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CASO CONCRETO 02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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143.501 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III

    Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: 07031985
  • Caso Concreto 1 Penal

    Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: fernandaklem
  • Caso Concreto - Direito Penal I

    1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: Moisesandre
  • Caso Concreto 3 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: canapi
  • Direito Civil 2 Caso Concreto 2

    Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: Andreavet
  • DIREITO PENAL 1- CASO CONCRETO RESOLVIDO

    CASO CONCRETO 01 DIREITO PENAL 1- MT-201301777323 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: ASGE
  • Caso Concreto 1, 2 Primeira Aula De Direito

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: patypaty 16 maio 2013 Palavras: 1318 | Páginas: 6 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: tricolor16
  • Caso concreto de direito tributário - I

    CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: gabrielaborges
  • DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO 2º Estudo Dirigido

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - CÂMARA CASCUDO DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO 2010.1 PROFESSOR: GUILHERME CARVALHO ALUNA: SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO TURNO: NOTURNO - 1º PERÍODO 2º Estudo Dirigido 01) O que é processo legislativo autocrático? Resposta: O processo legislativo autocrático é assim definido quando as leis são elaboradas pelo próprio governante, onde os cidadãos não participam nem diretamente e nem através de seus representantes, que no caso do Brasil são os deputados.

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: RS1306
  • Direito CASO CONCRETO

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: frnacidi
  • Casos Concretos Direito Civil

    aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto

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    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: rosiss
  • Caso Concreto 5 Direito Penal

    Caso concreto 5 CASOS CONCRETOS AULA 5 1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis nº 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art.16. Adquirir,

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: laiseloah
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: lucy.chagas
  • Caso Concreto 1 De Direito Penal

    Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: direitotarde
  • Caso Concreto Direito Processual Penal II

    Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: trindande
  • Caso Concreto 3 De Direito De Trabalho

    Semana 3 CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: chellepc
  • Caso Concreto De Penal I - Aula 02

    Questão 1 Resposta: A questão fala sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim o Direito

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: alcineijunior
  • CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL I

    Resposta do plano de aula 3. Caso concreto 1: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: mateusbarberino
  • Caso Concreto 5 - Direito Penal I

    A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: JGONZAGA
  • CASO CONCRETO 3

    Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções de postura e compostura, respeito, limites. Continua na vida

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: CÍNTIA ANDRADE
  • CASO CONCRETO

    Leia, atentamente, o trecho do texto .A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma .Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: Qual o espaço social da palavra política ele se refere? RESPOSTA: apresenta-se a ideia de educação como mediação ou seja, por educação,neste caso,compreende-se uma política social planejada pelo poder público para servir à cidade,à comunidade e aos seus usuário.O modelo de

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    Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: DRUMONTE
  • Caso Concreto 4

    CASO CONCRETO 1 “ganhar pontos na carteira , interpõe do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta, a seu ver, não contaria com a aceitação da sociedade local. Sabendo que existe a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por cláusula disposta no Código de Trânsito Nacional, decida se ARISTOTELINO está correto ou não, levando em conta

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: milenamagalhaes
  • Caso Concreto 2 - Prática Simulaa

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Bugarrido
  • CASO CONCRETO 2

    Plano de Aula: Responsabilidade Extracontratual Subjetiva RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR o dolo da culpa SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementos da

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: ESGM
  • Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica Caso Concreto 1

    Caso 1 Dispositivo Transcrição Especificidades Art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa. §3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: mdonadio

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