Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 10 1ª Questão. - Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Introdução O século XXI apresenta uma nova fase da ascensão empresarial, e um crescimento ecoômico muito forte. A competitividade faz com as empresas almejem constantes mudanças, contando cada vez mais com o lado intelectual , para gerir o setor produtivo, e levar ao mercado cada vez mais novidades e opções para os clientes. Que por sua vez são os grandes responsáveis e mantedores do giro comercial, pois são quem garantem e fazem acontecer o resultado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Processual Civil 1
De acordo com o caso que nos foi exposto Caso: ““ A” contratou a empresa de ônibus” Vá Com a Gente” de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado”. Foi possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
ATPS Direito CIVIL VI Etapa 1 E 2
De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil I
Plano de Aula: Do processo e dos procedimentos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Do processo e dos procedimentos. Espécies de procedimento (Residuais do CPC de 1939, especiais, comum sumário e ordinário, sumaríssimo dos Juizados Especiais. Procedimentos da Jurisdição não contenciosa (voluntária). Objetivos Compreender a diferença entre processo e procedimento. Compreender os diversos procedimentos existentes no Direito Processual Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil 2 Webaulas 1 Até 8
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 WEB AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil
RESPOSTAS 1) Sim, por se tratar de fatos novos, provados, documentados, e não mencionados na instância inferior, poderá o tribunal conhecer dos fatos alegados, modificando a liminar inaudita altera partes em virtude desses argumentos, pois o réu ainda não de defendeu e a liminar e a liminar foi dada sem que o réu fosse ouvido. 2) Neste caso não, já que o juiz extinguiu o processo sem resolução do por ausência de previsão no elenco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ETAPA 3 (ATPS) 1- A TEORIA DA EMPRESA E A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Art 966 – “ Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou a circulação de bens ou serviços cujo objetivo será o lucro. Requisitos fundamentais do empresário: profissionalismo, atividade econômica organizada. Artifícios básicos: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. 2- QUEM PODE SER EMPRESÁRIO? Pode ser tanto a pessoa natural (física) , quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Processual Civil 9
Semana 9 Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. A adjunção é a união de coisas, não seria a mistura, mas a união, a justaposição de coisas que não podem ser separadas sem estragar (ex: selo colado num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributario
Atps De Direito Empresarial De Rh 2ª Série • • FACULDADE DE GOIÂNIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Goiânia, outubro de 2011 De acordo com o Professor Fábio Ulhoa Coelho, “Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços”.Ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada, então empresa é uma atividade de produção ou circulação de bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 1/11/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa 3
PASSO 1- INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA E QUANTO CUSTA PARA REGISTRA-LA. A nossa marca seria B.O.N.I.T.A e para registrá-la é preciso procurar o órgão competente para isso que no caso é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para se registrar uma marca há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI, pela internet através do sistema e-Marcas e também por um formulário em papel, disponível para impressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
Atps Direitos Humanos Aula 7
Os direitos fundamentais do homem são considerados indispensáveis à pessoa humana, na medida em que são necessários para assegurar a todos os indivíduos (sejam eles homens ou mulheres, crianças ou idosos, portadores de necessidades especiais ou não, etc.) uma existência digna, em que a liberdade e a igualdade entre os indivíduos devem ser respeitadas. Esses direitos, ditos fundamentais, também são reconhecidos como garantias e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico. A proteção contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto: Em processo de dissídio coletivo de natureza econômica foi proferida sentença normativa pelo TRT concedendo à categoria profissional reajuste salarial de 10%. Contra essa decisão o sindicato da categoria econômica (patronal) interpôs recurso ordinário ao TST, que foi recebido sem efeito suspensivo. O aludido recurso ainda não foi julgado razão pela qual ainda não houve o trânsito em julgado. Diante dos fatos acima relatados, responda justificadamente: A) O sindicato da categoria profissional (empregados)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Descrição do plano de aula direito processual do trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO OBJETIVO O aluno precisa saber que além do procedimento comum e especial previsto na CLT, na Justiça do Trabalho aplicamos, de forma subsidiária, outras ações previstas no CPC ou em legislação especial, dentre as quais: ação de consignação em pagamento, ação cautelar, mandado de segurança, ação rescisória. Além disso é preciso compreender que o mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
TAPA 1 Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os temas regime financeiro do direito processual do trabalho, que são as custas e os emolumentos processuais, assistência judiciária e a justiça gratuita no âmbito processual trabalhista. O foco central foi dirigido para conceitos, histórico, fundamentação legal, natureza jurídica e alguns desdobramentos pertinentes dos referidos temas. A Lei N° 10.537 de 27.08.2002 instituiu o sistema de custas e emolumentos no direito processual do trabalho, buscando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.129 Palavras / 29 PáginasData: 4/11/2013 -
Principios Do Direito Processual Do Trabalho
PRINCÍPIOS Conceito e importância Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite, um sistema jurídico assenta sua coerência interna nos princípios sobre os quais se organiza, sendo que estes se subdividem em gerais e especiais, tudo a depender do ramo em que se aplicam, tal qual o direito processual que se rege por princípios gerais enquanto o processo civil, que é um ramo daquele, possui princípios especiais, sendo que tanto os princípios gerias como os especiais seguem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? RESPOSTA: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
ATPS DIREITO
Direito e defesa do consumidor – os pré requisitos para se tornar empresário. Uma empresa não é algo que se vê por “direitos e obrigações”. Geralmente um criando confusão de duvidas tanto jurídica e legal. A empresa nada mais é que uma atividade, que pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal, quanto pela sociedade empresária. Os empresários são aqueles que se desenvolvem de forma singular, pratica profissionalmente, atividade negocial, como uma pessoa de direito que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). "Nulla poena sine judice" "Nulla poena sine judicio" O Estado é responsável pela tutela penal. O processo é uma exigência de ordem pública, ninguém pode dispensá-lo. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
ATPS - Direito Processo Civil V
ETAPA 4 Os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010? O Código de Processo Civil nos artigos 1120 e 1124, como disciplinadores do procedimento especifico da separação consensual, eram eles, por expressa previsão da Lei nº 6.515/1977, aplicáveis também ao divórcio consensual ( artigo 40 § 2º ). De tal sorte, se o procedimento especial perdeu seu objetivo histórico, por desaparecimento da separação consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013