Atps Direito Civil Vii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
68.925 Trabalhos sobre Atps Direito Civil Vii. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Direito Civil – 04/03/2013 Contratos Fontes das obrigações – Ato Ilícito - Declaração unilateral de vontade - Contratos Condições de validade De ordem geral (art. 104 CC): a- Capacidade do agente; b- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; c- Forma prescrita ou não defesa em Lei. De ordem especial – consentimento recíproco (acordo de vontades) Autonomia da vontade – Significa que as partes são livres para contratar assumindo direitos e obrigações, sem qualquer interferência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Maria casou‐se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta‐se: a. O que é testamento cerrado? Resposta: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil I
DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto I Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Civil
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: 1. Corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. 2. Argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes do decreto regulamentador. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Yuri Mendes Martins Direito Civil Prof: Daniel Paiva Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 2
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL IITítuloDireito das Obrigações 01cação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil IV
Semana 1 de Direito Civil IV - Familia Caso concreto 1 a) São reconhecidas pela constituição, a familia matrimonial, a familia natural e a familia monoparental. b)Devem ser interpretados de forma extensiva, pois a familia tem formações diversas das tradicionais. c)Estes conceitos nao se enquadram ao conceito de familia pelo fato do principio da isonomia. nao existindo o poder do chefe e sim o poder de familia. Objetiva letra C Semana 2 de Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
R: Ação de embargos de terceiro. Ação de nunciação de obra nova. Ação de imissão de posse. Ações possessórias "lato sensu" e "stricto sensu". 3. Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória? R: Em caso de esbulho o individuo no ato da invasão exercer a defesa equilibrada nãopodendo ir além do indispensável á manutenção ou á restituição da posse. 4. Na hipótese de turbação da posse como ocorrerá a tutela possessória?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
fato = natural ato = conduta humana Requisitos do negocio jurídico agente capaz > capacidade plena: maioridade, conclusão do grau superior, casamento, abertura de empresa com recursos próprio ( art.cc/02). Objeto lícito forma prescrita ( escrita explicita ) ou não defesa ( não proibida ou não vedada) e lei Conceito do Fato Jurídico Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento da vida relevante no campo do direito o evento natural o fato do animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Direito das Coisas Conceito: “O direito das coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de utilização econômica.” Obs: Os bens devem ter um valor econômico e podem ser material ou imaterial. Teoria Realista: considera o direito real como poder imediato da pessoa sobre a coisa (condutas intersubjetivas). Teoria Personalista: nos direitos reais há uma relação jurídica entre as pessoas com um sujeito passivo universal (coletividade). Obs: O sujeito passivo universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL – 16/08/13 OBRIGAÇÕES 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ART. 186 OBRIGAÇÕES – CONCEITO O vocábulo obrigação compreende vários sentidos, exprime qualquer espécie de vinculo ou sujeição com outro pessoa, significa submissão a uma regra de conduta, e o vínculo existente com outra pessoa natural ou jurídica, estabelece de pessoa para pessoa, sempre colocando uma pessoa como credora e a autor como devedora. OBS O DEVEDOR NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
11.04.12 (aula 1) - ok 1º momento – Mauricio Andreiuolo ctn218@gmail.com Bibliografia: 1. Livros da banca (quando estiver formada) 2. Qualquer manual 3. Curso de direito financeiro e tributário – Ricardo Lobo Torres (influencia na PGE e PGM) 4. Compêndio de legislação tributária – Rubens Gomes de Sousa (para PGE e PGM – específicas e orais) 5. Teoria geral do direito tributário – Alfredo Gomes Becker (para específicas e orais) 6. * pontuar o Tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.770 Palavras / 40 PáginasData: 19/9/2013 -
A Equipe Deverá Elaborar Uma "Cartilha Cidadã" Com Informações básicas Acerca Do Direito Civil.
A equipe deverá elaborar uma ”Cartilha Cidadã” com informações básicas acerca do Direito Civil. A cartilha deve ser escrita em linguagem clara e objetiva, podendo ser posteriormente viabilizada a entrega de exemplares aos alunos do ensino médio. A forma que a cartilha será desenvolvida ficará a critério da equipe, contudo, deverá conter os seguintes itens: Capa; Introdução; Sumário; Capítulo I (Lei de Introdução ao Código Civil); Capítulo II (Das Pessoas); Capítulo III (Dos Bens); Conclusão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil I
Semana 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO CIVIL (SUCESSÕES)
Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização ‘post mortem Aplicar a caso prático Desenvolvimento: A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
ATPS Direito
ATIVIDADES COLABORATIVAS 1- O Que é Primado da Constituição? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil 1
Aula 1 – Direito Civil Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013