Aula 13 Processo Civil I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
152.570 Trabalhos sobre Aula 13 Processo Civil I. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil Iv
Semana 1 1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Processo Civil II
Semana 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Processo Civil II Rito Ordinario E Rito Sumario
humano comportamentalWeb aula 01 processo ii 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil
Fuchs Advogado. Professor de direito constitucional, direito processual civil, hermenêutica. Diretor financeiro da ABDH. Sócio de Fabriz, Ulhoa & Fuchs Advogados SEGUNDO A VISÃO DE fUCHS Principio da correspondência: Estabelece o princípio da correspondência que a cada situação decisória caberá um recurso específico. Em outros termos, a cada decisão, haverá um correspondente ou adequado recurso. Desta forma, para exemplificar, se estivermos diante do deferimento de uma medida liminarmente requerida, o recurso que corresponde à situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil
SEMANA 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
PROCESSO CIVIL
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2013 -
Código de Processo Civil
A perícia contábil judicial possui suas regulamentações no Código de Processo Civil, além de duas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2009, e apesar disto, esta nobre prestação de serviços, possui um caráter superior com aspectos científicos de alta precisão e complexidade. Com relação às técnicas, referenciadas no art. 145 do CPC, temos as métricas contabilísticas, que são as unidades de medida da utilidade de algum bem ou da sua especificação. É utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Lembrete De Recursos Processo Civil
Lembrete: A apelação é uma espécie de recurso interposto contra sentença proferida por juiz de primeiro grau, buscando a sua reforma ou invalidação. Os embargos infringentes é o recurso interposto contra acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória. O recurso especial é uma espécie de recurso que ataca acórdão que contraria tratado ou lei federal, ou nega-lhes vigência. O recurso extraordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2013 -
Processo Civil
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: a) Que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur.Justifique. Resposta: O credor deve postular o início da etapa de liquidação, que tem como objetivo estabelecer o quantum debeatur. Procedimento descrito no Art. 4 – A e seguintes. b) Quais as suas modalidades e qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Aula 5 - Direito Civil V
Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito - Processo Civil II
Aula 01 Indaga-se: 1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter optado pelo rito sumário, para buscar maior celeridade? Explique. Resposta – Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. 1.2 Considerando as modalidades de “respostas do réu” admitidas no ordenamento jurídico, qual (is) foi (ram) a(s) utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. Resposta – Contestação Art.300 CPC. 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Processo Civil
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
Aula 6 Direito Civil III
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não e julgada perante este órgão jurisdicional? Explique. A ação monitória tem rito especial próprio, previsto nos artigos 1.102A e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processo Civil
Processo civil II 1ª plano: 1ª. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
Processo Civil
Questões Avaliativas – AV1 Disciplina: Direito Empresarial III Prof.: MiguelL Aluno: Eulis Roberto da Silva Para cobrar os honorários advocatícios, o advogado pode emitir: ( ) Fatura de serviço. ( ) letra de câmbio. ( ) duplicata mercantil. ( ) qualquer título. A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o: ( ) endossante e seus avalistas, em 03 anos, contados da data do vencimento do título. ( ) sacado e respectivos avalistas, em 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Trabalho De Processo Civil
Agentes policiais militares à paisana, à noite, fora do horário de trabalho, em veículos particulares e usando armamento privado, dirigem-se a uma comunidade composta de pessoas de baixa renda e, lá, em ação coordenada, efetuam disparos de arma de fogo, vindo a matar friamente várias pessoas inocentes. Os crimes, conforme apurado, foram cometidos como retaliação contra medidas rigorosas tomadas pela Administração Pública para punir policiais militares que haviam cometido desvios de conduta. Dentre as vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Processo Civil
CASO CONCRETO 1: Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a fazer parte dos quadros de uma fundação pública municipal. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de horas extras que Manoel Carlos entende lhe serem devidas, responda: a) Qual é o órgão do Judiciário competente para julgar a demanda? Justifique. R:A adoção do regime CLT para servidores para os servidores públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Mil Perguntas Sobre Processo Civil
MIL PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PROCESSO CIVIL CAPÍTULO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne procedat judex ex officio. 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.518 Palavras / 39 PáginasData: 2/9/2013 -
Processo Civil
RECURSOS TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito e algumas características essenciais Conceito: Meio voluntário idôneo a ensejar, no mesmo processo, a reforma, invalidação, integração ou esclarecimento da decisão que se impugna. Outras características ou princípios fundamentais dos recursos cíveis a) Duplo grau de jurisdição; b) Singularidade ou unirrecorribilidade – “para cada ato somente pode existir um único recurso cabível” (previsto no CPC.39, art. 809) – na verdade, melhor falar que PARA CADA FUNÇÃO EXISTE APENAS UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2013 -
A reforma do Código de Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Processo Civil 1
Processo Civil Semana 6 1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Tópicos Processo Civil
SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Indicar Quais Juízos Seria Competente Para Receber Tal Peça Processual, Atentando-se, Também às Recentes Modificações Do Código De Processo Civil. RESPOSTA:
Indicar quais juízos seria competente para receber tal peça processual, atentando-se, também às recentes modificações do Código de Processo Civil. RESPOSTA: “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, conforme mostra o Art. 100, IV do CPC, onde diz, que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente devemos seguir alguns critérios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013