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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • OS ASPECTOS DA AGALAXIA CONTAGIOSA NO BRASIL

    OS ASPECTOS DA AGALAXIA CONTAGIOSA NO BRASIL

    Questionário sobre artigo “ASPECTOS DA AGALAXIA CONTAGIOSA NO BRASIL”. 1: O que é agalaxia contagiosa? Qual o agente etiológico? Agalaxia Contagiosa (AC) é uma doença infectocontagiosa disseminada no Brasil que acomete pequenos ruminantes e gera como sintomatologia uma inflamação da glândula mamária e rápida redução na produção de leite. Após, também apresenta agalaxia, artrite ou poliartrite e ceratoconjuntivite. A infecção é causada por um ou mais destes Micoplasmas: Mycoplasma agalactiae, M. capricolum subsp. capricolum, M.

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: ketlenoliver
  • Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL

    Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL

    Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL Concordei com quase toda a decisão só não quanto a alegação de falta de prazo para a conclusão de etapas do processo de demarcação de terras que foi alegada pelos representantes onde a corte alega “a competência contenciosa da Corte não tem por objeto a revisão das legislações

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    Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/7/2020 Por: Alex Luiz Costa Rezende
  • Principais Pontos da História do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo

    Principais Pontos da História do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo

    UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Principais pontos da História do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo – Projeção atual Douglas Paes Pinto, RGM: 11191501730 Matheus Yudi Kato de Oliveira, RGM: 11191502616 Thales Fazzini Rodrigues, RGM: 11191101520 Vitor Scheffer Souza Alcântara, RGM: 11191102291 MOGI DAS CRUZES 2020 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DOUGLAS PAES PINTO MATHEUS YUDI KATO DE OLIVEIRA THALES FAZZINI RODRIGUES VITOR SCHEFFER SOUZA ALCÂNTARA Principais pontos da História do

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    Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/8/2020 Por: Douglas Paes
  • UM COMPARATIVO ENTRE CANADÁ E BRASIL A PARTIR DE ASPECTOS IMPORTANTES

    UM COMPARATIVO ENTRE CANADÁ E BRASIL A PARTIR DE ASPECTOS IMPORTANTES

    Um comparativo entre Canadá e Brasil a partir de aspectos importantes No Brasil,é comum passar a sua vida inteira sem jamais entrar em contato com alguém de outra nacionalidade.Os poucos estrangeiros com quem interagimos por aí e até mesmo podemos dizer que por acaso é devido há acontecimentos relativamente raros, um exemplo disso são as praias brasileiras onde isso se dá em maior frequência, por encontrarmos muitos turistas.No Canadá,é completamente diferente.É literalmente impossível sair de

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2020 Por: 557103
  • Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia.

    Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia.

    CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliação Semestral de Direitos Humanos Tema: Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, bem como discorra acerca do posicionamento do Brasil diante desta dicotomia. Alunas: Quérem Emanuelly de Oliveira (18111010129) Ketully Cristina Oliveira Rocha (18111010110) Turma: OCJUD5A Professor: Leandro do Nascimento Rodrigues “O debate entre os universalistas e os relativistas culturais

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: Emanuelly Oliveira
  • OS ASPECTOS DA TRAJETÓRIA DO ENSINO DE ARTE NO BRASIL

    OS ASPECTOS DA TRAJETÓRIA DO ENSINO DE ARTE NO BRASIL

    CAPITULO I 1. OS ASPECTOS DA TRAJETÓRIA DO ENSINO DE ARTE NO BRASIL. A arte no Brasil torna-se conteúdo pedagógico em 1971 quando de fato passa a ser introduzida no currículo escolar pela Lei de diretrizes e Bases da Educação nacional/ LDB, mesmo o ensino de Arte adquirindo reconhecimento como matéria fundamental para o aluno, sua formulação mediante o ensino aprendizagem ainda permaneceu defasado por um longo período. Ferraz e Fusari (2001) atribuem essa situação

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    Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: cidaerauiny
  • RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO: INTERFACES ENTRE BIOÉTICA E DIREITO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL.

    RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO: INTERFACES ENTRE BIOÉTICA E DIREITO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL.

    RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO: INTERFACES ENTRE BIOÉTICA E DIREITO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL. Karoline Veiga França¹ Maria Claudia Crespo Brauner² Percebe-se que a sexualidade das pessoas, e principalmente das mulheres, na essência, ainda é objeto de controles sociais rígidos por parte da família, da sociedade e também do Estado. A descriminalização do aborto é um tema complexo, instigante, por envolver direitos fundamentais

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2020 Por: Alana Nascimento
  • A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL

    A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO MARIA ALANE BATISTA A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (1943) E A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº13.467.2017) FORTALEZA 2018 MARIA ALANE BATISTA A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (1943) E A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº13.467.2017) Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito

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    Tamanho do trabalho: 8.721 Palavras / 35 Páginas
    Data: 19/10/2020 Por: Alane Alane
  • Resumo História do Direito no Brasil

    Resumo História do Direito no Brasil

    WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o autor enfatiza a importância de se estudar a História do direito, a partir de uma ótica baseada no fenômeno jurídico como manifestação cultural de ideias, pensamentos e intituições. Para ele esse processo resulta na restituição de fontes do passado sob a influência da interdisciplinaridade e da reordenação metodológica, em que o Direito seja retratado a

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    Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/11/2020 Por: Liliane Castro
  • ASPECTOS E CONSEQUENCIAS DO CONSUMO DE CARNE NO BRASIL

    ASPECTOS E CONSEQUENCIAS DO CONSUMO DE CARNE NO BRASIL

    ASPECTOS E CONSEQUENCIAS DO CONSUMO DE CARNE NO BRASIL Promulgada em 1988, A Constituição Federal do Brasil no artigo 225 garante ao poder público a proteção da fauna e da flora, vedadas, na forma de lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, ou submetem os animais a crueldade, e ainda o controle da produção de substancias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e ao meio ambiente. Conquanto, o

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2020 Por: rossigab
  • A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS

    A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS

    A UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS Janaina de Oliveira Simeão, janaina-simeao-@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente resumo expandido analisará a questão da possibilidade jurídica de constituição e a consequente proteção legal às uniões estáveis poliafetivas que, em breve síntese, podem ser definidas como relacionamentos de caráter contínuo e duradouro, constituído por três ou mais pessoas com o objetivo de constituição familiar, pouco importando o gênero sexual de seus componentes. Para tanto,

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    Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/12/2020 Por: Janaínna Simeão
  • Direitos Fundamentais no Brasil

    Direitos Fundamentais no Brasil

    DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Edclilson Moreira Velozo1 1 Discente da Disciplina de Direitos Fundamentais do Curso de Bacharel em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso; E-mail: emvelozo@gmail.com 1. INTRODUÇÃO. Antes de iniciarmos a fundo sobre o tema de direitos políticos no Brasil, precisamos conhecer a origem e evolução deste tem em nosso território bem como em nosso ordenamento jurídico. Sabemos que o Brasil foi descoberto em 1500, desde então, estamos em constante evolução

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    Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/1/2021 Por: Edclilson
  • DISSERTAÇÃO ACERCA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE DOAÇÃO, ABORDANDO SEUS ASPECTOS MAIS RELEVANTES

    DISSERTAÇÃO ACERCA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE DOAÇÃO, ABORDANDO SEUS ASPECTOS MAIS RELEVANTES

    DISSERTAÇÃO ACERCA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE DOAÇÃO, ABORDANDO SEUS ASPECTOS MAIS RELEVANTES O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos visando criar, modificar ou extinguir um direito, ou seja, o contrato é um mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto jurídico e, portanto, é caracterizado como negócio jurídico com a finalidade de gerar obrigações entre as partes. Dessa forma, os contratos se classificam

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/2/2021 Por: Financeiro INTAEaD
  • Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática

    Direito Política de Saúde Bucal no Brasil: Teoria e Prática

    6023 CHAVES, Sônia Cristina Lima. Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática. Salvador: Edufba, 2016. Citação direta curta Segundo Chaves (2016, p.53), “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. OU “Estudos científicos comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo”. Chaves (2016,

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2021 Por: Willian Dantas
  • Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde

    Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde

    Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde A experiência de buscar a melhoria da saúde ocorreu em diferentes momentos da história do País. Esse é o tema do documentário "Política de Saúde no Brasil: Um Século de Lutas pelo Direito à Saúde", que mostra a evolução da saúde desde o levante das vacinas à vacinação. Mostrando o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o ideal que motivou

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2021 Por: Edlania Santos
  • RESUMO: A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”

    RESUMO: A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”

    RESUMO O Movimento Negro é um fenômeno utilizado em forma de diferentes organizações para reivindicar direitos para a população negra, pesar das diferenças inerentes aos tipos de movimento que têm em comum a temática racial, o denominador de todos é a reivindicação da igualdade racial. Ainda no início do período conhecido como “pós-abolição”, antes mesmo da criação da Frente Negra Brasileira (FNB) a questão da educação de pessoas negras já despontava como um tema de

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2021 Por: Rubem Sergio
  • UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL

    UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL

    CLUBE-EMPRESA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Isabella Becker Moro[1] Liége Alendes de Souza[2] RESUMO: O presente artigo objetiva analisar o modelo de Clube-Empresa à luz do direito empresarial, que é um instituto que visa a uma melhor gestão transformando os clubes desportivos de modelos associativos para modelos empresariais. A fim de atingir os objetivos propostos, em um primeiro momento, analisar-se-á a evolução legislativa das Leis Zico e Lei

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    Tamanho do trabalho: 5.760 Palavras / 24 Páginas
    Data: 13/5/2021 Por: Isabella Becker Moro
  • O FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO AO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

    O FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO AO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

    FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO AO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS Favor responder as 18 perguntas que seguem, conforme indicado, e remeter para o endereço abaixo, de acordo com as orientações da seção “Como fazer para enviar seu projeto”. Você encontra este formulário, em documento de texto, no nosso site: www.fundodireitoshumanos.org.br. Fundo Brasil de Direitos Humanos A/C Seleção de Projetos – Edital Anual 2016 Rua Santa Isabel, 137, Conjunto 42 Vila Buarque, São Paulo, SP

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    Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/7/2021 Por: jorafinha
  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL

    OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/7/2021 Por: advogada malu
  • BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

    BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Graduação em Odontologia Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrigues Gonçalves BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS? Fortaleza 2016 Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrigues Gonçalves BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS? Artigo apresentado ao curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de

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    Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 Páginas
    Data: 29/7/2021 Por: caiorgc
  • A Aplicação do Direito estrangeiro no Brasil

    A Aplicação do Direito estrangeiro no Brasil

    Dispositivos legais- Aplicação do Direito estrangeiro no Brasil (em relação ao Direito Societário) Pessoas Jurídicas de Direito Privado Ao estatuto pessoal da pessoa jurídica do Direito Internacional privado são aplicáveis regras jurídicas específicas. - O estatuto pessoal da pessoa jurídica determina a lei aplicável nas suas relações jurídicas internacionais de direito privado (lex societatis). Dessa forma, regula: • a natureza jurídica da pessoa jurídica; • a sua constituição, a sua dissolução e liquidação; • a

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2021 Por: Daniel Junio
  • Estudo Comparado Entre os Direitos a Educação dos Surdos no Brasil e Canadá

    Estudo Comparado Entre os Direitos a Educação dos Surdos no Brasil e Canadá

    Luiza Rodrigues Rezende de Oliveira¹; Mateus Michelutti Steffens² Estudo comparado entre os direitos a educação dos surdos no Brasil e Canadá 1. Introdução Este trabalho tem a finalidade de discutir sobre as leis que englobam a comunidade surda, seus direitos, a falta de acessibilidade, a educação, as dificuldades e sua história, com ênfase especial na comparação dessas leis referentes ao país que foi selecionado, o Canadá. Uma parte significativa desses surdos no Brasil, ainda sofrem

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    Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2021 Por: luizarroliveira
  • O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS

    O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS

    Nome do Aluno: Daiane de Souza Santana da Silva Curso: Pós Graduação em Direito Imobiliário Relatório de Resolução do Caso (N1): Iniciando a presente resolução, apresento a seguinte situação: Um casal se divorciou sobre o regime legal de partilha de bens, em Junho de 2003, sendo antes do casamento eles não tinham qualquer bem, de maneira que foram conquistados dois imóveis durante o casamento Assim quando resolveram se divorciar em 2016 , o casa tinha

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    Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/3/2022 Por: Daiane Santana
  • A História do Direito no Brasil

    A História do Direito no Brasil

    Resultado de imagem para logo ufopa UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - ICS BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ADRIELE VIEIRA ANDRADE ANDRAE RWIEDERSCHEIN COELHO VIANA CLÁUDIA REGINA VIEIRA DE SOUSA Avaliação apresentada para obtenção de nota referente à disciplina de História do Pensamento Jurídico, do Instituto de Ciências da Sociedade, da Universidade Federal do Oeste do Pará. SÚMARIO Capítulo II O DIREITO NA ÉPOCA

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    Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/5/2022 Por: Dorama Asiáticos
  • ARTIGO CIENTÍFICO: RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS

    ARTIGO CIENTÍFICO: RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS

    Sociedade Cultural e Educacional de Garça Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF XXIII Simpósio de Ciências Aplicadas e II Simpósio Internacional da FAEF RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS NASCIMENTO, Marlon[1] CARDOSO, Guilherme Moraes2 PORFÍRIO, Rai3 SOUZA, Ramon4 RESUMO Este artigo visa buscar uma análise profunda, crítica e comparativa sobre a atual situação da educação brasileira, que no entender de muitos é uma das piores do mundo,

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    Tamanho do trabalho: 3.369 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/5/2022 Por: Raí Juliano

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