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Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.107 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Atps Direito Civil I Das Pessaos

    ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: dripsico
  • Direito Tributario

    Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC RODOLPHO@NETCON.COM.BR I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2)

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: leicram
  • ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2

    INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o

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    Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: thonynunes
  • Atps Direito Empresarial

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: Direito Empresarial Profº. Tutor EAD: Josiane Silva de Almeida Tutor Presencial: Andre Luis Rodrigues SUMÁRIO Introdução 03 Descrição da Empresa de Estudo 04 Conceito de Direito Comercial e Empresarial 05 • Direito Comercial 05 • Direito Empresarial 05 A Empresa e o Empresário 06 Aspectos Legais da Empresa Apresentada 07 A Função Social da Empresa 08

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    Tamanho do trabalho: 4.264 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: evandro92615
  • ATPS - Direito Empresarial - Relatório Etapa 1 2

    PASSO 4 - RELATÓRIO FINAL – CONCLUSÃO DO GRUPO A lei o define empresário como profissional que exerce "atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" (CC art. 966). Transforma capital, mão de obra, insumo e tecnologia fatores de produção - fazendo disso sua atividade. Dirige organizações úteis a vida humana. Também passa a ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Jmarques
  • ATPS Direito

    Faculdade Anhanguera Bauru – São Paulo – Norte Carla Giovana Mendes Spínola RA - 57163342 Fabiane Marcela de Andrade RA - 4355823973 Ildenez Consani RA - 4944924697 Rita de Cássia Chil de Oliveira RA - 4355823922 Roseli Aparecida Baptista RA – 4355823899 Tecnologia de Gestão Pública – Direito Empresarial Prof º Me. Luiz Manuel Palmeira Bauru 2.012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................pág. 04 Histórico da Empresa............................................................................................pág. 05 e 06 • Fundação até os dias atuais.................................................................................pág. 05 e 06

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    Tamanho do trabalho: 10.187 Palavras / 41 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Ildenez
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    Universidade Anhanguera Osasco Aurélio Antunes Anastácio Abelardo Evangelista José Antônio Matos Jhonny Soares Leandro Gustavo Welson Felipe Teles William Aparecido Tecnologia em Logística Trabalho de Direito Empresarial Professora: Selma Tacacima 2º Semestre Osasco 2013 Universidade Anhanguera de Osasco. Aurélio Antunes Anastácio: RA: 6246206891 Abelardo Evangelista: RA: 6452334641 José Antônio Matos: RA: 6873471121 Jhonny Soares: RA: 6822473617 Leandro Gustavo: RA: 6818462800 Welson Felipe Teles: RA: 6822452744 William Aparecido: RA: 6822451779 Tecnologia em Logística Trabalho de Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: jamsantos
  • ATPS Direito

    Introdução O Código Civil, em vigor a partir de 11/01/2003, trouxe evolução e modernização no que tange às sociedades, em decorrência da substituição do antigo Código Comercial de 1850 e do Decreto nº 3.708, de 1919, aplicável às sociedades limitadas. ETAPA 1 Direito Comercial – é o ramo do direito privado que rege as atividades econômicas de fornecimento de bens ou serviços em empresas, a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina

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    Tamanho do trabalho: 5.871 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Lucianaanselmo
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    INTRODUÇÃO DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. A atividade dos empresários pode ser entendida como a

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    Tamanho do trabalho: 5.737 Palavras / 23 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: wevertms
  • Direito Tributário

    Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: lidianeoliveiraa
  • DIREITO TRIBUTARIO Iii

    EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: 1) II, IE, IPI, IOF 2) IEG (Imposto Extraordinário de Guerra) 3) Empréstimo Compulsório 4) CIDE-combustível (restabelecimento de alíquota) 5) ICMS-combustível (restabelecimento de alíquota) 6) Contribuição para a seguridade social EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA NOVENTENA: 1) II, IE, IOF 2) IEG 3) Empréstimo Compulsório 4) IR 5) BC do IPTU Quando se refere ao Direito Tributário, entende-se como o princípio que determina que nenhum tributo será cobrado antes de decorrido

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Angelacbs
  • Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Perícia Contábil e Arbitragem Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 A perícia contábil como prova judicial é fundamental para as soluções

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    Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: JESSICAMC15
  • Curso especializado em direito tributário

    Curso de Especialização em Direito Tributário PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ECONÔMICAS E DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA SOBRE TRIBUTOS SOBRE CONSUMO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS Pseudônimo: Transparente Belo Horizonte 2008 PSEUDÔNIMO: TRANSPARENTE PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ECONÔMICAS E DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA SOBRE TRIBUTOS SOBRE CONSUMO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS

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    Tamanho do trabalho: 8.953 Palavras / 36 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por:
  • Caso Concreto Direito Tributário II

    SEMANA 1CASO CONCRETO:MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa.Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de

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    Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: celle.bm
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    ETAPA 1 Passo 1 – Estudo do conteúdo dos capítulos 7, 8 e 9 do PLT De uma forma geral, o planejamento é a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-lo. Poderíamos também definir planejamento como sendo o exercício sistemático da antecipação. Pode ter perfeitamente um bom número de definições e de conceitos. Planejamento é uma base de gestão de funções que implica a formulação de um ou vários planos detalhados para

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: maiores
  • ATPS DIREITO

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Direito Empresarial Professor Luis Manuel Palmeira Cristian Hambsch Borges Alessandra Baldissera – 6504264926 – Tecnologia em Gestão Financeira Amanda Cavalheiro da Silva – 6942012167 – Tecnologia em Gestão Financeira Chaianne Ferreira de Moura Fabris – 6506215482 – Tecnologia em Gestão Financeira José Antonio Secco – 31586062 – Tecnologia em Gestão Financeira Patrícia de Andrade – 6942016767 – Tecnologia em Gestão Financeira Rubiane Maciel da Silva –

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    Tamanho do trabalho: 8.228 Palavras / 33 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: antoniosecco
  • Atps Direito Empresarial

    ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A Faculdades Anhanguera de Campinas - Unidade II DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO André Pastorelli Lagoa Douglas Ricardo Lombas Erisvelton Ferreira Fernando da Silva Leal Marcelo Gomes Silvana Lima Rogério Simões de Lima RA: 661833795 RA: 7038536956 RA: 7032514613 RA: 6573293903 RA: 1299467840 RA: 1299532203 RA: 7032514615 PEDRO FILHO CAMPINAS 2013 André Pastorelli Lagoa RA: 661833795 Douglas Ricardo Lombas RA: 7038536956 Erisvelton Ferreira RA: 7032514613 Fernando da Silva Leal RA: 6573293903 Marcelo Gomes RA:

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    Tamanho do trabalho: 3.256 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: Allemaoleal
  • Direito Tributario

    1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Após 12 meses de trabalhoterá direito ao gozo de férias, durante o ano subsequente. O acúmulo de férias é ilegal e

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: paulofilhoxr1
  • Atps Direito Empresarial

    1.1 Introdução Nesta primeira etapa, vamos apresentar de forma simples e objetiva as leis da propriedade industrial e os trubutos. 3. MARCA A marca identifica um produto ou serviço e pode ser divida em: Nominativas, figurativas, mistas (palavras e figuras) e Tridimensionais (3D). ao obter uma marca, a pessoa ou empresa passa a ter direitos e deveres sobre elas. Abaixo segue alguns exemplos: Deverá mantê-la em uso; Renovação da marca deve ser feita a cada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: manu2811
  • DIREITO TRIBUTARIO- IMPOSTO FEDERAL E ESTADUAL

    FACULDADE UNIC TANGARA DA SERRA CAMPUS TANGARÁ DA SERRA SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO FEDERAL E ESTADUAL Tangará da Serra 2010 IMPOSTOS FEDERAIS: O parágrafo primeiro do dispositivo constitucional determina que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão calculados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Embora seja apenas uma orientação ao legislador e não uma imposição, representa uma significativa tendência que deverá orientar nosso sistema tributário. Na

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: cecivp
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    Sumário 1-Introdução.........................................................................................................03 1.1- Resumo do texto de direito empresarial e tributário.......................................03 1.2 Os conceitos do direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário.......................................................................................04 1.3- Comércio e empresa.......................................................................................04 1.4- Relatório dos aspectos legais da empresa caixa econômica federal....................................................................................................................07 2-Direito empresarial e sua evolução.................................................................07 2.1-Aspectos legais da empresa estudada caixa economica federal....................................................................................................................07 2.2-A função social da empresa.............................................................................08 3. Conceitos do direito cambiário e seus princípios........................................09 3.1-Teoria geral dos títulos de crédito ...................................................................10 4.Princípios

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.387 Palavras / 38 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por:
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distancia ATPSDIREITO EMPRESARIAL Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira TECNOLOGIA EM LOGISTICA BAURU / SP 2012 SUMARIO Introdução ................................................................................................................................. 2 1 – Conceito de Direito Comercial e/ Empresarial ................................................................... 2 1.1 – Os Atos do Comercio ....................................................................................................... 2 1.2 - O Comerciante / Empresário ........................................................................................... 2 1.3 - As Sociedades Comerciais ............................................................................................... 3 2 – Responsabilidades dos Socios .......................................................................................... 3 3 - Denominação da Sociedade .............................................................................................

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.872 Palavras / 24 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Biazotto
  • Atps Direito Empresarial

    INTRODUÇÃO O Objetivo deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço. Por este motivo ganha relevância o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.254 Palavras / 38 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: edudukaz
  • ATPS DIREITO CIVEL

    Sumário 1.0 Referências bibliográficas 2 2.0 Introdução ao código civil brasileiro 2 3.0 Ramos do Direito 3 4.0 Lei de introdução ao código civil 3 4.1 Início e fim da vigência de uma lei? 4 4.2 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade? 4 4.3 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? 4 4.4 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 5 4.5 Como a Lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: silviomadison
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial "O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?" Prof. EAD: Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial: Lucinéia Magalhães Tutora a distância: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Deiviane de Oliveira dos Santos - RA: 1299372625 - Tecnologia em Recursos Humanos Evellin Naiara Silva dos Santos - RA: 6580319730 - Tecnologia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: GMROMERO

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