas de informações, as organizações perceberam que muitos dos problemas podiam ser resolvidos. Surgiram, então, os SI especializados para resolver os problemas e foram chamados de sistemas funcionais. Posteriormente, percebeu-se que os SI poderiam agrupar departamentos inteiros. No entanto, sistemas funcionais possuem quatro características básicas. Assinale a alternativa correta que corresponde às quatro características citadas por Turban, Rainer e Potter (2005, p. 250).Um sistema de informações pode atuar em quatro níveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2014 -
Teoria Geral Dos Contratos
Resposta do plano de aula 3: Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
TEORIA GERAL DOS RECUSOS
1. TEORIA GERAL DOS RECUSOS A palavra recurso provém do latim recursus, que traz a ideia de voltar atrás. Diante de uma decisão que não agrada, pretende-se uma nova análise da matéria, ou seja, percorrer um novo caminho no judiciário, geralmente em outra instância dita superior. Recurso é um dos remédios utilizados para impugnar decisões judiciais, ou seja, “o ato que através do qual se pode pedir o reexame da questão decidida” (Tourinho Filho). Nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Teoria Geral Da Prova
Caso concreto 1 1)Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta.Pergunta-se: Como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5º, da Constituição Federal (LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos)? Resposta: Deve ser aceita a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014