Atps Direito Civil Vii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil 05
LDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução pg. 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
1. Conceito de obrigação: “Vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma prestação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível”, conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves . 2. Diferenças: Obrigação e responsabilidade: a obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação (schuld/débito), sendo, portanto, dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Exercícios de Direito Civil I
Direito Civil I Aula 7 OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 1 1) A) Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Art. 121 Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 (seis) e 20 (vinte) anos. §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil 2
Caso concreto semana 1 1- A- Não, sua aplicabilidade é supostamente pouco utilizada na prática e, muitas das vezes, a matéria é abordada em um segundo plano não lhe sendo dada a devida importância, o que segundo Flavio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil, constitui um erro imperdoável. B- O direito obrigacional sofre constante influencia dos princípios da eticidade e da socialidade. O princípio da eticidade está ligada a boa fé objetiva, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
A Técnica e a Ciência, em suas modernas aplicações à exploração das forças biológicas dos organismos vegetais e animais,elevaram quase ilimitadamente as possibilidades de produção capitalista da agricultura. Essa revolução agrária não só reduziu a quantidade necessárias de forças de trabalhos humanos, como, ainda, criou a possibilidade de se subministrarem produtos e serviços a todas as outras formas de atividade econômica e ofereceu à Sociedade as horas disponíveis de que se não prescinde na obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 3 Semana 1
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem em mira o objeto, pois, seu interesse reside e se manifesta quando ocorre pluralidade de sujeitos. Portanto, divisíveis são as obrigações possíveis de cumprimento fracionado e indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas em sua integralidade. Algo é indivisível quando as partes divididas têm as mesmas propriedades do todo. Existe indivisibilidade quando decorre da própria natureza da coisa é a indivisibilidade material; a indivisibilidade pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Sumário 1. O empresário 4 2. A empresa de Epaminondas e Praxedes 6 Bibliografia 11 1. O empresário Segundo o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sendo que, quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, não é considerado empresário. Como por exemplo, atores, pesquisadores, professores. Mesmo que essa atividade aconteça com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 4
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 1
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania; IIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 5º (?) III - ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante; V - é assegurado o direito de resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
direito civilPlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil
Direito Civil 1 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil III
DIREITO CIVIL III NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO – MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor(sujeito ativo) e ao devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação, ou seja, sujeito ativo o direito de exigir, sujeito passivo o cumprimento de determinada prestação. O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Condições para se tornar um empresário A) Qual é o conceito de empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. B) Quem a legislação não considera empresário? De acordo com o artigo 966 do Novo Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Cartilha De Direito Civil
O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século antigo. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas ( "ciência dos valores"), por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a interpretação dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
. ATO JURÍDICO SUJEITO DO DIREITO ------- VÍNCULO --------- OBJETO DO DIREITO PESSOAS ----- ATO JURÍDICO ---- BENS As relações jurídicas têm como fonte geradora os fatos jurídicos. CONCEITOS: FATO JURÍDICO: é o acontecimento que tem conseqüências jurídicas; é qualquer acontecimento em virtude do qual nascem, subsistem ou se extinguem direitos. Ex.: nascimento de uma pessoa, confecção de algo, a maioridade, a morte, etc. Podem ser: • INVOLUNTÁRIOS (naturais): Fatos jurídicos em sentido estrito. Ocorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil Caso 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil I
Caso concreto 1 a) Art. 2º CC; o nascimento com vida da direito a personalidade b) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito). c) Personalidade juridica é fundamento e condição primaria de todo o direito e a capacidade é ‘medida’ com a postura fisica e mentalda pessoa tendo duas especies de capacidade que são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Direito Civil
Centro Universitário Estácio de Sá Acadêmica: Luana Oliveira da Silva Turma: 3302 Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CIVIL WEB2
Direito Civil Direito Turma A Aluna: Lorena Souza Da Silva Caso Concreto 1: Resposta 1 Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. Letra b): Registro civil é o termo jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: A lei, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil
Resumo direito das Coisas Efeito Material 1. Efeitos Materiais da Posse O Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.210 a 1.222, traz regras quanto aos efeitos da posse. Essas regras têm caráter material e processual. 1.1. A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos são conceituados como bens que saem do principal, ou seja, que dele se destacam, sem diminuir a sua quantidade. Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Plano de ensino Direito Civil III Semana Cronograma 1 Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina. 2 Noções Gerais de Obrigação. 3 Modalidades de obrigações. 4 Modalidades de obrigações. 5 Modalidades de obrigações. 6 Modalidades de obrigações. 7 Outras modalidades de obrigações 8 Outras modalidades de obrigações 9 Transmissão de obrigações. 10 AVALIAÇÃO BIMESTRAL 11 Do pagamento. 12 Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. 13 Formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013