Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Empresarial
Atividade de auto desenvolvimento Responsabilidade social e Meio ambiente Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R : 1-Dimensão ambiental. Onde a produção e o consumo seja compatível com a base para garantir a auto-reparação dos ecossistemas e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
que em determinadas situações cada parte do processo tentará levar a lei voltada à seus argumentos , porém é imprescindível depreender do seu texto a sua real vocação. Há várias Interpretar a lei é conseguir tirar dela exatamente o que a mesma quer dizer. É lógico formar de interpretar a Lei Processual Penal, entre elas: Quanto ao sujeito a) Autêntica: é aquela em que o sujeito é o próprio legislador. Em tese é mais autêntica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS DIREITO
Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Lícitos: Art.185 do CC; Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se, no que couber, as disposições do titulo anterior. Na doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, atos jurídicos lícitos são todos os atos humanos em que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Praticados em conformidade com o ordenamento jurídico, produzem efeitos jurídicos voluntários, desejados pelo agente. Os atos jurídicos Lícitos dividem-se em: ato jurídico em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL DE JUAZEIRO BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Matemática Tutor Presencial: MOACYR MORAES DE OLIVEIRA FILHO JUAZEIRO – BA, 20 de Setembro de 2012. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL DE JUAZEIRO BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Matemática Em comprimento ao que estabelece a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 (PASSO 1) O Direito Comercial - é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercatil ou de Negócios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2013 -
Processual Penal
CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51, art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. De fato os dispositivos apresentados pelo caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direitos Humanos Anhanguera
Os direitos humanos foi criado para todos e são direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Antigamente na América do Norte os governos atuavam sem leis ou regras até que ocorreu a independência das 13 colônias por volta de 1987 e na França através da Revolução Francesa de 1789. No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 surgiram os primeiros documentos que visavam colocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito Civil
SUMÁRIO CAPÍTULO I Etapa 4..............................................................................................................................2 Contrato de serviço............................................................................................................2 Etapa 4.1...........................................................................................................................4 Recibo................................................................................................................................4 Etapa 4.1.2.......................................................................................................................5 Requerimento ao Cartório.................................................................................................5 Etapa 4.2.........................................................................................................................6 Notificação extrajudicial..................................................................................................6 Etapa 4.3.........................................................................................................................7 Contranotificação............................................................................................................7 Etapa 4.4........................................................................................................................8 Brocardos jurídicos.........................................................................................................8 Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
Atps Direito Civil
ATPS – CIVIL IV DESAFIO A equipe deverá desenvolver um raciocínio lógico segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, incentivando um estudo crítico e de interpretação lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas tem exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito, o Direito Empresarial. Neste trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos conceitos básicos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito
1 - Introdução O presente trabalho visa o estudo das questões tributárias da empresa ADMINISTRADORA RIO GRANDENSE e de sua legalidade. Apresentação da Empresa: Razão Social: Administradora Rio Grandense LTDA. Nome Fantasia: Administradora Rio Grandense Ramo de Negócio: Serviços imobiliários Porte/Tamanho: Pequeno porte Número de Funcionários: 20funcionários Produtos e Serviços: vendas e locação de imóveis e Administração de condomínios. Endereço: Avenida da Cavalhada nº2309 Bairro Cavalhada – Porto Alegre – RS. Visão Em um mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS – Direito empresarial
empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – RA 6946458094 Fabio Augusto Vieira – RA 6501264070 Renato Gonçalves Pires – RA 6544293503 Viviane Pereira de Sousa – RA 6791398622 Tiago Romão – RA 7988731172 Daniel Cruz da Silva – RA 6783368201 Paulo Alencar Rodrigues de Campos – RA 6725304478 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor EAD: Prof:Me. Luís Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Prof. Pedro Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2013 -
Direito Processual Civil IV
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS Direito Civil III - Etapa III
INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2013 -
Atps Direito Civil
ETAPA 2 – PASSO 2 (IMAGINAR E REDIGIR 02 CASOS REFERENTE A ETAPA 2 ) PRIMEIRO CASO – FRAUDE A EXECUÇÃO Sr. Carlos Souza, adquiriu um bem do Sr. Frederico Alves, para efetuar essa compra assinou um contrato de compra e venda. Onde o valor do imóvel R$ 500.000,00 para fins comerciais , em 60 parcelas iguais, mensais de R$ 12.000,00 saindo em um total de R$ 720.000,00 o contrato foi assinado conforme determinado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Processual Civil
1. O que diz o princípio do exato inadimplemento? Fundamente. R: Princípio no qual o credor deve dentro do possível obter o mesmo resultado caso o devedor tivesse cumprido voluntariamente a obrigação, ou seja, a execução deve ser específica, atribuindo ao credor exatamente aquilo a que faz jus. Arts. 461 e 461-A CPC. 2. O que diz o princípio da menor onerosidade? R: Que deve prevalecer o modo menos gravoso de adimplemento pelo devedor, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho
Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como principal atribuição resolver os conflitos de interesses que envolvem trabalhadores hipossuficientes. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Atps Direito Administrativo
Passo 1 (Equipe) 1 Analisar, no PLT e na bibliografia complementar sugerida, o(s) capítulo(s) referente(s) ao Ato Administrativo. 2 Após, e em grupo, sem necessidade de apresentação por escrito, estabelecer um paralelo comparativo entre os requisitos de validade do Ato Administrativo e os requisitos de validade do Ato Jurídico, estudado no Direito Civil. Sugestão de Bibliografia Complementar: • PESTANA, Márcio. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, • MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2013 -
ATPS- Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Unidade I Processos Gerenciais Ailton Covre – RA 6784393593 Claudio Roberto da Silva – RA 7119510590 Eduarda Moreira Sant’Ana – RA 61372540 Leandro Sousa Gomes – RA 6506261834 Vandressa Portugal Coelho– RA 6945438616 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: André Filipe Lemes Negri Campinas-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO 4 A EMPRESA - Motiva Contact Center 6 CONCEITOS BÁSICOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.728 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Processual
Sentença no Processo Civil[editar | editar código-fonte] A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 dessa Lei. A antiga redação do Código de Processo Civil afirmava que a sentença era o ato do juiz que punha término ao processo, decidindo ou não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS
ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Estudo de Caso Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas idéias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se auto-realizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Ele tem todo o perfil de empreendedor. Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
ATPS DIREITO
Etapa I Questão 2 No que consiste o chamado sistema de freios e contrapesos qual a sua correlação entre a tripartição dos poderes? Fundamentar a resposta que deve contar no máximo 30 linhas É a essência do mecanismo da separação dos poderes proposta por Montesquieu no período da revolução francesa, atrás desse sistema existem os poderes do estado (Executivo, Legislativo e o Judiciário) o sistema funciona para conter abusos do outro de forma que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UNIDADE DE ENSINO CAVALHADA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL MILENA PRISCILA TAINÁ TATIANI TUTOR: CEZAR OLIVEIRA Porto Alegre/RS, 26 de Novembro de 2013. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------03 DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA------------------------------------------------04 CONCEITO DE EMPRESA---------------------------------------------------------------05 CONCEITO DE EMPRESÁRIO---------------------------------------------------------05 CONCEITOS DOS RAMOS DE DIREITO QUE COMPÕE O QUE SERIA O DIREITO EMPRESARIAL--------------------------------------------------------------06 RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA ------------------------10 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA----------------------------------------------------12 PRINCIPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO-------------------------------------------13 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Processual Civil III
SEMANA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Resposta: Esse indeferimento constitui-se, em regra, um despacho, que não pode ser recorrido. Contudo, existe divergência doutrinária, no sentido desse indeferimento transmudar-se para decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2013