Aula 1 2 3 4 5 a7 Direito Empresarial E Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Empresarial
1) Quem pode ser sócio das sociedades em nome coletivo e em comandita simples? Quais são suas responsabilidades pelas obrigações sociais? Explique. R: Comandita simples: É composta por duas categorias de sócios: i) comanditados, pessoas físicas, solidária e ilimitadamente responsáveis pelas obrigações sociais, são os administradores; ii) comanditários, pessoasfísicas ou jurídicas responsáveis somente pelo valor de sua cota social, não praticando qualquer ato de gestão nem ter seu nome na firma social sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 31/5/2013 -
Plano De Aula 04 - Direito De Familia
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Empresarial
Pedro, 15 anos, Bruno, 17 anos, e João, 30 anos, celebraram o contrato social da sociedade XPTO Comércio Eletrônico Ltda., integralizando 100% do capital social. Posteriormente, João é interditado e declarado incapaz, mediante sentença judicial transitada em julgado. Os sócios desejam realizar alteração contratual para aumentar o capital social da sociedade. A respeito da situação apresentada, responda aos itens a seguir, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. A) João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Web Aula De Direito Constitucional Lll
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Plano de Aula: Nome Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Nome Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Nome Empresarial Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Entender o conceito de Nome Empresarial e definir suas espécies; - Analisar as regras de formação das espécies de Nome Empresarial; - Compreender a aplicação dos princípios da novidade e veracidade, e sua influência na questão de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
AUla 15 Direito COnstitucional
Questão 1 Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas. Certo Errado CERTO Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
PLANO DE AULA 4 DIREITO DO TRABALHO II CORREÇÃO
PLANO DE AULA 04: CASO CONCRETO Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Empresarial
GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE CARLOS HENRIQUE BARCELOS (RA 403219) JULIANO PEREIRA DE ANDRADE (RA 396670) REGINA SANTANA MOREIRA DE MEDEIROS (RA 392665) THIAGO PETRAS HUMMEL (RA 368247) WILMAR PIRES DA SILVA (RA 366423) ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR EAD. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL FERNANDA RODRIGUES VIEIRA PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO GOIÂNIA – GO 2012 GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE CARLOS HENRIQUE BARCELOS (RA 403219) JULIANO PEREIRA DE ANDRADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 4 - Direito Constitucional
Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 1. Passo 1 O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial. Pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial
Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto, alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários? Resposta: Não, enquadram-se melhor em uma sociedade não empresária, pois possuem meros auxiliares (seus assistentes), não explorando mão de obra de forma financeira. Luiza e Carlos são casados e decidem constituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial
INTRODUÇÃO A sociedade está em constante transformação, buscando sempre seus direitos, e formas que venham a facilitar suaINTRODUÇÃO A sociedade está em constante transformação, buscando sempre seus direitos, e formas que venham a facilitar suas vidas. E para acompanhar essa evolução, os sistemas passam por várias reconstruções, buscando sempre formas inovadoras para atender essas demandas, como várias aplicações de leis e princípios que fomentem um sentido social, criando normas que sejam firmes, pôrem duradouras. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial
Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos específicos contrato social, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Resposta: Não houve atendimento pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso 1
Direito Empresarial I - Caso 1 Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária; b) ao possuir um cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial 2
CASO CONCRETO A Companhia Decorações do Brasil ? sociedade anônima fechada - produtora de móveis e utensílios domésticos, realizou assembleia prévia com objetivo da aprovação da mudança do objeto da sociedade. A proposta apresentada obteve aprovação de mais de 90% do capital votante. Carlos e Silvio, acionistas minoritários sem direito de voto, e que não compareceram à referida assembleia ,nem encaminharam representante legal , se opõem a tal aprovação e manifestam o direito de retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução O crédito, entendido em seu aspecto econômico como a troca de um bem presente por outro futuro, sempre foi fundamental para o desenvolvimento da atividade empresarial, na medida em que o empresário pode utilizar-se de um bem que não lhe pertence, especialmente recursos financeiros aplicando-o em seu ofício. Como resultado dessa operação tem-se a viabilidade do desenvolvimento de determinada atividade econômica, cujo capital o empresário, a princípio, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito empresarial I: Caso Concreto
DIREITO EMPRESARIAL I – AULA 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado novalor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Profo. Luis Eduardo Betoni Disciplina: Direito Empresarial Fernanda Ferrari– RA 4571873735 Fabiana Klug – RA 38307236 Bruna Holz – RA 38766098 Viviane Vergara Manke– RA 3815678482 Leda – RA 4336824241 PELOTAS / RS 2012 SUMÁRIO 1- DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL/EMPRESA/EMPRESÁRIO...................03 1.1. O QUE É UM EMPRESÁRIO?.........................................................................................03 1.2- SOCIEDADE EMPRESARIAL........................................................................................04 1.3. QUEM PODE SER UM EMPRESÁRIO? ........................................................................04 1.4- TEORIA DA EMPRESA E ATIVIDADE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, registra-se na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso , considerando as normas adotadas no direito societário, verifique a viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles bem como, o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade. Art. 982. Salvo as exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Empresarial Etapa 4
ETAPA 4 A capacidade contributiva é princípio que serve de critério ou de instrumento à concretização dos direitos fundamentais individuais, a serem a igualdade, o direito de propriedade ou a vedação do confisco. A Constituição de 1988 tende à concretização, à efetividade e à consagração de princípios auto-aplicáveis, obrigatórios não apenas para o legislador, como também para o intérprete e aplicador da lei. Do ponto de vista subjetivo, a capacidade econômica somente se inicia após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL GRUPO
DIREITO EMPRESARIAL GRUPO:Bárbara M. Azevedo,Daniel Junca,Franciene D. Trindade Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Empresarial
O presente estudo cuidará do tema da responsabilidade no contrato de trespasse, sob uma visão mais específica em relação à responsabilidade tributária das partes contratantes. A relevância do assunto está na repercussão que a sucessão tributária assume na cobrança dos créditos da Fazenda Pública. O objetivo principal deste trabalho é o traçar um perfil da responsabilidade tanto do alienante quanto do adquirente do estabelecimento comercial devedor perante as obrigações empresariais. De início tratar-se-á da nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de Acionistas, em razão de lucro no exercício, deliberou distribuir dividendos aos acionistas, decidindo, ainda, na ocasião, não pagar os dividendos do acionista inadimplente. Justifique com base na Lei da S/A, se é correta a decisão da Companhia? R: É correta a decisão da Companhia, uma vez que o acionista deixou de integralizar a ação no prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 1 Passo 1 Acho que não tem são só anotações acredito que iniciamos pelo passo 02 que é a empresa que escolhemos Passo 2 Votorantim-cimentos Unidade Santa Helena, localidade praça Brasil nº 16, Votorantim-SP A Votorantim Cimentos está entre os dez maiores players globais de cimento, concreto e agregados. No Brasil, mantém a liderança de mercado, com 40% de participação. Ao todo, possui 40 unidades de produção em praticamente todos os estados brasileiros, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.965 Palavras / 24 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 2º SEMESTRE Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Práticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial PROFESSOR EAD. (Me. LUIZ MANOEL PALMEIRA) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (JOCIEL DENARDI) RA 394930 NOME: ADRIANO APARECIDO BEDO RA 394987 NOME: CLODEMAR AUGUSTO COSTA RA 395123 NOME: MARILZA LUIZA DOS SANTOS RA 395144 NOME: PAULO CESAR LINGUANOTE RA 395149 NOME: PRISCILLA FERNANDA JESUS ROSA ARARAS/SP NOVEMBRO/ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................03 DESENVOLVIMENTO ........................................................................................05 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................22 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.534 Palavras / 27 PáginasData: 6/6/2013