Atps Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.227 Trabalhos sobre Atps Constitucional 2. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
A Microeconomia é a parte da teoria econômica que estuda o comportamento das famílias e das empresas e os mercados nos quais operam, a oferta e demanda a formação dos preços no mercado de bens e serviços e fatores de produção. Dentro desta Teoria, temos ainda o conceito de Coeteris paribus, que é uma condição que analisa um mercado isoladamente, supondo que os demais mercados sejam constantes, não sendo afetado pelos demais. Para o raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
Objetivo do Trabalho Trata o presente trabalho sobre questionamentos formulados por representantes de moradores de bairro, acerca da legalidade de o município firmar parceria com o Governo do Estado a fim de melhorar a segurança pública no município. Responsabilidades atribuídas ao Município: • Aquisição de novas viaturas para policiais civis e militares que atuarão naquela circunscrição; • Pagamento de “prêmios” em dinheiro aos policiais quando as metas para diminuição da violência, forem semestralmente atingidas; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2015 -
Atps Direito Constitucional
Tema: PODER LEGISLATIVO I. IMUNIDADES Imunidade material ou substantiva Imunidade material, real ou substantiva (também denominada inviolabilidade), implicando a exclusão da prática de crime, bem como a inviolabilidade civil, pelas opiniões, palavras e votos dos parlamentares (art. 53, caput). Prevista no art. 53, caput, tal imunidade garante que os parlamentares federais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que proferidos em razão de suas funções parlamentares, no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2015 -
Atps Direito constitucional
Classificação da Constituição Brasileira Quanto a sua Estabilidade Uma constituição se caracteriza rigida quando a possibilidade de alteração torna-se dificil e complicada, excluindo a oportunidade de se aproveitar de paixões momentaneas e vontades próprias, o processo de alteração é demorado e requer varios requisitos que a tornam possivel de alteração mas com um processo legislativo mais solene e dificultoso. Consoante a doutrina dominante, nossa Constituição de 1988, é classificada como rígida, tendo como fundamento essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
Atps de Direito Constitucional
ETAPA I 1° Caso: Descrição do caso: O pedido tem como seu objetivo, promover o cancelamento do pagamento da pensão militar a MARIA HELENA FIGUEIRÓ DOS SANTOS e TEREZINHA SUELI FIGUEIRÓ, por não serem, segundo informado pela autora, filhas do ex-militar, bem como a reversão das cotas-partes das duas rés a favor da parte autora, viúva do ex-militar, tendo em vista seu estado de saúde debilitado e as certidões de nascimento ter sido judicialmente declaradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 24/4/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Aline Marcelli de Faria 9902014828 Carine Pereira da Silva 8483184710 Gabriel Fernandes 9902002963 Pedro Jose dos Santos Neto 8487219052 Rafaela Santos Leite 8483189877 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Apresentado a professora Regina Oliveira da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte da Anhanguera Educacional BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS 2015 ________________ Sumário 1 Introdução.....................................................................................3 2 Desenvolvimento..........................................................................4 3 Conclusão.....................................................................................10 4 Referências...................................................................................11 ________________ Introdução Este trabalho visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2015 -
Etapa 1 Passo 4 atps Dto Constitucional
Passo 4 1. Responder o quadro abaixo: O quê? É possível? (sim ou não) Como? (qual é o mecanismo) Quando? (sempre é possível?) Qual o fundamento? (artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988: Sim, diz-se que é rígida, podendo ser alterada por Emenda e Revisão Constitucional, através de um processo legislativo trabalhoso, específico e solene. Apesar de que a Constituição tenha sido feita para se manter no ordenamento jurídico, a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Atps Direito Constitucional
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Acadêmicos Celson R.A......................... ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Osasco Maio/2015 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Artigo apresentado à disciplina Direito Constitucional I, ministrado pelo Professor ...................., para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Anhanguera UNIDERP- Centro de Educação. Osasco Maio/2015 Etapa 1 Passo 4 (Equipe) 1. Preencher o quadro abaixo: (O quadro se encontra anexo) 1. Responder aos seguintes questionamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 2
Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais de 1ª geração da Constituição Federal de 1988 estão previstos no artigo 5°e em outras partes do texto constitucional; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps direito constitucional etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg_logo_anhanguera_nova.png Direito Constitucional Curso de direito Santo André 01/04/2015 Reinaldo santo dos Reis “Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte“ Trabalho apresentado a disciplina Direito Constitucional pesquisa em, “Introdução ao Direito Constitucional e o poder constituinte”, curso De direito documentação setor humanas direito, Universidade anhanguera de Santo André Orientador: Prof. Acadêmicos: Reinaldo Santos dos Reis. -RA: 12992636 Santo André 01/03/2015 Sumário Introdução...............................................................................................04 Estabilidade, Poder constituinte derivado e Emenda constitucional.................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps Direito Constitucional
O que? É possível? (sim ou não) Como? (qual é o mecanismo) Quando? (sempre é possível?) Qual o fundamento? (artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988. Sim. Emendas Constitucionais. Somente quando a matéria permitir modificação. Art. 60, incisos I, II e III da C.F./88. Realizar a revisão da Constituição brasileira de 1988. Sim. Revisão Constitucional. Apenas 01 vez após 05 anos contados da promulgação da Constituição. Art. 3º do Ato das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps de Constitucional Reforma Política
ETAPA 4. Reforma Política A reforma política está no do dia do cenário político brasileiro. É explicito que o governo atual está necessitando de uma rápida reforma que responda os anseios da realidade atual. A crise enfrentada atualmente em parte se dá pela atual regra eleitoral, que proporciona muitas vezes, de forma velada, a corrupção. Os projetos não são para o Estado, são utilizados pelos governantes somente como fraudes, com o intuito de se manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR Alessandra Santos – RA 6452335530 Amanda Larroque – RA 7060006170 Jordana Araújo – RA 6662404879 LautianeMenegoni – RA 7060005772 Vanessa Souza – RA 7061243653 Pelotas, 22 de novembro de 2014 MEDIDAS PARA SOLUÇÃO Alguns representantes de moradores de bairro do município tomaram conhecimento de que o Prefeito Municipal firmou contrato com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.465 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2015 -
Atps. Direito constitucional
* 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “directum “ o direito apesar de variadas definições, pode ser definido resumidamente como uma forma de organizar um Estado através de leis, normas e regras, que são necessárias para disciplinar e proteger uma sociedade. Pode ser considerada como qualidade “daquilo que é regra” e suas distinções em direito objetivo, ciência do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador: Prof. Leandro Picolo 3◦ Semestre Noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Art 6 – São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência sociais, a proteção, à maternidade e a infância, a assistência dos desamparados na forma da constituição. É considerado Direito mínimo da pessoa humana, a educação, saúde, alimentação, assistência aos desamparados e moradia. Logo, são de preferência governamental e devem ser tratados com exclusividade para uma vida de digna e social, para viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS de Direito Constitucional I. Etapas 3 e 4
Etapa nº3 (passos de 1 a 4) Passo 1: Pesquisar na biblioteca de sua Unidade livros de Direito Constitucional e identificar quais são as dimensões de direitos fundamentais existentes na Carta Magna. Após a identificação, apresente resposta escrita, de no máximo 60 (sessenta) linhas apontando inclusive o momento histórico que desencadeou no surgimento de cada geração. A constituição de 88 trouxe em seu titulo II os direitos e garantias, subdividindo-os em cinco capítulos: direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2015 -
ATPS Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2015 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
ATPS DE CONSTITUCIONAL
SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................4 1- Parecer .............................................................................................................................5 2- Relatório ..........................................................................................................................5 3- Fundamentação ................................................................................................................6 4- Medidas de solução..........................................................................................................11 5- Conclusão.........................................................................................................................17 6- Referencias Bibliográficas...............................................................................................18 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver a habilidade de analisar a validade das espécies normativas – o controle de constitucionalidade -, isto é, verificar se estão presentes nas normas os requisitos formais e materiais impostos pela Constituição possibilitando identificar vícios de inconstitucionalidade, bem como comparar os direitos sociais regulados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.007 Palavras / 17 PáginasData: 26/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional
FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO ELIANE M. F. DE PAULA 1099444616 Campinas/SP 2012 Passo I Noções gerais de obrigações: Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo), cujo objeto consiste em prestação, ou seja, cumprimento de prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. O direito pessoal existe porque duas pessoas se obrigam uma com a outra. A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
ATPS DE CONSTITUCIONAL
Índice 1. Introdução..........................................................................................................02 2. Etapa 1- Teoria geral da pena............................................................................03 Passo 1-Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: Passo 2- Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das penas privativas de liberdade” e pesquisar a Lei 7.210/1984 e posteriores alterações e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas. Passo 3- Ainda com base nas pesquisas realizadas no passo anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS Direito Constitucional
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 – ATPS 1. Semestre 2015.1. Prazo de entrega: Forma de entrega: Direito. 3ª série. Direito Constitucional ( ) Manhã ( x ) Noite INSTRUÇÕES: 1. Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L. Fuller, parte da obra The morality of Law. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. SINOPSE: Durante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2016