CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime De Trânsito
Código de trânsito brasileiro (Lei 9503/97) Crimes em espécie (art. 302/312) Considera-se crime de trânsito, a conduta que envolve, que guarda relação com o trânsito, com a direção de veículo automotor, prevista nos arts. 302 ao 312 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 302 – Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2014 -
Lei sobre proteção da propriedade familiar
No momento da cobrança de dívidas, tanto o Código Civil, quanto a Lei 8.009/90, protegem o imóvel destinado ao domicílio familiar, estabelecendo que o mesmo, por se tratar de bem de família, não responde por nenhum tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza que tenha sido contraída pelo devedor, ressalvadas algumas hipóteses excepcionais. E apesar dessa proteção já ter sido flexibilizada em diversas oportunidades, em contrapartida diversas decisões que restabelecem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Propriedades do cloro
Cloro Elemento não metálico, gasoso, de símbolo CL, número atômico 17 e peso atômico 35,5. Na tabela, localiza-se na família VII A -> Halogênios, camada 3 (M), entre o enxofre e o Argônio, considerando a ordem crescente do número atômico. Possui ponto de fusão -101°C, ponto de ebulição -35°C, eletronegatividade 3,1 e 7 elétrons na camada de valência. Sendo monocovalente. Cl1735,5 1s22s22p63s23p5 Mais energético e Mais afastado (n) nível de energia = 3 -1 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
O Crime De Paulo
Atualização de status De Felipe Novaes QUESTÃO 4 (OAB/RJ 2010.3 FGV) - COMENTADA Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
ABORTO: Um Crime Silencioso
O que é o Serviço Social? O Serviço Social é uma profissão de nível superior, cuja regulamentação foi atualizada pela Lei 8.662/1993 e só pode ser exercida por um Assistente Social. Tem um caráter interventivo e sua atuação na realidade social é embasada em princípios norteadores da profissão: • defesa dos direitos humanos e sociais; • posicionamento em favor da justiça social e equidade; • democratização do acesso aos bens e serviços relativos às políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
DEFINIÇÃO E CONCEITOS-CHAVE. SUBSTÂNCIAS PURAS E PROPRIEDADES
ETAPA 1 DEFINIÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS. SUBISTANCIAS PURAS E PROPRIEDADES -PASSO 1: Pesquisar como funciona o sistema de refrigeração de um motor de combustão interna, qual é o tipo de substância utilizada como líquido de arrefecimento e quais as suas propriedades. A tarefa principal do sistema de arrefecimento é transferir calor para o ar, impedindo que o motor superaqueça, mas o sistema também tem outras tarefas importantes. O sistema funciona basicamente da seguinte maneira: Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2014 -
CONTRATO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE INDEPENDENTE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado ....(qualificar a empresa), com sede à rua ..., neste ato representada pelo sócio gerente, Sr....(ou pessoa constituída com poderes para contratar em nome da firma), doravante denominado LOCADOR; e de outro lado ... (qualificar a empresa), com sede à rua ..., neste ato representada por seu sócio gerente, Sr ...(ou pessoa constituída com poderes para contratar em nome da firma), doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
Crimes Anti-racistas
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O Tema é bastante importante para este trabalho de pesquisa. A ordem jurídica confere aos agentes públicos certas prerrogativas para que estes, em nome do Estado, observem e sigam os fins públicos adequados. As prerrogativas são originárias de lei e acabam por impor ao administrador público alguns deveres, para que possam agir como preposto do Estado. Logo, em resumo, aos administradores públicos são dados deveres e poderes para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
Propriedades dos materiais
RESPOSTAS DAS QUESTÕES 1 – R: Os aços comuns apresentam diagrama tensão-deformação conformemostrado, com uma fase elástica (OA), seguida pelo escoamento do material(ponto E). Depois disso, é atingida a tensão limite de resistência (R), que é amáxima tensão observada no diagrama. A seguir, observamos a tensão deruptura do material. Observa-se que na fase OA as tensões sãoproporcionais às deformações e o material apresenta-se elástico. A zona AE,por sua vez, é característica das deformações elasto-plásticas, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo
7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Proteção contra crimes cibernéticos
Considerando o texto acima, Uma revista lançou a seguinte pergunta em um editorial: “Você pagaria um ladrão para invadir sua casa?”. As pessoas mais espertas diriam provavelmente que não, mas companhias inteligentes de tecnologia estão, cada vez mais, dizendo que sim. Empresas como a Google oferecem recompensas para hackers que consigam encontrar maneiras de entrar em seus softwares. Essas companhias frequentemente pagam milhares de dólares pela descoberta de apenas um bug – o suficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
DOS CRIMES E DAS PENAS:
Direito - Lei Antidrogas Sucintos comentários à Lei nº 11.343/2006 Autor: João Carlos Carollo advogado no Rio de Janeiro (RJ) Resumo: A lei ora comentada vem revogar as Leis antitóxicos 6.368 de 76, bem como a Lei 10.409 de 2002, sendo esta geradora de várias discussões na doutrina e na jurisprudência, trazendo mais confusão do que resultados práticos. Portanto, chega a nós a lei em comento, com a intenção de unir o melhor das duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Crimes Hediondos. Crimes em espécie previstos no Código Penal
I. Crimes Hediondos. Crimes em espécie previstos no Código Penal. 1. Homicídio. 1.1. O delito de homicídio e sua tipificação como delito hediondo - Lei n.8930/1994. 1.2. A (in)aplicabilidade da Lei n.8072/1990 ao delito de homicídio qualificado-privilegiado. 2. Latrocínio 2.1. O roubo qualificado pelo resultado morte e sua tipificação como delito hediondo - Lei n.8930/1994. 2.2 A admissibilidade da tentativa no delito de latrocínio : controvérsias. 2.3. A competência para processo e julgamento do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Crimes contra a liberdade sexual
Considerações iniciais sobre a abrangência da expressãodignidade sexual. - O Título VI do Código Penal, com o surgimento da Lei 12.015/2009,passou a tutelar não mais os costumes, mas a dignidade sexual, expressãoumbilicalmente ligada à liberdade e ao desenvolvimento sexual da pessoahumana. Ou seja, não é mais a moral sexual que clama proteção, e simo direito individual de qualquer pessoa, sua liberdade de escolha doparceiro e o consentimento na prática do ato sexual . A violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Laudo Pericial Crimes Digitais
Exmo. Sr. Dr. Meritíssimo Juiz de Direito Foro Central – Cachoeiro de Itapemirim – ES Laudo Pericial Senhor Juiz: Nomeado Perito Judicial nos autos da Ação Ordinária número 11111985, em que são partes como Autor João Paulo de Medeiros e como Réu a Faculdade Faci – Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim, venho trazer aos autos o Laudo Pericial produzido. Introdução O Autor alega que o Réu possui em sua Pen Drive de seu Laboratório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito De Propriedade
Teoria Do Direito De Propriedade John Locke Locke se preocupou em construir um modelo político com teoremas aliados a demonstrações e método dedutivo que formaria premissas incontestáveis, e ao longo das suas obras ensaio sobre a tolerância, formulou a teoria do direito da propriedade, e através de seus fundamentos atribuir direitos e a criação do governo civil, e a aceitação desse governo aconteceria pelo nescessidade do homem de preservar a propriedade A teoria do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Crimes instantâneos
Crimes instantâneos. São aqueles que, quando consumado, encerra-se. A consumação ocorre em determinado momento e não mais se prolonga no tempo (ex: homicídio). Os crimes permanentes ocorrem quando a consumação se prolonga no tempo, dependente da ação ou omissão do agente. (ex: cárcere privado). Crimes instantâneos de efeitos permanentes são aqueles em que a permanência do efeito não depende do prolongamento da ação do agente, ou seja, ocorre quando, consumada a infração em dado momento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Propriedade Intelectual
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o compõem incluem-se os materiais e imateriais, como são exemplos a marca, as invenções, os modelos de utilidades etc. Esses bens imateriais, hoje, são objeto de uma tutela jurídica específica chamada de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2014 -
Grupos de moléculas de ARN com propriedades catalíticas
Exceto um grupo de moléculas de RNA com propriedades catalíticas (ribozimas), todas as enzimas são proteínas. 3 - Catalisador é uma substância química que não participa da reação química. Diminui a energia de ativação e aumenta a velocidade da reação 4 - Como a ligação de enzima com o substrato é medidas pelas cinco interações fracas, em altas temperaturas e agitação molecular ha um comprometimento na estabilidade dessas ligações. 6 - Em 1894 Emil Fischer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Acidentes Com Danos A Propriedade
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Segurança No Trabalho Controle De Acidentes E Dadnos A Propriedade Segurança No Trabalho Controle De Acidentes E Dadnos A Propriedade Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Alexandrec 18 abril 2013 Palavras: 851 | Páginas: 4 Controle de acidentes com danos à propriedade A implantação de um programa de controle de acidentes com danos á propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2014 -
PROPRIEDADES FÍSICAS DOS LÍQUIDOS
APOSTILA APRESENTAÇÃO Esta apostila apresenta um material didático sobre escoamento de fluidos com foco na formação de operadores de processos industriais. O material foi elaborado/compilado a partir de um conjunto de outras apostilas disponíveis, tais como o material sobre bombas centrífugas disponibilizado no site da UFRN (http://www.ufrnet.ufrn.br/~lair/Pagina-OPUNIT/bombas-index.htm) ou ainda da apostila do Profº Paulo Soares. ÍNDICE 1 SISTEMAS DE UNIDADES 5 1.1 Grandezas Físicas e Unidades de Medidas: 5 1.2 Unidades de Medidas: 5 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Propriedade
CONTEÚDOS: 1. Considerações iniciais. 2. O direito de propriedade. 3. Natureza jurídica e forma de aquisição. 4. Os condicionamentos constitucionais da desapropriação. 5. Bens suscetíveis de desapropriação. 6. Competência para legislar, decretar e promover a desapropriação. 7. Fases da desapropriação. 8. Efeitos/conseqüências de decreto expropriatório. 9. Controle judicial. 10. Intervenção do Ministério Público. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender o procedimento e as várias questões conflitantes que regem a atuação estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Análise, através de um estudo bibliográfico da instituição de propriedade
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho consiste na realização de uma analise critica, através de investigação bibliográfica acerca do instituto da posse, elencada no Livro III, Titulo I, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 da Parte Especial do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo deste conteúdo, serão consultados também os artigos 920 a 981 do CPC. No decorrer deste trabalho serão evidenciadas as considerações gerais acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.932 Palavras / 28 PáginasData: 18/5/2014 -
Trabalho Crime
1) IP n° - 190/2013 Crime – Apropriação Indébita Data – 15/11/2012 Partes - Representante da empresa – Ivete Nogueira Taguchi Auto – Joscelino Queiroz dos Santos Resumo dos fatos – O autor prestava serviços esporádicos à empresa da representante, sendo que após sofrer autuação de trânsito com o veículo da empresa, deixou de comparecer na empresa, se apropriando do aparelho nextel. Atos - Oitiva da Sra. Ivete, o autor encontra-se em outro município, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2014 -
SÍNTESE E PROPRIEDADES DO HIDROGÊNIO
1.Introdução O elemento hidrogênio possui apenas um próton e um elétron, é um dos elementos mais abundantes da Terra, compondo aproximadamente 70% da superfície. Seu gás é formado por duas moléculas de hidrogênio, esse gás foi formalmente descoberto e sintetizado por T. Von Hohenheim, um alquimista suíço, através de uma reação de metais com ácidos fortes, por meio dessa reação mais tarde o hidrogênio foi identificado como um “ar inflamável”, em 1784 descobriu-se que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2014