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CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • Conceitos iniciais e propriedades termodinâmicas

     Aula-tema: Conceitos iniciais e propriedades termodinâmicas. Esta etapa é importante para iniciarmos os estudos de termodinâmica, aprendendo a identificar, representar e calcular os conceitos iniciais como pressão, volume e temperatura. As propriedades termodinâmicas podem ser divididas em duas classes gerais, as intensivas e as extensivas. Propriedade Extensiva - Chamamos de propriedade extensiva àquela que depende do tamanho ( extensão ) do sistema e/ou volume de controle. Assim, se subdividirmos um sistema em várias partes

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: messias29
  • DIREITO CIVIL POSSE E PROPRIEDADE

    DIREITOS REAIS TERMINOLOGIA: Em termos jurídicos chama-se direitos reais ou direito das coisas. Tem o mesmo sentido, pois reais vem de res, que significa coisa. DIREITOS REAIS/DIREITOS DAS COISAS: A terminologia mais moderna é direitos reais, e a tradicional é direitos das coisas. É o estudo do homem com relação às coisas. Coisas são bens, o direito que o homem tem em relação aos seus bens. Existe hoje uma tendência muito forte considerando que os

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    Tamanho do trabalho: 10.096 Palavras / 41 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: JulianaToffolo
  • Definição e Propriedades dos Fluidos

    Definição e Propriedades dos Fluidos. Essa atividade é importante para compreender as propriedades dos fluidos e calculá-los para o desenvolvimento do projeto. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenha 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenha 3 litros de água quando completamente cheio e um tubo que fica quase que perpendicular e conecta os dois

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: shell
  • Procedimentos no decurso do estabelecimento da prática de crimes

    CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: allanrodolfo
  • Penal 3: Crimes de extorsão e extorsão por seqüestro

    CASO CONCRETO 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: karrie
  • Procuração Queixa-Crime

    PROCURAÇÃO Outorgante: Josué, nacionalidade, estado civil, maior, comerciário, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na Cidade de ..., devidamente inscrito no CPF/MF nº ..., possuidor da cédula de identidade R.G. nº ... – SSP/UF. Outorgado: Nome do Advogado, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ..., com escritório profissional sito na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na Cidade de

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: lafz
  • Punição pelo crime de apropriação indevida

    Universidade Estácio de Sá Aluna: Niveane Corrêa Tonietto Turma: 3042 Turno: Noite 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Ntonietto
  • Informação sobre materiais de betume mostrando a origem, história, importância, características, propriedades, classificação, efeito de temperatura

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2. HISTÓRICO E ORIGEM.........................................................................................5 3. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS......................................................................6 4. PROPRIEDADES...................................................................................................6 4.1. ALTA FORÇA ADESIVA..................................................................................6 4.2. PONTO DE FUSÃO.........................................................................................6 4.3. HIDROFUGANTE.............................................................................................7 4.4. MATERIAL INERTE.........................................................................................7 5. BETUME.................................................................................................................7 6. CLASSIFICAÇÃO...................................................................................................7 6.1. ASFALTOS.......................................................................................................8 6.1.1. Emulsões asfálticas ...............................................................................9 6.1.2. Asfaltos diluídos......................................................................................9 6.1.3. Asfaltos oxidados ou soprados de uso industrial – piche.....................10 6.1.4. Asfaltos modificados por polímeros ou borracha de pneus..................10 6.1.5. Agentes rejuvenescedores....................................................................11 6.2. ALCATRÕES..................................................................................................11 7. INFLUÊNCIA DA TEMPERATURA NAS PROPRIEDADES FÍSICAS DO ASFALTO..............................................................................................................12 8. ENSAIOS PARA

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    Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: VanessaStrapa
  • Sociologia Do Crime

    Trabalho de Sociologia do Crime Teoria Focada na Patologias Individuais Lombroso procura demonstrar que o crime, como realidade ontológica, pode ser considerado uma característica que é comum a todos os degraus da escala da evolução, das plantas aos animais e aos homens; dos povos primitivos aos povos civilizados; da criança ao homem desenvolvido. O "crime" teria como característica ser extremamente freqüente, brutal, violento e passional nos níveis inferiores dessas escalas.O criminoso seria então um delinqüente

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 1399203
  • Propriedade Intelectua

    Propriedade Intelectual : - Em 1967, surgiu órgão autônomo dentro do sistema das Nações Unidas a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, ou, na versão inglesa, WIPO), englobando as Uniões de Paris e de Berna. - A Convenção da OMPI definiu como Propriedade intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções

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    Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: cathof
  • Dos Crimes contra o Patrimônio. Extorsão

    Título ll – Dos Crimes contra o Patrimônio Extorsão Art.158 C.P.: É o ato de obrigar alguém a fazer, deixar de fazer alguma coisa ou permitir que se faça, mediante violência ou grave ameaça. Violência (força física propriamente dita), grave ameaça (violência psicológica) que muitas vezes a vítima cede temendo que um mal maior ocorra com ela, com familiares ou outra pessoa próxima. O objetivo do agente é sempre a vantagem econômica, benefício financeiro, não

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: anelise09
  • Idéias relacionadas à estrutura química com propriedades ácidas e básicas

    AULA 02 INTRODUÇÃO Desde o século dezessete as substância ácidas e básicas já eram conhecidas,foi somente no século dezenove que surgiram as primeiras ideias bemsucedidas relacionadas a estrutura química com as propriedades ácidas e básicas. A primeira teoria dos ácidos e bases foi proposta por Arrhenius em 1887. “Àcido é toda substância que em solução aquosa origina H+; Base é toda substância que em solução aquosa origina oH_ Alguns anos mais tarde ,em 1923 Bronsted

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: RamilaC
  • Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública

    CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

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    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: HermanoLeite
  • Os pontos mais importantes para determinar o regime do direito penal medieval do crime de traição e engano

    No que respeita ao termo aleive, a doutrina tem discutido a sua etimologia, muito em função da distribuição geográfica do termo na península e do exacto significado das suas possíveis origens. Desde logo, apontam-se dois possíveis termos de grupos linguísticos distintos. De origem árabe, teríamos o termo aib, que designa a acção censurável. De raiz germânica, o termo at-lêweis, que se refere ao traidor. A maior relevância do estudo etimológico reside no contributo para a

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    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: luarawesley
  • Propriedade Industrial

    Propriedade Intelectual – Marcas e Patentes Propriedade industrial é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: abreuabreu
  • Crime de roubo

    Sim. É possível afirmar que todo ato ilícito configura crime a partir do princípio da legalidade onde diz que no Direito Penal vale o que está escrito (Lex scripta). Assim ainda que Ricardo estivesse dirigindo numa velocidade compatível e não tenha trago danos em nenhum envolvido pela ausência do cinto de segurança, não desconfigurPara solução do conflito aparente de normas é necessário que o agente reconheça que uma conduta poderá servir a duas Leis simultaneamente.

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: emanoella1980
  • Definição e propriedades dos líquidos

    Etapa 1 Definição e propriedades dos Fluidos. Passo1 Geometria definida para projeto, Cilíndrica Calculo de Volume. (V) Tanque Principal. Volume = π . R² . h = cm³ V = π . 25,4² . 24,5 = 50000 cm³ Calculo de volume. (V) Tanque Auxiliar. Volume = π . R² . h = cm³ V = π . 6,18² . 25 = 3000 cm³ Passo2 Calculo de Massa e peso específico do tanque principal Massa: Ρ(Densidade)

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por:
  • Queixa-Crime

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELISBÃO, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado (endereço) no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional (endereço) para fins do artigo 39, § 2º do Código de Processo Penal, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro,

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: nsantiago
  • Crime de roubo

    1) tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; 2) a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, dos instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito. Ex.: do revólver usado em um crime de roubo; 3) a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: alanramon
  • PROPRIEDADES QUÍMICAS DE ALUMÍNIO

    PROPRIEDADES QUÍMICA DO ALUMÍNIO O alumínio, de símbolo químico Al, é um elemento químico metálico trivalente, leve, sólido cristalino, de cor branca-prateada e sem odor característico. Este metal é incluído no conjunto dos metais representativos, com número atómico igual a 13 (grupo do boro) e uma massa atómica relativa de 26,98 1. Com poucas excepções, encontra-se nos compostos químicos na forma de Al 3+. São conhecidos nove isótopos do alumínio, com números de massa entre

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Carlaferraz
  • Propriedades físico-químicas do alumínio

    A obtenção do alumínio é feita a partir da extração do mineral bauxita (em forma de rocha, que contêm cerca de 35% a 55% de oxido de alumínio). Terceiro mineral mais presente na crosta terrestre, a bauxita, uma mistura mineral, com óxidos e hidróxidos de alumínio, é indispensável para a produção do alumínio. Utiliza o alumínio nos meios de transporte como elementos estruturais em aviões, automóveis, blindagens; em embalagens como papel de alumínio, latas; na

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dalieng
  • O conceito de crime

    Crime - Fato típico e antijurídico praticado por um ser humano. - Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. - No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo. - Como conceito analítico, crime é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Para muitos adeptos da conceito

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: karineana
  • Prática Jurídica - Queixa Crime

    ENUNCIADO - 4ª PEÇA: QUEIXA CRIME Em 29 de fevereiro de 2014, por volta das 16hs, Pedro, que possui uma chácara contígua a Paulo na Cidade de Embu das Artes, aproveitando-se da ausência de Paulo, abriu a porteira da chácara do mesmo e introduziu, sem o consentimento deste ou de quem de direito, dois cavalos de sua propriedade. Conforme constatado em laudo realizado no Inquérito Policial, ficou comprovado o dano causado à plantação de frutas

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Adrixx
  • A evolução do polietileno, suas propriedades

    IZABELA NUNES JÉSSICA CHAVES MARWIN SEVERO RODOLFO BARROS POLIETILENO CAMAÇARI/BA 2013.1 IZABELA NUNES JÉSSICA CHAVES MARWIN SEVERO RODOLFO BARROS POLIETILENO CAMAÇARI/BA 2013.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO________________________________________________04 2. OBJETIVO____________________________________________________05 3. CONCEITO___________________________________________________06 4. EVOLUÇÃO DA FAMILIA DO POLIETILENO___________________06 5. PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO_____________________________07 5.1EXTRUSÃO_________________________________________________07 5.2 INJEÇÃO__________________________________________________07 5.3 SOPRO____________________________________________________08 5.4 ROTOMOLDAGEM________________________________________08 6. USO E APLICAÇÕES_________________________________________08 7. TIPOS DE POLIETILENO_____________________________________09 7.1 POLIETILENOS DE BAIXA DENSIDADE____________________09 7.2 POLIETILENOS DE ALTA DENSIDADE_____________________09 8. RECICLAGEM DOS POLIETILENOS___________________________10 8.1 BENEFICIOS DA RECICLAGEM____________________________10 9. CONCLUSÃO________________________________________________11 10.

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    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: jessicachaves
  • Aplicação Prática Teórica: Crimes contra a Administração Pública

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aplicação Prática Teórica - WebAula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de

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    Tamanho do trabalho: 9.990 Palavras / 40 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: criscrillo

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