Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.107 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributario
CASO CONCRETO: C &C LTDA., pessoa jurídica, estabelecida no Município Itabuna, em 30 de dezembro de 2012, teve mercadorias suas apreendidas por Agentes Fiscais do Estado da Bahia, na referida capital, sob alegação de que o imposto destacado nas notas fiscais era inferior ao devido. Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte solicitou a liberação das mercadorias, pois sem as mesmas a empresa teria seu funcionamento comprometido e acabaria sofrendo prejuízos incalculáveis. Acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional
Passo 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. A divisão espacial do poder sendo, uma Organização do Estado, tendo o povo, território e governo que é o poder e soberania. E no Brasil a forma de Estado é Republica Federativa com sistema de governo que é o presidencialismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
RESUMO O tributo pago por todo contribuinte que serve pra tanto custear os gastos da administração publica, é repassado para investimentos e obras de infraestrutura, e serviços que são essenciais a sociedade . Palavras-chave: Tributo, Imunidades, isenções, Princípios, Lançamentos. INTRODUÇÃO Com o intuito de explicá-la e analisa-la a disciplina de legislação tributária, serão criadas algumas hipóteses de Imunidades, isenções, limites de cobranças de impostos, princípios entre outros que serão apresentados nesse artigo, 2- Atividade financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Do Direito Tributario
No verão de 1656, a Sinagoga Portuguesa de Amsterdão puniu Espinoza com o chérem, equivalente hebraico da excomunhão católica, pelos seus postulados a respeito de Deus em sua obra, defendendo que Deus é o mecanismo imanente da natureza, e a Bíblia, uma obra metafórico-alegórica que não pede leitura racional e que não exprime a verdade sobre Deus. Conforme Will Durant, seu chérem pelos judeus de Amsterdã, tal como ocorrera com as atitudes que levaram à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
PASSO 4 CAPACIDADE CONTRIBUITIVA ( passo 2) Primeiramente, destaca-se que o princípio da capacidade contributiva - diretamente relacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminente entre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda a seara fiscal (DANTAS NETO, Afonso Tavares. Temas tributários: capacidade contributiva, custas judiciais, dação em pagamento. Rio - São Paulo: ABC Editora, 2003. p. 10). A capacidade contributiva (capacidade econômica de pagar tributos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Apostila De Direito Tributário
Resumo de Direito Tributário Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO Autor: PROF. WILLIAN FRACALOSSI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1.CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO -É o ramo autônomo do direito público - instituição -Integrado por normas jurídicas que cor- - arrecadação respondam à - fiscalização TRIBUTOS - o direito tributário regula a atividade financeira do Estado , no que pertine a tributação. O direito financeiro regula toda a atividade financeira do Estado, menos a que se refere a tributação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.762 Palavras / 44 PáginasData: 22/11/2013 -
Atps DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE DUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO CAXIAS – MARANHÃO: 4092 CURSO: Ciências Contábeis ANO/SEMESTRE: 4º Ano: 2012/2 TUTOR PRESENCIAL: Profª EAD: Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAXIAS (MA) NOVEMBRO/2012 DIREITO COMERCIAL Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributario
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTOS – RA: 394686 DANIELE APARECIDA ROSA – RA: 372410 ELVIS CASTRO DE OLIVEIRA - RA: 394711 ROSINÉIA DOS SANTOS BARBOSA – RA: 372710 “CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA” PROFª A DISTÂNCIA: Gisele Zanardi ROSEIRA-SP 26/09/2013 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à Contabilidade Intermediária, tais como despesas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.036 Palavras / 29 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributário. Diminuição das contas a receber
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1. ETAPA 1.....................................................................................................................04 1.1 Leitura: Balancete de Verificação do Livro-Texto da disciplina..........................04 1.2 Balancete de Verificação da Cia Beta.....................................................................04 1.3 Lucro Apurado Cia Beta..........................................................................................05 1.4 Ativo Circulante........................................................................................................07 2. ETAPA 2.....................................................................................................................08 2.1 Leitura RESOLUÇÃO CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010.....................................08 2.2 Conceito Regime de Caixa e Regime de Competência..........................................08 2.3 Contabilização Descrita neste Passo.......................................................................10 3. ETAPA 3.....................................................................................................................11 3.1 Contas Redutoras do Passivo..................................................................................11 3.2 Cálculo e Contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumulada.12 3.3 Leitura Provisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.047 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL VI
Introdução O presente trabalho, iremos falar sobre a introdução do direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. E também iremos falar sobre Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2013 -
Atps Direito
ETAPA 3 Passo 1 Natureza da Marca será de produto. Será aplicado na fabricação dos moveis persolizados para escritório. Forma de apresentação da marca será Mista : Será aplicada na estrutura física da empresa, bem como nos moveis personalizados de forma a direfenciar nossos produtos dde outros do mercado. COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito – Palavra originária do latim, que significa “tudo aquilo que é reto”. É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Tributario
Aula-tema 7 – Atividade Colaborativa Sumário Capa________________________________________________________________1 Sumário______________________________________________________________2 Introdução____________________________________________________________3 Aula-tema 7: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador______________________________________________________4 e 5 Conclusão____________________________________________________________6 Referências Bibliográficas_______________________________________________7 Introdução A seguir veremos um resumo sobre A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador que vimos na Tema Aula 07, atividade colaboativa e após termos discutidos em grupo, chegamos a conclusão do que aprendemos e descrevemos basicamente alguns pontos que achamos importantes. Aula-tema 7:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Conceitos básicos de direito tributário
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 23 novembro 2013, 22:35 Completado em sábado, 23 novembro 2013, 22:50 Tempo empregado 15 minutos 17 segundos Question1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. apenas uma penalidade pecuniária. c. o pagamento do tributo. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS: Direito processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Comercial - Anahanguera UNIDERP
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS DIREITO EMPRESARIAL BAURU/SP NOVEMBRO/2013 Tutor presencial: Alinie Cristina da Silva Souza Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota. . BAURU/SP NOVEMBRO/2013 1- INTRODUÇAO Através desta ATPS poderemos analisar as consequências sobre o novo direito empresarial e a elevada carga tributária no Brasil. As pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Tributario
D. TRIBUTARIO- semana 10. Caso Concreto SUPERMERCADO VENDE BEM LTDA. ajuíza embargos à execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, titular de crédito tributário representado por certidão de dívida ativa a título de ICMS. Sustenta a empresa recorrente, que a execução fiscal deve ser considerada extinta, tendo em vista ser, a energia elétrica que utiliza, trata-se de insumo essencial para suas operações, pois, sem ela, impossível a realização de suas atividades, tais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Rio Grande, 26 de novembro de 2012. Introdução A ATPS apresentada a seguir, referente à disciplina de Direito Civil, tem como objetivo a identificação e compreensão dos conceitos básicos da Parte Geral do Código Civil brasileiro, assim como fixar os conceitos de interpretação e aplicação do Direito. Os bens e os Direitos da personalidade são os principais temas abordados, além do contexto geral do Direito que rodeia a sociedade nos dias atuais e se interligam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
Uniban-Anhanguera 6ª Série Manhã Direito Civil ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS COISAS Camila Macedo da Cruz RA. 111.253.322 Diego Pereira Barrios RA. 111.254.701 Elaine Andrade Carneiro RA. 111.327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447 Professora: Thaís Corteze São Paulo, 26 de Setembro de 2013. ATPS – DIREITO CIVIL Etapa 1 – Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. – referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Passo 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito
Etapa 1 Passo 1 Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Atividade Econômica Exercício de Atividade com finalidade lucrativa. Atividade Organizada Atividade com o recurso de mão-de-obra, matéria-prima, capital e tecnologia, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Referência Bibliográfica: Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91577/codigo-civil-lei-10406-02#art-966 - Acesso em 15/09/2013. Passo 2 Quais são as condições para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.057 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito tributário e tipos tributários
Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela exploração do próprio patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Processual Civil
Etapa 01 Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 01 – Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (réu); b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013