CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.900 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Culposo E Doloso
Crime doloso O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado. Dolo é um termo bastante utilizado na área do Direito Penal, porque muitas vezes ações ou atitudes dolosas, praticadas de forma consciente, podem resultar em crime. Homicídio doloso significa que o indivíduo que praticou o homicídio tinha intenção de matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Cultura Material E Imaterial
Cultura Material:Esta teoria tem como finalidade demonstrar o conceito de escassez e indica as combinações máximas possíveis de produção de dois bens que podem ser obtidas quando a economia utiliza todos os seus recursos de diferentes maneiras. Cultura Imaterial: Esta teoria tem como finalidade demonstrar o conceito de escassez e indica as combinações máximas possíveis de produção de dois bens que podem ser obtidas quando a economia utiliza todos os seus recursos de diferentes maneiras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
MODELO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. LOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. Garantia: Será dado de garantia pelo locatário CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Crimes Na Internet
UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense Aluno(a): Luana Leite Neves Direito – 2ºfase Entrevista: Pessoa 1:1) Como entrou no facebook? Indicação de amigos. 2) O que acha do facebook? Melhor e de mais prático manuseio que as demais redes sociais, fácil de se comunicar com as outras pessoas. Entrevistado 2: 1) entrou no facebook pela influência das demais redes sociais quando ele foi lançado 2) acredita que e de mais fácil manutenção que as redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Comissão de crime
Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a criança da sala de aula. No momento da invasão, afirmou que a professora não poderia retirar o filho de um juiz e, portanto, de uma autoridade da sala de aula. A professora, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Crime
Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Propriedades do ácido clorídrico
Atividades 1- Quais as propriedades do acido clorídrico (HCL)? R: O acido clorídrico é uma solução aquosa, incolor e fortemente acida, extremamente corrosiva. O acido clorídrico é um acido. 2- Quais as aplicações do acido clorídrico? R: Industrialmente ele é muito utilizado na curtição e couro e na galvanização de matais. 3- Quais as propriedades do hidróxido de sódio (NaOH)? R: É uma base inorgânica, mono base, forte com grau de dissociação 100% que conduz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MG ROBERTO CARLOS, brasileiro, estado civil, profissão, devidamente inscrito sob o CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, irmão de ELVIS PRESLEY, por intermédio de seu advogado com procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA-CRIME Com fundamento nos arts. 100, §2º, e 138, §2º, do Código Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Crimes Na Internt
Crimes Na internet A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet (2). Apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então. Proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei ganhou o nome "extraoficial" porque, na época em que o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz teve fotos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Conceito analítico de crime
1. TIPICIDADE: Porém, primeiro o conceito de crime: Conceito formal de crime: toda conduta que atenta e colide frontalmente contra a lei penal editada pelo Estado. Conceito material de crime: aquela conduta que viola os bens jurídicos mais importantes. Se há uma lei penal editada pelo Estado, proibindo determinada conduta, e o agente a viola, se ausente qualquer causa de exclusão da ilicitude ou dirimente da culpabilidade, haverá crime. Conceito analítico de crime: Dentre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Crime
FERREIRA, Zoroastro de Paiva. Criminalidade. São Paulo: Universitária de Direito, 1986, p. 191. . Podemos ilustrar o conceito de nação, com destaque a sua identidadecomunitária através do seguinte trecho:A nação pode ser uma figura coletiva do Sujeito. Ela é o quandose define simultaneamente pela vontade de viver junto no quadrode instituições livres e por uma memória coletiva. Tornou-sehabitual opor uma definição revolucionária da soberania nacionalcontra o rei, a uma concepção alemã da nação comocomunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
O CRIME SEGUNDO LOMBROSO
O CRIME SEGUNDO LOMBROSO Cesare Lombroso (1835-1909) foi um homem polifacético; médico, psiquiatra, antropólogo e político, sua extensa obra abarca temas médicos ("Medicina Legal"), psiquiátricos ("Os avanços da Psiquiatria"), psicológicos ("O gênio e a loucura"), demográficos ("Geografia Médica"), criminológicos ("L’Uomo delincuente). Lombroso entende o crime como um fato real, que perpassa todas as épocas históricas, natural e não como uma fictícia abstração jurídica. Como fenômeno natural que é, o crime tem que ser estudado primacialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
O Crime Segundo Lombroso
O CRIME SEGUNDO LOMBROSO Cesare Lombroso (1835-1909) foi um homem polifacético; médico, psiquiatra, antropólogo e político, sua extensa obra abarca temas médicos ("Medicina Legal"), psiquiátricos ("Os avanços da Psiquiatria"), psicológicos ("O gênio e a loucura"), demográficos ("Geografia Médica"), criminológicos ("L’Uomo delincuente). Lombroso entende o crime como um fato real, que perpassa todas as épocas históricas, natural e não como uma fictícia abstração jurídica. Como fenômeno natural que é, o crime tem que ser estudado primacialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
ESTUDO DE CASO EM UMA PROPRIEDADE DE TURISMO ECOLÓGICO - CORUMBÁ-GO
ESTUDO DE CASO EM UMA PROPRIEDADE DE TURISMO ECOLÓGICO - CORUMBÁ-GO DOMINGUES, Gerson de Souza MOTA, Gleidson Gomes LEONEL, Pedro Felipe Souza MELO, Ricardo Rodrigues RESUMO Análise descritiva interdisciplinar nas modalidades de Educação ambiental, Eco-Agroturismo, Desenvolvimento sustentável e Meio Ambiente e Desenvolvimento regional, Metodologia Científica/Projeto Integrador, em uma propriedade rural, A Pousada Serra da Irara, localizada a margem direita no sentido Corumbá de Goiás a Pirenópolis, na altura do Km 17 da GO-225, A visita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Propriedades Da Romã
ROMÃ Planta medicinal milenar antioxidante que possui efeito de prevenir doenças cardiovasculares, reduzir a pressão arterial, tratamento de inflamações entre outras. Nome popular: Romã, Romãzeira, Romanzeira, Romanzeiro. Nome científico: Punica granatum L. Família: Punicaceae. Origem: Ásia. Propriedades: Diurético (faz urinar), vermífugo, anti-séptico (contenção de microrganismos). Características: Arbusto ramoso ou arvoreta de até 3 metros de altura, que produz frutos comestíveis de até 12 cm de diâmetro, com sementes envoltas por um líquido adocicado. Parte usada:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Fazer o devedor passar vergonha é crime
Fazer o devedor passar vergonha é crime O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores. Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Função Social Da Propriedade
1. A propriedade como um direito fundamental Sendo objeto dos direitos fundamentais, a propriedade está garantida na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, ‘caput’, XXII, além de constituir, também, um princípio da ordem econômica que é previsto no art. 170, II. A propriedade, que já tinha sua importância na estrutura medieval, ganhou maiores significados ao ser clamada como um direito fundamental com a chegada do Estado moderno liberal-burguês. Esse direito, contudo, não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Equilíbrio da situação com a propriedade da sociedade
1) Represente, mediante Balanço Patrimonial, a situação do Patrimônio da empresa, após cada fato ocorrido. I. Inicia suas atividades comerciais com um Capital de $ 200.000 em dinheiro. II.Compras à vista(em dinheiro): a)Móveis e Utensílios..................$ 100.000 b)Mercadorias.............................$ 50.000 III. Compras de um veículo a prazo, mediante aceite de duplicatas, no valor de $ 130.000 V.Vendas de mercadorias: a) à vista: $ 20.000; b) a prazo, mediante aceite de duplicatas: $20.000 VI. Pagamento de uma duplicata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
O conceito de propriedade, elementos constitucionais e características
1. CONCEITO DE PROPRIEDADE, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS. Propriedade é o direito que a pessoa, física ou jurídica, tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha; a propriedade não é a soma desses atributos, ela é direito que compreende o poder de agir diversamente em relação ao bem, usando, gozando ou dispondo dele. Seus elementos constitutivos correspondem ao:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Dos Crime Contra A Família
ullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder. O bullying se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
Armandinho Boca Suja Foi Condenado à Prática Dos Crimes De Injúria E Difamação há
Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
A propriedade dos líquidos
Um fluido é uma substância que se deforma continuamente quando submetida a uma tensão de cisalhamento, não importando o quão pequena possa ser essa tensão. Um subconjunto das fases da matéria, os fluidosincluem os líquidos, os gases, os plasmas e, de certa maneira, os sólidos plásticos. Os fluidos compartilham a propriedade de não resistir à deformação e apresentam a capacidade de fluir (também descrita como a habilidade de tomar a forma de seus recipientes). Estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2014 -
INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA EM TEORIA GERAL DO CRIME
1) A interpretação analógica pode ser aplicada mesmo quando o resultado seja capaz de incriminar ou prejudicar uma pessoa? Achamos necessário antes de irmos diretamente à resposta dessa pergunta, começarmos a conceituar o que seria “interpretação analógica” para entendermos melhor. É um recurso utilizado para extrair o verdadeiro conteúdo de uma determinada norma penal, com base em critérios de semelhança estabelecidos pelo próprio legislador, ou seja, trata-se de um método interpretativo. O que é relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
Аcordo de aluguel para propriedade residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR:, portador da cédula de identidade R.G. nº_____________________________ e CPF/MF nº_____________________________________. LOCATÁRIO: ________________________________________________________________________, __________________________, __________________________, ______________________________, portador da cédula de identidade R.G. nº ________________________________________, e CPF/MF nº ________________________. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à Rua Maria Zaquim Fidale, nº________, Bairro _______________________, Cep: ________________,Uberlândia, Minas Gerais. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de _________ meses, iniciando-se em ______/______/______ com término em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2014