Atps Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.227 Trabalhos sobre Atps Constitucional 2. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS Constitucional
O controle de constitucionalidade jurisdicional é conhecido de difuso em razão de o poder de realizá-lo estar pulverizado, esparramado, difundido por todo o Poder Judiciário. Qualquer juiz, em qualquer instância, tem a competência para realizar controle de constitucionalidade, desde que o faça no julgamento de um caso concreto inter partes. Requisitos de constitucionalidade das espécies normativas: Todos os atos normativos previstos no artigo 59, da Constituição Federal devem ser comparados com determinados requisitos formais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
ATPS Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA – PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA Ma: DÉBORA ALESSANDRA PETER Resumo realizado com base no artigo: A garantia dos direitos humanos na atuação policial durante manifestações violentas (ROSA, Patrícia Kell; Costa, Maria Amélia Soares Dias da) O artigo traz como tema central a atuação policial durante manifestações violentas. Ele demonstra com fundamentos doutrinários que a atuação policial é realizada, na maioria das vezes ou por quase que na totalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
ATPS CONSTITUCIONAL
Palavras Chave: Direitos sociais, normas programáticas, mínimo existencial, reservado possível, princípio da proibição do retrocesso e ativismo judicial. Introdução Antes de adentrarmos ao assunto, é proposta deste trabalho tecer breves conceitos a despeito dos princípios determinados neste exposto, viabilizando seu entendimento pelo que podemos depreender que: São Direitos Sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2016 -
ATPS Constitucional Etapa
ATPS CONSTITUCIONAL ETAPA 3 Passo 1 (Individual) Após o estudo sobre os itens desta atividade (direitos sociais; normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial), analisar os direitos sociais prescritos no art. 6o da Constituição Federal de 1988 e estabelecer quais daqueles direitos formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial. Para o Grupo os Direitos que compõe o mínimo existencial segundo o artigo 6º da CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.526 Palavras / 27 PáginasData: 12/9/2016 -
ATPS Constitucional
ANHANGUERA – POLO SANTO ANDRÉ DIREITO CONSTITUCIONAL. NOMES RA FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA 1299102012 GLAUCIA PAULA DA SILVA 9856501747 WESLEY MAIA DOS SANTOS 8871356761 MARCOS DE SINO 9896535367 RONIE NOVAES DE MEDEIROS 9896355218 ELIANA BATISTA MORAIS KLING 1299100190 HANGEL VASCONCELOS DE CARVALHO 99111015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) DIREITO CONSTITUCIONAL. SANTO ANDRÉ/SP 2015 ANHANGUERA – POLO SANTO ANDRÉ DIREITO CONSTITUCIONAL. NOMES RA FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA 1299102012 GLAUCIA PAULA DA SILVA 9856501747 WESLEY MAIA DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 29/9/2016 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
No entanto o autor alerta que a Constituição Federal de 1988, manifestou forte tendência de conferir ao legislador a competência para regulamentar e integrar as suas normas. Para José Afonso da Silva, a solução caso a caso para o problema da classificação das normas gera insegurança jurídica, pois causa muita incerteza no Direito. Jose Afonso da Silva ressalta que não NORMAS DE EFICACIA PLENA há critérios únicos e seguros para distinguir as normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
ATPS Direito Constitucional
1- Fale sobre as funções do direito. O direito tem por finalidade o norteamento das condutas do ser humano na sociedade, sendo que uma de suas principais funções é dirimir as lides entre os conflitantes. 2- Quais são os meios de solução de conflito? Discorra sobre todos eles. - Autodefesa: Forma de resolução de conflitos mais primitiva, onde se resolvia o conflito por meio da força bruta, quando o mais forte fazia valer sua vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 Passo 1 Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Passo 3 – Perguntas; 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R. A Teoria da Separação dos Poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS - Direito Constitucional
1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação de ilegitimidade passiva ad causam, via exceção de pré-executividade, afigura-se escorreita, uma vez cediço na Turma que o novel incidente é apto a veicular a ausência das condições da ação. Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
D. Constitucional ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO 2º e 3º SEMESTRE PROFESSORA: Gisela Moraes ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL Parte 2, 3 e 4 Direitos e Garantias Fundamentais, Poder Constituinte e Direitos Políticos Alunos : Antônio Padua de Carvalho RA: 5674135189 - tonnypambre@gmail.com Jéssica Mosca Betim RA: 6889510403 – jessicamosca91@gmail.com João Batista dos Santos RA: 5670129130 - joaobatistados.santos@hotmail.com Paulo H. M. Garcia RA: 5886158300 - paulogarcia.sjc@hotmail.com Sandra Regina Martins RA: 5677147838 – Sandra.r.martins@hotmail.com Sumário 1. Etapa 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.676 Palavras / 39 PáginasData: 25/9/2013 -
Atps De Constitucional
Identificar na Constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. Segundo o livro-texto (Morais,Alexandre.Direito Constitucional.).28ºed.São Paulo: Atlas, 2012).Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por José Afonso da Silva em relação a sua aplicabilidade em normas de eficácia plena, contida e limitada. São normas constitucionais de eficácia plena: Aquelas que, desde a entrada em vigor da constituição, produzem, ou têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL O constitucionalismo tem sua origem formal ligada as constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos, em 1787, após a Independência das 13 colônias e da França em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: Organização do estado Limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O direito constitucional tem por objetivo a constituição política do estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Constitucional - Atps
Passo 4. Responder por escrito, em no máximo 20 (linhas), a seguinte indagação: é correta a expressão “três poderes”, a fim de se referir à divisão orgânica? Fundamentar a resposta. Sim, pois há na divisão orgânica a existência de três poderes, onde há um órgão distinto, autônomo e independente, cada um tem a sua função de acordo com a sua natureza, cada órgão é responsável por manter a ordem do mesmo. A divisão três poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
D. Constitucional ATPS
omendar providências; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
ATPS: Direito Constitucional
Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito constitucional
Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Elementos do Estado: Soberania, o povo e o território. Todo o Estado como conceituado acima tem uma constituição, considerada como lei suprem 1949 Palavras 8 Páginas Plano De Aula, Célula Tronco Professora Nome do colégio= Disciplina=Biologia Séries= Turmas= Nome do professor regente= Professor estagiário= Período de realização= Numero de aulas=6 aulas Tema=células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional
Passo 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. A divisão espacial do poder sendo, uma Organização do Estado, tendo o povo, território e governo que é o poder e soberania. E no Brasil a forma de Estado é Republica Federativa com sistema de governo que é o presidencialismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps De Constitucional
ATPS – AULA TEMA 1– DIVISÃO ORGANICA DO PODER. ATPS – AULA TEMA 2 – PODER LEGISLATIVO. Aula-tema: Organização dos Poderes. ETAPA 1 A atividade é de grande relevância para os alunos, uma vez que irão trabalhar com os conceitos basilares do estudo da Divisão orgânica do poder, bem como trabalhar com as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. A atividade requer o domínio dos conceitos, pois é condição indispensável para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2013