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Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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66.077 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    Uniban – Campus Vila Mariana - Uniderp ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Curso: PROCESSOS GERENCIAIS Professor EAD: Tutor Presencial: Daniela Diamenti ATPS DIREITO EMPRESARIAL Ana Paula XXXXXXX – RA 7926687429 Aparecida XXXXXXXX – RA 8138740521 Eliel XXXXXXXXXX– RA 9976720309 Gabriela XXXXXXXXXXX– RA 7981712614 Janaina XXXXXXX– RA 1299723595 Ronaldo XXXXXXX – RA 7982704803 Valter XXXXXXXXX - RA 7373580866 São Paulo, Outubro de 2013 Sumário RESUMO 4 1. DIREITO COMERCIAL 5 2. DIREITO EMPRESARIAL

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    Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por:
  • Atps-direito Empresarial

    r UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE VALPARAISO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Nome do aluno - RA Professora Tutor presencial: Valparaiso de Goiás 2013 Sumário Introdução .........................................................................................................03 Direito Comercial e Direito Empresarial .........................................................04 Empresa e o empresário.....................................................................................06 Função social

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: boneco
  • Atps DIREITO CIVIL II

    ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: marcy1990
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ANDERSON, nacionalidade, estado, civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º...residente e domiciliado na rua...bairro..., cidade de Rio das Pedras, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações,

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: rildomachado
  • Atps Direito Empresarial

    Unidade: São Paulo – SP – Pirituba TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL TUTOR: Wagner SÃO PAULO / SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ETAPA 1 - Definição dos conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. 4 2. ETAPA 2 – Função Social da Empresa 8 3. ETAPA 3 – Direito Cambiário e seus Princípios 11 4. ETAPA 4 – Princípio da capacidade contributiva 15 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: lucianaelilian
  • Direito Processual Do Trabalho

    Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte Ltda. Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: willames02
  • Direito processual civil. Recursos Cíveis

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL Recursos Cíveis AUTOR: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás – Graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVERSO Professor da

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    Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: palomatamy
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL DESAFIO: PRODUÇÃO DE TEXTO ANALITICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL SALVADOR 29/11/2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Clednilson José dos Santos – RA 438534 Ariela Katiuscia – RA 8115721456 Adalberto Bitencourt Silva - RA- 430374 Jorge fiel - RA 446397 Celso Barbosa do Nascimento – RA 445901 Paulo Cesar S. Menezes RA – 446398 Alberto Roxo – RA 8326777479 Maurico

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    Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: clednilson
  • Defesa Do réu No Direito Processual Do Trabaho

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNTINS Curso de Direito – 8º Período Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Prof. Paulo Mourão AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA Acadêmica: Siméia Carvalho de Oliveira Marinho. Palmas/TO, abril de 2014. Resposta do Réu no Direito Processual do Trabalho É constitucionalmente garantido o direito da parte que está sendo processada a ampla defesa e o contraditório. Essa garantia é estendida para todo o ramo do direito, inclusive no

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: simeiaoliver
  • Direito Processual Civil I

    Aula 8 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 do CC. O pedido foi julgado procedente por sentença, que reconheceu a insanidade mental da ré. Houve recurso postulando a nulidade do processo porque a citação não foi realizada na pessoa do curador, negando-se o que dispõe o art. 218, § 3º do CPC. Indaga-se: a) A decisão foi incorreta? Justifique. R: Sim,

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: lauanyfilgueiras
  • Peça Processual Penal

    A aplicação da fiança, antes da edição da lei 12.403, de 04 de maio de 2011, encontrava-se em nosso Direito Processual Penal em um processo de defasagem muito grande, devido a sua desvalorização e inaplicabilidade pela autoridade policial, pois esta trazia consigo somente a condição de o preso ao prestar a fiança ter que se comprometer a comparecer a todos os atos do processo; mas, em regra, observava-se o seguinte, se não estivessem presentes os

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: Cesadriano
  • PEÇA PROCESSUAL PENAL - EXAME OAB 2008.2

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Processo Nº 0311/2008 JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta prática de crime, vem, por seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, com base nos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: JPCJr
  • Direito Processual Civil

    A atividade recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça encontra-se tradicionalmente associada aos recursos extraordinário e especial, respectivamente. Contudo, tal múnus também é desempenhado por meio do julgamento do denominado recurso ordinário constitucional. Acerca dessa espécie recursal, assinale a afirmativa correta. a) Exigir-se-á a comprovação do requisito do pré- questionamento para a admissão do recurso ordinário constitucional perante os Tribunais Superiores. b) Apenas será acolhido o recurso ordinário que versar sobre

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: vivi.louvenn
  • Princípios gerais do direito processual

    PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL M.Vinicius em Qui 09 Out 2008, 08:02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 6. Conceito de Princípio: Princípio significa doutrina, teoria, idéia básica, entendimento que deve nortear vários outros, ou mesmo um sistema. A ciência processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns são princípios comuns a todos os sistemas processuais; outros vigem somente em determinados ordenamentos. Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no

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    Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: qcaldas2
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, juntamente com empresário, pois uma empresa não existe sem ele. Vemos que com a entrada do atual Código Civil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.612 Palavras / 31 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: helivigio
  • Direito Processual

    Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2002 e 15/12/2012. A contrafé apresentada por seu interlocutor demonstra, além da data de propositura da demanda (12/01/2014), a elaboração de pedido de pagamento de

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: tilatti
  • ATPS- DIREITO EMPRESARIAL

    ATPSDIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação da Prof.ª EAD Monique Metzner de Lima SOROCABA /SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 ETAPA 1: OS CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E EMPRESÁRIO..................................................................................................4.1/5/6 ESTRUTURA DA EMPRESA..............................................................................6.1/7 RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.................................7.1/8 ETAPA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................................8.1/9 ETAPA 3: TITULO DE CREDITO..................................................................10/11/12 ETAPA

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    Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: tamybg
  • Atps Direito Civil 2

    São Paulo 2014 Sumário  Acórdão Fato Jurídico. pag. 02  Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por:
  • Atps Direito Civil 1

    Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as duvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civil no nosso dia a dia.Para que todo cidadão que tiver acesso a ela conheça seus direitos e obrigações podendo assim exercer um melhor convívio em sociedade, Iremos abordar primeiramente a lei que regula a aplicação e o entendimento das normas existentes no nosso país. Sendo esta lei o Decreto-Lei nº 4657, de 04 de

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    Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/5/2014 Por: nauanna
  • Atps Direito Civil

    ATPSDIREITO CIVIL II 1) DOS FATOS JURÍDICOS Registro de processo: 2014.0000160136 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A apelante do caso julgado recorre com ação por danos morais – manifestação da vontade – responsabilidade objetiva – negativações indevidas – fraude – risco da atividade – QUANTUM. A reclamante ajuizou ação declaratória com pedido indenizatório em face de uma instituição financeira (Banco Bradescard S.A), afirmando desconhecer o débito. Em sua peça o Banco confirma a existência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2014 Por: glauciabh
  • Atps Direito Empresarial Passo 1

    Etapa 1 Passo 1 Podemos compreender com maior clareza a diferença entre Direito Comercial e Direito Empresarial através de suas definições onde estudamos que “O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.” (Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, p. 15) Ocorre que esta teoria não compreendia alguns ramos

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2014 Por: liviacar
  • Desenvolvimento do direito processual. Jurisdição. O Judiciário

    Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Neste trabalho, apontamos as principais ideias do discurso realizado na entrevista com o ministro José Celso de Mello Filho e o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky e elencamos neste trabalho, os argumentos que convergem entre eles os assuntos dialogados. Todavia, Celso de Mello executou ações para garantir acesso gratuito as escolas e creches para as crianças de até 6 (seis) anos localizadas na região

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    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: claudianovember
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL: CINTYA FACCIOLI Integrantes: Nome Completo RA Silas Andrade Medeiros 7928658588 Dinael Raymundo da Silva 8348774440 Bianca Domiciano Rosa 411804 Sandra Regina Vieira Neves da Silva 8113722236 Paulo Sergio Vieira Neves 8114722205 AMERICANA – SP 2013 SUMARIO Introdução ............................................................................................................3 1. Contrato Social da Empresa ...............................................................................4 1.1Cláusula Primeira .............................................................................................4 1.2 Cláusula Segunda ............................................................................................4 1.3 Cláusula Terceira ............................................................................................4 1.4 Cláusula Quarta ..............................................................................................5 2. Cláusula Quinta ................................................................................................5 2.1

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    Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: dinaelraymundo
  • Curso de direito processual civil

    THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: eueu4456
  • ATPS - DIREITO CIVIL

    ATPS Direito Civil III Etapa nº 1 1.O que se pode entender por obrigações? É o vinculo jurídico entre credor e devedor, onde o devedor deve cumprir algo previamente determinado em acordo entre as partes para o credor, sob pena de responder com seu patrimonio caso deixe de cumprir a obrigação. Quais são as modalidades de obrigação? As obrigações se classificam quanto ao tipo. Quanto a forma seriam as obrigações de dar, de fazer e

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: andrelofiego

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