Aula 1 2 3 4 5 a7 Direito Empresarial E Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Empresarial
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Empresarial
ATPS 1ª ETAPA - DIREITO EMPRESARIAL – TEMA: O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário O Direito Brasileiro já incorporava na doutrina, na jurisprudência e em leis esparsas a teoria da empresa mesmo antes da entrada em vigor do Código Civil de 2002, com a aprovação do mesmo. O Direito Privado Brasileiro adota expressamente a teoria da empresa. Para isso, ficou em transição quase 27 anos no Congresso. O empresário constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL I
AULA 1 1.1 Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Empresarial E Empresa
ROTEIRO DE AULA DIREITO EMPRESARIAL RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL FONTES PRIMÁRIAS OU DIRETAS FONTES SECUNDÁRIAS OU INDIRETAS CARACTERÍSTICAS: ESPECIALIDADE, COSMOPOLITISMO, DINAMISMO, FRAGMENTARISMO, PRIVATIVISMO, LIBERALISMO, ONEROSIDADE E MASSIFICAÇÃO EMPRESA CONCEITO ESPÉCIES: QUANTO A ATIVIDADE: NATUREZA MERCANTIL OU COMERCIAL E CIVIL; QUANTO A NATUREZA JURÍDICA: PÚBLICA, PRIVADA OU DE ECONOMIA MISTA; QUANTO A NACIONALIDADE: BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA LIVROS EMPRESARIAIS LIVROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2013 -
Aula 5 - Direito Civil V
Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Empresarial
Na época a produção de roupas e utensílios era feitos pelos próprios moradores em suas residências e as sobras eram feitas de trocas na praça e com os vizinhos. Na Roma antiga isso não se restringia só a família e incluía os escravos. Com o passar do tempo e o aumento do comércio houve troca entre culturas distintas e com isso iniciou-se o progresso e guerras. Na Idade Média o comércio passou a ser realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Aula 6 Direito Civil III
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial
CAPÍTULO 1 - O DIREITO DE EMPRESA I - INTRODUÇÃO 1) CONSEQÜÊNCIAS DO ADVENTO DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2.002: - junção dos códigos e da legislação esparsa; - revogação expressa da Parte Primeira do Código Comercial; - revogação tácita da quase totalidade do Decreto nº 3.708/19 (limitadas); - revogação tácita parcial da Lei nº 5.764/71 (cooperativas). 2) TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA Teoria dos Atos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial
WEB AULA 1 Caso Concreto: 1)- Resposta : - É a de promover uma ação autônoma de execução, pautada me título executivo extrajudicial. - A circulação de crédito foi tem como seu fundamento principal, a Negociabilidade. 1)- Resposta : Porque é um título de apresentação por causa do Princípio da Cartularidade ou Documentalidade. Questão Objetiva : Resposta Letra “ C” Web aula 2 Caso Concreto; 1)- Não vai ser acolhida a defesa pelo juiz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Empresarial
\ Obrigações comuns a todos os empresários e sociedades empresárias I- Seguir um sistema de contabilidade, com base na escrituração uniforme de seus livros. II- Levantar anualmente o balanço patrimonial e de resultado econômico. III- Conservar em boa guarda toda escrituração, correspondência e demais papéis correspondentes à sua atividade, enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência no tocante aos atos neles consignados. IV- Fazer registrar no RPEM todos os documentos, cujo registro for expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. O empresário e aquele que exercita a atividade empresarial, contem a categoria mais elevada na empresa, assumindo a liderança na mesma, eficiência e o sucesso nas atividades exercidas. De acordo com o cod. 966 do código civil de 2002, aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial 3
CASO CONCRETO Um credor pessoal do sócio verificando que o mesmo transferiu intencionalmente, durante o litigio de cobrança entre eles, seus bens para a sociedade em que integra como sócio, sem que restasse nenhum bem pessoal para a satisfação da dívida questiona você – especialista na matéria – se seria possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fundamente. QUESTÃO OBJETIVA Em relação ao nome empresarial é incorreto afirmar: A) As sociedades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial
O Direito comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflito envolvendo empresários ou relacionados ás empresas. Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadora da atividade negocial do empresário, destinada a fins de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Empresarial
Introdução Através da realização da Atividade Prática Supervisionada ATPS este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as particularidades de Empresas e Empresários ressaltando a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com o novo código civil brasileiro em 11 de janeiro 2003 deixa de existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA
SEMANA II FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E COMUNS 1- Sujeito Passivo Lei 11.101/2005 LF “Art. 1º - Esta lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor.” Obs.: atividades econômicas não empresariais: a) as exploradas por quem não se enquadra no conceito legal de empresário (CC arts 966 e 982); b) as exploradas por empreendedores rurais não optantes pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO 2 Teresa Cristina foi admitida pela empresa Beta Ltda., por contrato de experiência de 90 dias. O aludido contrato foi pactuado na forma do art. 481 da CLT, ou seja, com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. O empregador resolveu romper o contrato de experiência antes do término do prazo de 90 dias, mesmo sem Teresa Cristina não ter dado qualquer motivo. A dispensa sem justa causa ocorreu no dia 17/09/2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 3/9/2013 -
Os Principios Gerais Do Direito Empresarial
Os princípios gerais do direito empresarial são: Livre Iniciativa É um principio constitucional tratado no artigo 170 da constituição federal. Assegura a todos o livre exercício de atividades econômicas, se cumprindo todas as leis. Cada um é livre desde que esteja respeitando todas as leis. Livre concorrência É um principio constitucional tratado no artigo 170 da constituição federal. Esse promove uma livre competição entre empresas, a fim de evitar má-fé entre empresas concorrentes, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Empresarial
ATPS PASSO 1: Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição devera ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. Artigos mencionados: Artigo 966 = Considera empresário aquele que gera rotatividade econômica, não visando apenas em lucros, mas sim atitudes que são geradas dentro de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013 -
Plano De Aula 4: DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregador Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar o papel do empregador na dita relação. - Reconhecer responsabilidades do empregador na relação de emprego, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial
Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário. Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Empresarial. Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahao Nome do aluno: Henrique Ferrari Data: 16/10/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em relação às respostas: 1. Será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial
1) Profissionalmente: O empresário para ser caracterizado como tal, deve contratar funcionários para que exerçam a função de produção, e deverá apenas exercer as atividades administrativas. 2) Atividade econômica: É toda atividade empresarial que busca lucros ou riqueza, por meio da atividade que exerce, ou do serviço oferecido. 3) Atividade organizada: O empresário precisa ter domínio sobre quatro aspectos para a atividade empresarial organizada, são eles: capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia. Condições para se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial
FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – ESTÁCIO - FIC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL 1 DOCENTE: FÁBIO BRUNO DISCENTE: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 5 Na atividade de advogado, uma das atuações do profissional é a área de consultoria. Na realidade, o consultor analisa a problemática da questão, apresenta fundamentos jurídicos e jurisprudenciais para a matéria objeto de questionamento. No campo do direito empresarial, as empresas tomam como regra – antes da instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Superior em Logística DIREITO EMPRESARIAL DEMITRI SACAL FERREIRA DE LIMA – RA 395619 LUCIANO LOREANO DO SANTOS – RA 391480 LEANDRO PAIXÃO DA SILVA-RA 3423 RAFAEL QUEIROZ BARBOSA-RA383783 Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso de Gestão Superior em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial ata obtenção e atribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 5/9/2013