Aula 13 Processo Civil I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
152.532 Trabalhos sobre Aula 13 Processo Civil I. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Recurso - Palno De Aula 13
PLANO DE AULA 13 1a questão: Alan, que já havia sido condenado a prestar alimentos a seu filho e vinha cumprindo regularmente o comando contido na sentença, formulou, através de simples petição nos autos, pedido de exoneração da obrigação de prestar alimentos. Fundamentou seu pedido no fato de que o seu filho, alimentando, atingiu a maioridade e exerce estágio remunerado, razão pela qual a pensão a que havia sido condenado a pagar deveria cessar. Alan,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Civil
Direito processual civil II 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Civil Caso 1 E 2
Caso concreto aula 01 – Processo Civil I 1) a) não, tem que ser feito nos EUA, foro do réu, no caso a mulher está lá (é uma ação de direito pessoal) b) Não, art. 88 CPC, pois não é direito obrigacional. 2) D Jurisprudência do tema: Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO DECRETADO PELA JUSTIÇAALEMÃ. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO NO BRASIL. COMPETÊNCIACONCORRENTE. INOCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. Acompetência internacional concorrente por fato praticado noBrasil, conforme previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Civil II
1ª Questão: Proposta ação de conhecimento visando a cobrança de determinado crédito, o réu arguiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Civil
Caso Concreto 01- Promovida ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Thiago em face do Estado X. Na inicial o autor postula o reconhecimento do direito a ser indenizado por danos materiais causados pelo réu à sua propriedade, invadida por policiais militares com destruição de plantação de hortas de vegetais, sem razão plausível. Citado, o réu oferece contestação intempestiva, mesmo tendo prazo em quádruplo (art. 188 do CPC). O juiz decretou revelia do réu. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Processo Civil - Semana 4
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. Sim, segundo art. 46 inciso I CPC. Sim o Municipio agiu corretamente no momento que ajuizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Processo Civil III - Plano 1
Plano de aula 01 Questão nº 01 Sim, é possível a ação de consignação em pagamento no caso em tela, pois existe o direito do devedor em quitar sua obrigação e a recusar do credor em aceitar o pagamento dito correto. Nesse caso, não será possível a cobrança de multa contratual, pois não havia essa previsão expressa no contrato. Porém, para que o pedido seja julgado procedente, é preciso seguir os requesitos do pagamento descritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Processo Civil
CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Processo Civil IV Semana 7
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: a) Que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur.Justifique. b) Quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? Justifique-as. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) a sentença penal condenatória é título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
PROCESSO CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Objetivos Conhecer o presente procedimento sumaríssimo previsto no art. 98 da Constituição da República. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar este procedimento judicial em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
PROCESSO CIVIL IV - PROCESSO CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de Guaiaqui. Antônio Pedro, brasileiro, viúvo, desempregado, residente e domiciliado na cidade de Daluz, através de seu procurador in fine assinado, vem, com o devido respeito e acato perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Arlindo, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Italquise, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Dos Fatos 1 – Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso 1 Aula 4 Responsabilidade Civil
Antonia teve o seuveículoapreendidoemação de busca e apreensãomovidapelo Banco X. Pagas as prestaçõesematraso, seismesesdepois o veículolhefoidevolvido, masinteiramentedanificado, inclusive com subtração de peças e acessórios. Alegatambém Antonia quenãopoderáusar o seuveículo, enquantonão for consertado, no fornecimento de quentinhasparacerca de 80 pessoas, o quelhedaria um ganhodiário de R$ 120,00. Emaçãoindenizatória contra o Banco X o que Antonia poderápedir? R: ANTONIA PODERA PEDIR DANOS MATERIAIS: DANO EMERGENTE (VALOR GASTO PELO CONSERTO DO CARRO) , LUCRO CESSANTE (O VALOR QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
AULA 1 1ª questão. um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
DAS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO OS CASOS DE SUSPEIÇÃO, INSCULPIDOS NO ART. 254 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,COMPROMETEM A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E PERMITEM QUE QUALQUER DAS PARTES PRETENDAM O SEU AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO PROCESSO,RECUSANDO-O POR MEIO DA OPOSIÇÃO DA EXECEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (ART.254,CAPUT,DO CPP) COMO A IMPARCIALIDADE CONSTITUI PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, SUA AUSÊNCIA ENSEJA A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO JUIZ SUSPEITO (ART.564,I)TRATANDO-SE DE (EXCEÇÃO DILATÓRIA) É AQUELA CUJO EXTENDE O PRAZO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MARIA CONCEIÇÃO, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAS, que lhe move SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de reparação de danos morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., na Rua .... nº ...., neste ato representada pelo seu proprietário ........................, (qualificação), por seu advogado adiante assinado, com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
O PAPEL DO MINISTRO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ/FAMAP ANDRÉ CORRÊA DOS SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL MACAPÁ – AP 2012. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL Introdução A temática como objetivo evidenciar os aspectos processuais inerentes à carência de intervenção do Ministério Público no processo civil. Partindo da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de decisões judiciais, pretende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Processo Civil
. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os herdeiros do autor da herança.1ª qu. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Web Aula De Responsabilidade Civil
Semana 01 (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar: A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade. B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade. C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano. D) responderá pela reparação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
A Fase Saneadora E Sua Importância No Processo Civil
A fase saneadora e sua importância no Processo Civil Diogo Povill de MENEZES; Carlos Eduardo Ferreira COSTA Faculdade de Imperatriz - FACIMP Curso: Direito Revisão de Literatura Introdução: Os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantidos constitucionalmente pela legislação pátria, são fundamentais para o Processo Civil, e sua observância deve ser mantida pelo órgão julgador durante todo o decorrer do processo. Neste contexto, pode-se destacar a fase saneadora como uma das mais importantes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não , o casamento foi firmado em orlando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Temas de processo civil
Semana 1 – Tópicos de Processo Civil Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração. Objetiva: B Semana 2 Discursiva: a) Apelação b) . Questão objetiva: Semana 3 Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos. Questão objetiva: B Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Processo Civil
Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014