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Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.074 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Atps Direito Administrativo

    Passo 1 (Equipe) 1 Analisar, no PLT e na bibliografia complementar sugerida, o(s) capítulo(s) referente(s) ao Ato Administrativo. 2 Após, e em grupo, sem necessidade de apresentação por escrito, estabelecer um paralelo comparativo entre os requisitos de validade do Ato Administrativo e os requisitos de validade do Ato Jurídico, estudado no Direito Civil. Sugestão de Bibliografia Complementar: • PESTANA, Márcio. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, • MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: williambar
  • ATPS- Direito Empresarial

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Unidade I Processos Gerenciais Ailton Covre – RA 6784393593 Claudio Roberto da Silva – RA 7119510590 Eduarda Moreira Sant’Ana – RA 61372540 Leandro Sousa Gomes – RA 6506261834 Vandressa Portugal Coelho– RA 6945438616 ATPSDIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: André Filipe Lemes Negri Campinas-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO 4 A EMPRESA - Motiva Contact Center 6 CONCEITOS BÁSICOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 9

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.728 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: claudiodigital
  • ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6° Semestre Anhanguera

    Etapa 2 Aulas-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.081 Palavras / 41 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Tuffy
  • ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS

    ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: THIAGOBRITO12
  • ATPS Direito Empresarial

    Estudo de Caso Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas idéias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se auto-realizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Ele tem todo o perfil de empreendedor. Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: Vanessatonobohon
  • ATPS DIREITO

    Etapa I Questão 2 No que consiste o chamado sistema de freios e contrapesos qual a sua correlação entre a tripartição dos poderes? Fundamentar a resposta que deve contar no máximo 30 linhas É a essência do mecanismo da separação dos poderes proposta por Montesquieu no período da revolução francesa, atrás desse sistema existem os poderes do estado (Executivo, Legislativo e o Judiciário) o sistema funciona para conter abusos do outro de forma que se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: sempremarcio
  • ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DESCRIÇÃO DO CASO Luís Felipe Ferreira contratou a empresa “Vá com a Gente”para viagem de Ribeirão Preto –SP à cidade Jundiaí –SP, durante a viagem , na cidade de Pirassununga-SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e Luís Felipe teve vários ferimentos estando internado em hospital durante três meses. Luís pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e nos contratou o Escritório “Os Melhores Advocacia”(OMA) Como advogados da parte temos que analisar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: Lirodiou
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UNIDADE DE ENSINO CAVALHADA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL MILENA PRISCILA TAINÁ TATIANI TUTOR: CEZAR OLIVEIRA Porto Alegre/RS, 26 de Novembro de 2013. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------03 DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA------------------------------------------------04 CONCEITO DE EMPRESA---------------------------------------------------------------05 CONCEITO DE EMPRESÁRIO---------------------------------------------------------05 CONCEITOS DOS RAMOS DE DIREITO QUE COMPÕE O QUE SERIA O DIREITO EMPRESARIAL--------------------------------------------------------------06 RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA ------------------------10 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA----------------------------------------------------12 PRINCIPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO-------------------------------------------13 O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: tatianicf
  • Direito Constitucional

    AULA 08 Sugestão de gabarito do caso 1: O aluno deve argumentar que apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais como uma categoria que deveria receber salário mínimo. “Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial (Súmula Vinculante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: flavio0380
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: JESSIKITA
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    1.DIREITO EMPRESARIAL 3 1.1 Direito Comercial ou Empresarial 3 1.2 Empresa 3 1.3 Empresario 6 1.4 RC Copias Comercio, Loc. e Serviços Ltda 7 2. DIREITO EMPRESARIAL 8 2.1 A Função Social da Empresa 8 3. DIREITO CAMBIÁRIO 10 3.1 Títulos de Crédito 10 3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 10 3.3 Princípios Cambiários 11 3.4 Conceito de Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro 12 3.5 Conceito do Pprincípio da Cartularidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: 7983721027
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Texto Constitucional: (a) Inclui-se entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a de aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas; (b) O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nocurso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/12/2013 Por: carolinekobylko
  • ATPS - DIREITO EMPRESARIAL

    UNIDADE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIREITO EMPRESARIAL ATPS 2º SEMESTRE Marcos Antonio Pereira De Araujo RA: 30593795 São José dos Campos Novembro – 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM GESTÃO LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL Profº. Luiz Manuel Palmeira Docente do AVA Atividades Práticas Supervisionadas Curso de Tecnologia em Gestão Logística da Faculdade Anhanguera. Tutora – EAD e Presencial: Profª. Alessandra Fiebig ALUNOS Grupo-4: Nicolas Magno Ramos - RA: 7982702694

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.542 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/12/2013 Por: gfs14
  • ATPS- DIREITO EMPRESARIAL

    1. DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas, (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. É, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.291 Palavras / 26 Páginas
    Data: 17/12/2013 Por: ariella_k
  • ATPS Direito Empresarial

    RESUMO Este trabalho se trata de direito empresarial, onde pode ser observado a questão da regulamentação de uma empresa. Abordaremos alguns pontos como o que é direito, quais os processos jurídicos devem ser feitos para abertura de uma empresa. E também utilizaremos uma empresa para fazer está demonstração, como é o processo feito até que a empresa possa estar funcionando. Palavras chave: Direito Empresarial ABSTRACT This work deals with business law, where it can be

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.028 Palavras / 21 Páginas
    Data: 17/12/2013 Por: dmartins
  • ATPS Direito Empresarial

    Etapa 1 1.1- Conceito de direito comercial. Direito comercial é a ciência jurídica destinada a regular relações econômicas decorrentes da economia de mercado. O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimentos de bens e serviços a que podemos denominar empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos, envolvendo empresários ou os relacionados a empresas.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/1/2014 Por: amandahmarx
  • ATPS DIREITO ETAPA 4

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ANDRÉ RÉGIS HARDT - RA 7297611166 MAURÍCIO IZO - RA 7634724003 MAURÍLIO HALEY IZO – RA 7634718241 MATEUS SANTOS – RA 7242588480 RODRIGO CONÇALVES – RA 7633709873 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: ALEXANDRE ROSSI Joinville Dezembro / 2013 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Código Civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa é estritamente econômico. No art. 966 é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: Drummer
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (RESUMOS)

    I CONSTITUIÇÃO – conjunto de normas fundamentais que regulam: Do ESTADO - ESTRUTURA - FINS - FUNÇÕES - LEGISLATIVA - ADMINISTRATIVA - JUDICIAL - POLITICO-GOVERNAMENTAL Do PODER POLÍTICO - ORGANIZAÇÃO - TITULARIDADE - EXERCÍCIO - CONTROLO (do poder político) ESTADO PRÉ-CONSTITUCIONAL - ESTADO ORIENTAL - ESTADO GREGO (até sec. V) - ESTADO MODERNO - PERÍODO MEDIEVAL (sec. V a XV) - ESTADO MODERNO (sec. XV a XVIII) ESTADO CONSTITUCIONAL - (a partir de finais sec.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/1/2014 Por: Jotta67
  • ATPS DIREITO PROCESSUAL III - Etapa 1, 2 E 3

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I – PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. ETAPA II – SENTENÇA. CURSO DE DIREITODIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR RODOLFO FAGUNDES Alunos: Rondonópolis, 15 de março de 2013. ETAPA 01 Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/2/2014 Por: wcaik69
  • Atps-direito Processual Penal I

    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO PARTE I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1 – A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno Não é possível fazer um estudo de qualidade sobre o Estado sem utilizar a Ciência Política. É ela que se encarregará da análise de Democracia, Governo, entre outras instituições. Por ser uma ciência humana ela possui

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: 28051960
  • Neoconstitucionalismo e a transformação do direito constitucional moderno

    introdução "Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.259 Palavras / 38 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: Igor1129
  • Direito Constitucional Resumo

    RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSO. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva tem como objetivo a defesa de princípios sensíveis estabelecidos no art. 34, VII, CF/88, de que são exemplos a Forma Republicana, O Sistema Representativo e o Regime Democrático, e somente poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República. 2) Se a Lei ou Ato Normativo Municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariarem igualmente previsões expressas de texto da Constituição Estadual de Repetição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/2/2014 Por: jumorena
  • Atps Direito Empresarial

    UNIDADE ANHANGUERA/OSASCO TECNOLOGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL O NOVO DIREITO EMPRESARIAL NOME E RA DOS PARTICIPANTES: João Juliano Augusto RA 35610010 Jorge Luiz Maciel Cremm RA 26588894 Maria Lourdes Santos Souza RA 7983744929 Marriete Cristina Amaral RA 7983672630 Silas dos Santos Ponciano RA 7988727628 Silmara Guidio Mendonça de Oliveira RA 7929662872 TUTOR: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Osasco, novembro de 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO:....................................................................................................03 2 - ETAPA 1:................................................................................................................03

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/2/2014 Por: cremmjorge
  • Direito constitucional

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: gonandes
  • Direito Constitucional

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    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: silaf

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