Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITOS HUMANOS ANHANGUERA
Aula tema 4 Ideia central do texto: Trata-se de um estudo levantado pela OIT, no qual é possível avaliar os números em percentual das diversas formas de discriminação, tanto em âmbito internacional como em nacional. Apresenta também as leis em diversos países que atuam para minimizar essa discriminação que vem ocorrendo mesmo antes do trabalhador ter algum tipo de vício ou doença através de exames genéticos. As principais vítimas tradicionalmente discriminadas no mercado de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
ATPS DIREITOS HUMANOS
1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? Primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do povo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2013 -
Atps Direito Empresarial
CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO De acordo com o artigo 966 do Código Civil os conceitos legais de um empresário são: profissionalismo, atividade econômica, atividade organizada, produção de bens ou serviços e circulação de bens ou serviços. Um empresário precisa ter capacidade jurídica, ausência de impedimento legal para a execução da empresa, efetivo exercício profissional da empresa, regime jurídico peculiar regulador da insolvência e registro. O artigo 972 do Código Civil veda a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Processual Civil II Caso Concreto
Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Atps Direito CPC
A competência da jurisdição é a Justiça comum. 1º grau ORGÃO INFERIOR COMPETENCIA ORIGINARIA 3 DOMICILIO DO AUTOR OU DO FATO OCORRIDO conf art 100 paragrafo único doCPC 4 dependendo do valor da causa Vara civil ou JEC. 5 Atraves do Sorteio que e estipulado uma vara. 6competencia recursal depende do que foi sentenciado na 1 instancia. Quanto a ingressar na justiça pode ser em dois local possíveis. Jundiai “A” por morar; Ou PIRASSUNUNGA ONDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Processual Civil
AULA Nº. 01 A reforma do Código de Processo Civil. Análise da redação de alguns dos novos dispositivos que estão sendo elaborados pela Comissão especialmente designada para a criação do novo Código de Processo Civil. Conteúdos: Substitutivo do anteprojeto do novo CPC Análise das principais alterações no CPC. Objetivos específicos Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito Humano
Faculdade Anhanguera Unidade de São José dos Campos ATPS Disciplina: Direito humano Prof. São José dos Campos 13/09/2012 Atividade Colaborativa Aula-tema 3: As Liberdades Públicas – A Declaração de 1789 Texto 1: “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
ATPS Direito Civil
Das obrigações solidareis Com esse artigo o autor conceitua os direitos solidários, o mesmo trata esses direitos deforma coletiva e explica a suas características. No que fere os direitos solidários de forma ativa e passiva. Com exemplos o autor explica a obrigação solidaria demonstrando seus efeitos e deveres. Característica Uma das principais características em que o autor trabalha a forma de solidariedade ativa feita com contrato em que todos participam da celebração e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito
Sum´ario 1 Equa¸c˜oes Diferenciais Ordin´arias 6 2 Equa¸c˜oes Diferenciais de Primeira Ordem 12 2.1 Equa¸c˜oes Diferenciais Lineares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 2.2 Equa¸c˜oes Diferenciais de Vari´aveis Separ´aveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito Civil
o doido que era doido jás não és mais doido, porque ser doido endoida o doido. Etapa 3 Passo 3 A conexão é o fenômeno processual determinante da reunião de duas ou mais ações, para julgamento em conjunto, a fim de evitar a existência de sentenças conflitantes. São conexas quando possui o mesmo objeto e, mas mesma causa de pedir. A continência é uma espécie de conexão, com requisitos legais mais específicos. Ocorre quando duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Processo Trabalho Aula 1 – Proc Penal Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 05 1ª Questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA DISCURSIVA Deverá ser proposta a execução autônoma, onde há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2013 -
ATPS Direito
ATIVIDADES COLABORATIVAS 1- O Que é Primado da Constituição? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Objetivos O aluno deve conhecer as matérias de competência da Justiça do Trabalho, inclusive, que a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou, significativamente, a competência da Justiça do Trabalho. Deve, ainda, conhecer os critérios fixados pelo legislador para definir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Direito Processual Civil II DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: • Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. • Fase Ordinatória: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.184 Palavras / 37 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Proc Penal
Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: A palavra conhecimento tem sua origem no latim Cognitio e pressupõe, necessariamente, a existência de uma relação entre dois pólos: de um lado o sujeito e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil
3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conhecimento ou processo cognitivo. Processo de conhecimento pela doutrina. Alexandre câmara.=> o processo de conhecimento ele é uma técnica de colheita de alegações( para realizar o acertamento do direito) e provas. Processo de conhecimento => situação fática=> leva ao conhecimento ao juiz. É trazida para o juízo. Finalidade => acertamento do direito=> é definir quem tem razão=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Caso Concreto 1
Direito Processual do Trabalho. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 Passo 1 Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Passo 3 – Perguntas; 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R. A Teoria da Separação dos Poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS - Direito Constitucional
1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação de ilegitimidade passiva ad causam, via exceção de pré-executividade, afigura-se escorreita, uma vez cediço na Turma que o novel incidente é apto a veicular a ausência das condições da ação. Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Processual Civil 1
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATUALIZAÇÕES: Obj 374 a 384 SDI-1/TST. Nova Redação – OJ 286 SDI-1 – TST. Súmula 425 TST. Jus postulandi. Previsto no artigo 791 da CLT. Não é cabível no âmbito do TST. OJs 385 a 396 SDJ-1 do TST. OJs 154 a 156 SDI-2 do TST; Lei 12.2, de 29 de junho de 2010 – Depósito Recursal para o Agravo de Instrumento. Será de 50% do valor do depósito do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial
Plano de Aula: Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial Objetivos Visa o aprendizado do aluno à aplicação das normas vigentes no ordenamento jurídico, bem como as mudanças legislativas ao longo do tempo. O aluno compreenderá a atividade investigativa da polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013