Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de aguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS.
03 AULA PROCESSO CIVIL 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS. (Cont.) 1.5. Características. Principais Características: a) forma escrita, o juiz só podia apreciar o que estava nos autos; b) as partes não participavam da inquirição de testemunhas; c) princípio do dispositivo: autor e réu eram os donos do processo, cuja movimentação era privilégio das partes. 1.6. Evolução Histórica. REGULAMENTO NO. 737 ► Após o advento do Código Comercial (1850) o Brasil editou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
QUESTÃO FOI PROPOSTA DETERMINADA AÇÃO DE COBRANÇA, PELO RITO ORDINARIO, EM QUE O PRAZO PARA RESPONDER ERA DE 15 (QUINZE) DIAS. A CITAÇÃO DEU-SE VIA POSTAL, EM ENDEREÇO ERRADO , EM CLARA NULIDADE DE CITAÇÃO. 18 (DEZOITO) DIAS APÓS A JUNTADA DESTE MANDADO DE CITAÇÃO (OCORRIDO NO ENDEREÇO ERRADO), O RÉU APRESENTOU SUA(S) RESPOSTA(S). SUSCITANDO : NULIDADE DE CITAÇÃO , INCOMPETENCIA TERRITORIAL(RELATIVA), BEM COMO ARGUMENTOU QUE A DEMANDA FOI PROPOSTA POR QUEM NÃO É, VERDADEIRAMENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
1.DIREITO EMPRESARIAL 3 1.1 Direito Comercial ou Empresarial 3 1.2 Empresa 3 1.3 Empresario 6 1.4 RC Copias Comercio, Loc. e Serviços Ltda 7 2. DIREITO EMPRESARIAL 8 2.1 A Função Social da Empresa 8 3. DIREITO CAMBIÁRIO 10 3.1 Títulos de Crédito 10 3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 10 3.3 Princípios Cambiários 11 3.4 Conceito de Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro 12 3.5 Conceito do Pprincípio da Cartularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Processual Civil Ii
Foi proposta determinada ação de indenização...Estado de Sp x Francisco, técnico em informática 1 Não, pois o rito está correto (Art 2, I (regra) e II (exceções)) e não pode ser manipulado ( não existe escolha de rito ). 2 Ao arguir incompetência do juízo está alegando uma Incompetência absoluta , questão apresentada em preliminar de contestação (art 301 II); Impugnação do valor da causa (art 261 CPC);Impugnação da gratuidade de justiça ( lei 1.060
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
ATPS - DIREITO EMPRESARIAL
UNIDADE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIREITO EMPRESARIAL ATPS 2º SEMESTRE Marcos Antonio Pereira De Araujo RA: 30593795 São José dos Campos Novembro – 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM GESTÃO LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL Profº. Luiz Manuel Palmeira Docente do AVA Atividades Práticas Supervisionadas Curso de Tecnologia em Gestão Logística da Faculdade Anhanguera. Tutora – EAD e Presencial: Profª. Alessandra Fiebig ALUNOS Grupo-4: Nicolas Magno Ramos - RA: 7982702694
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.542 Palavras / 23 PáginasData: 16/12/2013 -
ATPS- DIREITO EMPRESARIAL
1. DESAFIO: DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas, (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. É, portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.291 Palavras / 26 PáginasData: 17/12/2013 -
ATPS Direito Empresarial
RESUMO Este trabalho se trata de direito empresarial, onde pode ser observado a questão da regulamentação de uma empresa. Abordaremos alguns pontos como o que é direito, quais os processos jurídicos devem ser feitos para abertura de uma empresa. E também utilizaremos uma empresa para fazer está demonstração, como é o processo feito até que a empresa possa estar funcionando. Palavras chave: Direito Empresarial ABSTRACT This work deals with business law, where it can be
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.028 Palavras / 21 PáginasData: 17/12/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Etapa 1 1.1- Conceito de direito comercial. Direito comercial é a ciência jurídica destinada a regular relações econômicas decorrentes da economia de mercado. O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimentos de bens e serviços a que podemos denominar empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos, envolvendo empresários ou os relacionados a empresas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 28/1/2014 -
ATPS DIREITO ETAPA 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ANDRÉ RÉGIS HARDT - RA 7297611166 MAURÍCIO IZO - RA 7634724003 MAURÍLIO HALEY IZO – RA 7634718241 MATEUS SANTOS – RA 7242588480 RODRIGO CONÇALVES – RA 7633709873 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: ALEXANDRE ROSSI Joinville Dezembro / 2013 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Código Civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa é estritamente econômico. No art. 966 é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2014 -
Direito material e direito processual
Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado”. O direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida; é o pedido da ação, o mérito do processo. O direito processual é um instrumento a serviço do direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.647 Palavras / 39 PáginasData: 16/2/2014 -
Direito Processual Civil
Curso de graduação em Direito Disciplina: 854X - CONTRATOS EM GERAL Trabalho: Caso gerador 3, náufrago Brasília – DF, 04 de novembro de 2013 Um náufrago, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de víveres e água, contrato o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultuoso apartamento, metade de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreira -> Dar importância para o capítulo de Teoria Geral dos Recursos. É possível comprar no sebo. Avaliação 1,0 – Fichamento 2,0 – Avaliação Unificada 7,0 = 2 x 2,5 -> Questões práticas, probleminhas. 1 x 2,0 -> Questão teórica. Exame Só questões teóricas. Meios impugnativos 485. Os atos jurídicos que não dependem de sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
Atps Direito Empresarial
UNIDADE ANHANGUERA/OSASCO TECNOLOGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL O NOVO DIREITO EMPRESARIAL NOME E RA DOS PARTICIPANTES: João Juliano Augusto RA 35610010 Jorge Luiz Maciel Cremm RA 26588894 Maria Lourdes Santos Souza RA 7983744929 Marriete Cristina Amaral RA 7983672630 Silas dos Santos Ponciano RA 7988727628 Silmara Guidio Mendonça de Oliveira RA 7929662872 TUTOR: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Osasco, novembro de 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO:....................................................................................................03 2 - ETAPA 1:................................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Data: 21/02/13 Processo – atos processuais: • Partes (P. Inicial, contestação e recurso). • Juiz (Sentença, Decisão interlocutória, despacho e acórdão). • Auxiliares (art. 139 CPC). • MP (Fiscal da lei – parecer- ou parte) • Terceiros – a partir do art 50 do CPC (Chamamento ao processo, oposição, denunciação da lide, nomeação à autoria e assistência). Atos do Juiz – Atos Judiciais Sentença é o ato do juiz que implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL TRABALHO 13/11/13 EMBARGO DE EXECUÇÃO NOS EMBARGO DE EXECUÃO O EXECUTADO SOMENTE PODERÁ ARGUI EM SUA DEFESA OS ITENS PREVISTO NO §1º DO ARTT. 884 E PARA A DOUTRINA, TAMBÉM AS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART, 4L DO CPC DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PT (PROCESSO DO TRABALHO). OS EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS SERÃO OPOSTOS NOS MESMOS AUTOS DA EXECUÇÃO, MEDIANTE GARANTIA OBRIGATÓRIA DIRIGIDA EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA EXECUÇÃO. HAVENDO NECESSIDADE PODERIA SER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2014 -
PROCESSUAL PENAL
CASOS CONCRETO DA AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ADA DIREITO ADMINISTRATIVO PARA 07/11/13 – SEXTA FEIRA RELACIONE TODOS OS EFEITOS DECORRENTES DO TOMBAMENTO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS , TUDO DE ACORDO COM O DECRETO LEI N° 25/37 CAPÍTULO III DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
TEORIA DOS RECURSOS Conceito: em sentido latu a palavra recurso significa “todo meio empregado pela parte litigante a fim de defender seu direito”. Mas, no sentido técnico e restrito, meio impugnativo apto para provocar, dentro da relação processual ainda em curso, o reexame da decisão judicial, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquia superior, visando obter-lhe reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. Remédio processual ou instrumento técnico definido em lei para permitir, por ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Processual Romano
Introdução Com a recente reforma do Código de Processo Civil e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário, refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Podendo assim, afirmar que atualmente no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Entretanto, precisamos se programar para agora no presente e também fazer uma projeção para o futuro, no qual é fundamental o estudo do passado, que restaurando-se as experiências bem-sucedidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2014 -
ATPS Direito Empresarial
Introdução Nesta ATPS de Direito Empresarial e Tributação, vamos definir alguns conceitos e também expor o que é necessário para se tornar um empresário, vamos também apresentar de forma detalhada como e o passo a passo para poder se criar uma empresa, desde a solicitação de abertura na JUCESP até a abertura do negocio em si. Com a informatização global, a maioria dos caminhos para a abertura da empresa ficou muito mais fácil, pois agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2014 -
Atps DIREITO EMPRESARIAL
Etapa 1 Passo 1 Atividade econômica: Produção de bens ou de serviços. Atividade organizada: Tem como objetivo lucrar e disponibilizar serviços. Profissionalmente: Exercício habitual e pessoal, o que implica dizer em nome próprio e com ânimo de lucro. PASSO 2 Conforme pesquisa realizada, são necessárias as seguintes condições para se tornar um empresário na legislação atual: ABERTURA, REGISTRO E LEGALIZAÇÃO. ‘’ Para abertura, registro e legalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Processual Civil I
Aula 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTRIO 5 2.1. Aspectos legais da Empresa 5 2.2. Direito Empresarial e sua Função Social 7 2.2.1 A função social da Empresa Agricer 10 2.3. Títulos de Crédito 10 2.4. Capacidade Contributiva 12 3. Considerações Finais 14 4. Bibliografia 15 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir fala sobre Direito Empresarial e Tributário, apresentando os seguintes temas sobre o conceito básico de direito empresarial e sua função social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2014