Aula 13 Processo Civil I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
152.532 Trabalhos sobre Aula 13 Processo Civil I. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
1a questão. Cláudio, residente de interior do Estado, promove demanda em face do INSS (autarquia federal) em um juízo integrante da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que, na sua cidade, não há juízo federal instalado. Ao se deparar com a petição inicial, o magistrado determina a citação do demandando indeferindo, contudo, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que tinha sido formulado com o objetivo de determinar o imediato pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013 -
Processo Civil - Recursos
1. RECURSOS O Recurso se prende ao fim do processo (que nasce para ter um fim) que é a sentença justa. Para evitar erros, quando não se aceita uma decisão desfavorável. 1.1 Conceito: Do Latim recursare, correr para o lugar de onde se veio, sentido de “novo curso” , ou seja, repetição de um movimento já praticado. Reiteração de um pedido ou reclamação perante órgãos do Poder Judiciário, diante daquilo que já se decidiu anteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Aula 13 De Sociologia
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
ATPS PROCESSO CIVIL
ETAPA 3 RESUMO: A Sucessão na União Estável A Sucessão na União Estável O Novo Código Civil perfez uma significativa alteração nas regras pertinentes ao direito sucessório dos companheiros, no entanto, por outro lado, deixou preocupantes lacunas sobre determinados aspectos. Inicialmente, denota-se que, por força dos artigos 1790 e 1845 do Novo Código Civil, o companheiro, ao contrário do cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Civil I - Questões Resolvidas - Estácio De Sá (5° Período)
Processo Civil I - Questões Resolvidas - Estácio de Sá (5° período) Aula 09 Questão Discursiva a) Não, porque os herdeiros teriam direito a receber o valor da ação. O juiz deveria determinar a suspensão do processo, de oficio. b) Os herdeiros deverão substituir o de cujus, mas enquanto não fazem a substituição, o processo ficará suspenso. Questão Objetiva 2 – B 3 – B Aula 10 Questão Discursiva a) Não, ele deveria determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Civil
Contrato de Empréstimo - Comodato e Mútuo É o contrato pelo qual um pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída; infere-se dessa definição os traços característicos: contratualidade, visto ser um contrato unilateral, gratuito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Civil I
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
PROCESSO CIVIL. Conceito e finalidade da execução
PROCESSO CIVIL IV Semana 01 O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. 1. O processo de execução O processo de execução tem como objeto uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, ocupando os polos contrapostos o credor e o devedor desta obrigação. A sua finalidade é obtenção da satisfação da obrigação, pela via forçada na medida em que não houve a satisfação voluntária da obrigação pelo devedor, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil
Formulação do pedido imediato e mediato. Cumulação de pedidos e suas espécies (simples, sucessivo, eventual e alternativo). Cumulação de ações de Concurso de Ações. Pedido de tutela de urgência (cautelar e antecipatória). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil I Semana 1
Semana 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil
Passo 1 O Sr. Evaristo foi a uma concessionária a fim de comprar um veículo novo, com alto valor no mercado. Chegando ao local, foi recebido pelo gerente da loja, Sr. Edgar, que o atendeu com certa indiferença, devido a sua aparência. O cliente (Sr. Evaristo) utilizava vestes simples e sujas, devido ao seu serviço de agricultor, o que levou o Sr. Edgar a tratá-lo com desprezo e insinuações, deixando a entender que este não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - AULA 13
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO AULA 13 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos, com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Processo Civil
* Competência A jurisdição tem como principal característica a unidade. Todavia, em razão da necessidade de imprimir às prestações jurisdicionais maior eficiência, em todos os âmbitos do processo, a jurisdição sofre limitações, pautadas por normas de ordem pública. Nessa esteira de pensamento, denomina-se competência a limitação ao poder jurisdicional conferido ao magistrado. Logo, pode-se definir competência, de acordo com conhecida expressão doutrinária trazida por Enrico Tullio Liebman, como a medida (ou limite) da jurisdição. OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps De Processo Civil
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização de legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Av2 – Processo Civil II Questões objetivas 1) A competência do Juizado Especial Cível, segundo o critério de valor da causa é: a) Absoluta b) Anômala c) Relativa d) Funcional 2) A decisão judicial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis negando a gratuidade de justiça na fase recursal se submete: a) Ao recurso de agravo retido b) Ao pedido de reconsideração c) Ao mandado de segurança d) Ao recurso de agravo de instrumento 3) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado “exame de DNA”, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro, qual deve ser o conteúdo da parte dispositiva da sentença a ser proferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Conclusão dos assuntos discutidos. Estas etapas foram importantes para esclarecimento de que nem sempre quem propõe o serviço de seguro fica obrigado á pagar por causa da responsabilidade de quem contratou, no primeiro caso ficou evidente que se o contratante do automóvel no momento em que alugou o veículo se comprometeu a zelar pelo bem e como o acidente foi por imprudência do mesmo não tem porque a empresa locatária arcar com os danos causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Semana 3 D. Preveidenciário João tem 47 anos e trabalha em uma indústria de pneus, com carteira profissional assinada. Por isso, ele é registrado no RGPS. Este é o filho dele, Lucas de 23 anos. Lucas é estudante de Direito. Antes de começarmos, o que é o RGPS? O RGPS, Regime Geral da Previdência Social, compõe, junto com os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e militares, a previdência social brasileira. Manutenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.065 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
Considere que o discurso jurídico é normalmente visto como uma redação de difícil compreensão para aqueles que não fazem parte da comunidade de profissionais do Direito. Os textos jurídicos são redigidos, na maior parte das vezes, para leitores não-leigos, no entanto o público leitor é, na verdade, muito maior. Em outras palavras, os leitores das peças processuais não são apenas os profissionais do direito; são também - e principalmente - as partes interessadas, os litigantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Exercícios preparatórios av2 processo civil I
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1 1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Questionários das Webs-Aulas para AV2, da disciplina Direito Processual Civil I, * Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1: Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite do procedimento ordinário, foi proferida sentença, juntada aos autos. Após a sua juntada e antes de sua publicação no diário oficial, o juiz, que havia julgado procedentes os pedidos, retrata-se para, de oficio, sanar determinada omissão e julgá-los improcedentes, substituindo a sentença acostada por outra, juntada em seu lugar. O juízo argumentou que, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Civil I
QUESTÃO 13 Gilvásio está preparando uma petição inicial e está em dúvida sobre os seus elementos (o CPC fala incorretamente em requisitos), principalmente no tocante à necessidade de indicar a qualificação das partes e valor da causa, entendendo que seria desnecessário apontar tais requisitos, pois nos documentos acostados constariam tais dados INDAGA-SE a) Está correto o pensamento de Gilvásio ? Qual o fundamento legal dos requisitos da petição inicial? Justifique-as. Ele esta equivocado mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013