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Ava Direito E Legislação Aula 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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56.528 Trabalhos sobre Ava Direito E Legislação Aula 5. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • AULA 09 DIREITO PROC CIVIL II

    Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário, fixar os pontos controvertidos. Qual a interpretação doutrinária que se faz do referido dispositivo legal? Justifique. Resp : A reforma do Código de Processo Civil, realizada em 1994, estabeleceu, na audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos da causa, não revogando expressamente norma idêntica, ditada pelo artigo 451 que previa fosse realizada na audiência de instrução e

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: annapaulalack
  • Direito E Legislação

    Aula-tema 8: Direito do Trabalho A aula não está liberada Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 março 2013, 21:51 Completado em terça, 19 março 2013, 22:02 Tempo empregado 10 minutos 28 segundos Notas 3/4 Nota 0. de um máximo de 1(%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: olsofe
  • PLANO DE AULA 10 - DIREITO DAS COISAS

    PLANO DE AULA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: rosinira.costa
  • Direito Aula 7

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 [Terminar revisão] Iniciado em quinta, 25 abril 2013, 11:42 Completado em quinta, 25 abril 2013, 11:57 Tempo empregado 15 minutos 34 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. (X) a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de

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    Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: angel.prado
  • Aula 08 Direito Penal

    Questão 01 a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois, já ciente do máximo de pena in

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: luancarlossc
  • Direito E Legislação - Presidencialismo E Parlamentarismo

    Regime Presidencialista Nas eleições de 4 em 4 anos, escolhemos um novo presidente para o país. Isso porque o Brasil adota o sistema presidencialista No regime presidencialista, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. São exercidos, respectivamente, pelo presidente da república, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Para manter esse equilíbrio um poder controla o outro, e cada um depende dos outros dois. É o Parlamento que aprova os

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: danielarocco
  • Aula Tema 3 Direito Constitucional

    Aula-tema 3 : Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento: • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? A Constituição garante muitos direitos e deveres ao cidadão, porém, na maioria das vezes esses direitos que lhes são assegurados não são cumpridos, seja por negligência do governo, ou de órgãos e seus respectivos responsáveis que nem sempre garantem que a lei seja cumprida. Mais tarde, como conseqüência,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Lucontabeis
  • DIREITO PENAL IV - AULA 3

    DIREITO PENAL IV – AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: belarase
  • Plano De Aula 02 Direito Processual Civil

    1ª Questão Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: anidark
  • Aula Tema 7 Ava

    1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Question2 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. e. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: paolagarzzesi
  • Direito Do Trabalho Aula 8

    Título DIREITO DO TRABALHO II aula 8 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul Prescrição e decadência (continuação): regras especiais Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender e identificar as regras especiais de prescrição de direitos decorrentes do contrato de trabalho e saber aplicá -los aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência (continuação): regras especiais – anotação da carteira de trabalho, menor, FGTS e férias. Aplicação Prática Teórica CASO

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: rhayllana
  • QUESTOES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – AULAS-TEMA 01 E 08 –03/06/2013 Entregar 21h10min-22h00minhs  QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE SÃO TRIBUTOS? QUAIS OS TIPOS DE TRIBUTOS TÊM NO BRASIL? R: Os atributos são decorrentes da relação jurídica de conteúdo patrimonial, denominada obrigação tributária, relação esta composta por três elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e objeto. 2) O QUE É IMPOSTO DE RENDA? R: O imposto de

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: FEFI
  • AULA 08 DIREITO CIVIL II

    Caso Concreto 01: a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no artigo 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade- artigo 107 IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando- se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente, pois já ciente do máximo de pena possível, qual seja,

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: ga1011
  • Planos De Aula 12 Direito Do Trabalho

    DIREITO DO TRABALHO I AULA - 12 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: laizasolaira
  • Aula 11 Direito Do Trabalho I

    S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em acordo coletivo de trabalho. Ao término do segundo mandato sindical, João Felix retornou ao serviço no

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: danubiamartins
  • AVA -DDP AULA TEMA 9

    Relatório Conclusivo Chegamos a conclusão de que o trabalho vem sofrendo mudanças constantes, sejam elas pela evolução da tecnologia ou pela necessidade cada vez maior de profissionais capacitados e especializados para exercer uma determinada função , Com a evolução de novas tecnologias foi tornando cada vez mais automatizados os sistemas, facilitando produzir mais em menos tempo,porém com isso a mão de obra que era usada antes para executar o que agora é robotizado não foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: iguera03
  • Direito e Legislação

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 2504029763 Direito e Legislação Campo Grande - MS 05/2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 250402976 Direito e Legislação Trabalho como requisito para avaliação parcial no Curso de Administração da Universidade Anhanguera Unidade I, turma 3A, sob a orientação do Professor Tutor André G Boicenco. Campo Grande - MS 05/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................................................05 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................06 INTRODUÇÃO No presente trabalho será discutido acerca dos direitos fundamentais garantido aos cidadãos.

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: jaquelinelara
  • Direito E Legislação

    Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem. sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil, os direitos dos cidadãos podem sofre limitações, pois as leis são antigas, sendo que muitas delas podem produzir interpretações diferentes, podendo ser muitas vezes injustas. Um bom exemplo de limitações para os cidadãos brasileiros, é o direito de ir e vir que todos temos por lei, porém existem locais restritos que as pessoas são selecionadas

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: duranzi
  • Plano De Aula 2 Direito Civil 3

    Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: teco
  • Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio

    Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: glaurs
  • QUESTIONÁRIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Aula-Tema1 Respostas são: 1-Da moral e do direito ............................ 2-Direito Privado. 3-A prerrogativa reconhecida ...................... 4- Direito positivo. Aula-tema2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode

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    Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: joseano
  • Aula 10 Ava Dpp

    Aula tema 10 1-De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Resposta: no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. 2-Analise a charge do cartunista Maurício Pestana: Resposta: as cotas têm o propósito de promover condições mais igualitárias de acesso à universidade a grupos sociais desfavorecidos. 3-Tendo em vista os materiais da aula, analise o trecho abaixo, parte da letra da música “Inclassificáveis”, de Arnaldo Antunes: Resposta: o Brasil é um país

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por: nynealoka
  • Direito Civil II Aula 10

    (CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Obbito
  • AVA DESIGN DE INTERIORES AULA 7

    Buscando obter maior conectividade e velocidade de transmissão de dados, a empresa Alfa – uma das maiores livrarias do País – implantou recentemente uma intranet. A respeito dessa implantação, é correto afirmar que a empresa: Escolher uma resposta. a. Criou uma rede de comunicação para realizar comércio eletrônico com seus clientes sem restrição de horário. b. Implantou uma rede local privativa, com funcionalidades similares à da internet, que dará suporte à comunicação, ao gerenciamento e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por:
  • Plano De Aula Direito Do Trabalho nº 12

    1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Salesfilho

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