Atps Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.227 Trabalhos sobre Atps Constitucional 2. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Atps ordem constitucional e segurança dos direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
ATPS Direito Constitucional II Anhanguera
Introdução Na primeira etapa deste trabalho falaremos sobre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Mostraremos que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles e tempos depois foi aprimorada por Montesquieu. Existe uma relação entre “sistema de freios de contrapesos” e tripartição dos poderes, ao pesquisarmos veremos essa relação entre si. O cerne da primeira etapa será a tripartição dos poderes, assim poderemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2014 -
Atps Direito Constitucional
Direito Constitucional A. T. P. S 1 e 2 Atividade Prática supervisionada etapa 1 e 2 Trabalho desenvolvido nos termos da disciplina de Direito Constitucional, que elaborada como exigência e orientação da professora Sandra 2014-1º bimestre. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Osasco, as Coordenações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei Constitucional II do ATPS
ATPS de Direito Constitucional II São órgãos do Poder Judiciário, consoante o artigo 92 e incisos da Carta Maior: I – o Supremo Tribunal Federal; I-A – o Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça; III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – os Tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.489 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2014 -
ATPS 02 - Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses do indivíduo, exonerando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
ATPS De Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RONDONÓPOLIS/2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO Atividade Prática Supervisionada apresentada por, Anna Caroline Novaes Rosa R.A: 6277254711 Arcelino Siqueira R.A: Rafael Bihain Albuquerque R.A: 6267236711, à Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Prof. (Dr.) CÉLIO PAIÃO RONDONÓPOLIS 2014 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Atps D. Constitucional I Etapa 3
Etapa 03 Passo 3 1. Poder Constituinte 1.1 Conceito O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Pode ser conceituado também como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais. (LENZA, 2011, p. 171) 1.2 Titularidade O titular do Poder Constituinte é o povo. Assim, a vontade constituinte é a vontade do povo, expressa por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2014 -
Atps Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Valinhos Curso de Direito Etapa 1: 1 Responder às questões: a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Resposta: Verifica-se que quando as normas constitucionais atingem sua eficácia, elas tornam o direito inteiro, dessa forma, tornando possível para que determinada pessoas que se adequarem a determinada relação jurídica de usufruírem da respectiva norma. As normas constitucionais de eficácia plena já foram elaboradas de forma que, por si só, conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps De Constitucional
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Atps Direito Constitucional
1) Dissertar sobre o que se entendeu por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Segundo Canotilho: “A função de direitos de defesa dos cidadãos sob a dupla perspectiva: 1 constituem num plano jurídico objetivo, normas de competência negativa para os poderes públicos, proibindo fundamentalmente as ingerências destes na esfera jurídica individual; 2 implicam, num plano jurídico subjetivo, o poder de exercer positivamente direitos fundamentais, e de exigir omissões dos poderes públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
Atps Terceiro Semestre Direito Constitucional Etapa 1
Norma constitucional de eficácia plena As normas constitucionais de eficácia plena seriam aquelas que produzissem ou tivessem a possibilidade de produzir seus efeitos, desde a entrada da Constituição em vigor. Para Chimenti, as normas constitucionais de eficácia plena são auto-aplicáveis, completas ou auto-executáveis, bastantes em si ou normas de aplicação. São as normas constitucionais que prescindem de qualquer outra disciplina legislativa para serem aplicáveis. Um exemplo seria a inviolabilidade do domicílio do artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional
Etapa 3 – ATPS. Titularidade A Titularidade é exercida pelo povo, pois ele vota. Nas democracias, é atribuída ao povo o principio do governo e a administração, como diz o Autor (Alexandre de Moraes): “O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS 3 ETAPA CONSTITUCIONAL
Etapa 3 Aula-tema: Introdução à Macroeconomia; Macroeconomia: o lado real da economia; Macroeconomia: o lado monetário da economia. Passo 1: O conceito de Macroeconomia, destacando seus princípios objetivos. Os objetivos da política monetária são: Alto nível de emprego Pode-se dizer que as discussões sobre desemprego, a partir dos anos 1930, permitam um aprofundamento da analise macroeconômica. E o livro de John Maynard Keynes, Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda, de 1936, forneceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Atps Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA-TEMA: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ETAPA 04 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA-TEMA: A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ETAPA 04 ETAPA 04 Aula-tema: A defesa do Estado e das Instituições democráticas. Passo 1 (Equipe) Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresentar de forma escrita e não superior a 45 (quarenta e cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2014 -
ATPS DE CONSTITUCIONAL
ATPS – CONSTITUIÇÃO II ETAPA – 1 QUESTÃO – 4 COMO SE EXPLICA O FATO DO CONGRSSO NACIONAL REALIZAR ATOS TÍPICOS DO PODER JUDICIÁRIO, QUANDO MENCIONA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS OU SENADO FEDERAL JULGA SEUS MEMBROS? A Constituição de 1988, em seu artigo 55, também seu artigo 52 e inciso I, dispõe sobre essas funções Atípicas do Congresso Nacional, que tem natureza jurisdicional para julgar e cassar seus parlamentares. Alem de suas funções Típicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Constitucional ATPS
ATPS de direito constitucional 1 - Conceito do poder constituinte: O poder constituinte nada mais é do que o surgimento de um novo estado, por isso é chamado de constituiçã , resume-se em uma nova instauração jurídica em uma estado, tem autonomia e poder ilimitado, tem por finalidade organizar politicamente um estado, o poder constituinte é a maneira de um povo abranger seus principios, necessidades, direitos e deveres, é a maneira de instaurar o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Atps Dto Constitucional 4º Semestre Anhanguera
DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PELOTAS 19 de setembro de 2014. PARECER JURÍDICO PARA ANULAÇÃO DE PARCERIA FIRMADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO DOS FATOS: O caso em questão trata de um município que vem enfrentando sérios problemas com a segurança pública. O Prefeito Municipal, a fim de melhorar a segurança pública, firmou termo de parceria com as Polícias Civil e Militar o que atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos na aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
ATPS - LEI CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL II MS. MARCIA WEBER SANTO ANDRÉ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Trabalho apresentado como exigência parcial de nota na disciplina de Direito Constitucional do curso de Direito, 3ª A noturno, sala 302, prédio A, campus I da Anhanguera de Santo André, sob orientação do Prof. Ms. MARCIA WEBER SANTO ANDRÉ 2014 SUMÁRIO 1. Introdução..................................................................................................................... 4 1.1 Parecer ....................................................................................................................... 5 1.2 ............................................................................... 6 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS Direito Constitucional I
Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. 2. Identificar na constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a aplicabilidade, qual sejam: eficácia plena, eficácia contida e limitada. Justifique sua resposta. R: Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
ATPS DE CONSTITUCIONAL 4 SEMESTRE 1 BIMESTRE
DESAFIO O seu escritório de advocacia foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro do seu município. Eles pretendem anular o ato do Prefeito Municipal que firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar, que atuarão naquela circunscrição, além de pagamentos de “prêmios” em dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.447 Palavras / 38 PáginasData: 23/11/2014 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS de Direito constitucional II
INTRODUÇÃO: Com base no desafio proposto pela atividade relativa à ATPS de Direito constitucional II, reforçada pelas pesquisas na CF/88 em seus artº-1º, 29, 30, 144 e seus incisos e parágrafos. Tratando-se de assunto de extrema complexidade, em virtude da forma que é apresentado não constando o número da lei municipal para um exame mais acurado em relação à constitucionalidade da mesma. Porém, os argumentos acima não são impeditivos para esclarecimento aos consulentes, de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS De Direito Constitucional
Etapa 1 A) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade das normas de eficácia Plena, Contida e Limitada? R: Ao analisarmos a Constituição Federal de 1.988, promulgada por uma Assembleia Constituinte, verifica-se uma diferença em relação a aplicabilidade das Normas Constitucionais por ela elaborada. As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são todas aquelas que possuem sua aplicabilidade direta, imediata e integral. Isso implica dizer que elas não dependem de nenhuma outra norma infraconstitucional para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014