CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.900 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Propriedades das Soluções, Química do Estado Coloidal e de Superfícies
Propriedades das Soluções, Química do Estado Coloidal e de Superfícies. 1) Defina propriedades coligativas, enumerando-as e estabelecendo condições de contorno comumente aceitas a fim de evitar complexidade nos estudos. Propriedades coligativas são propriedades de uma solução que dependem da concentração de partículas do soluto e solvente que fazem as propriedades físicas, ponto de fusão, ponto de ebulição e pressão de vapor variar e não da sua natureza. Cada uma dessas propriedades depende da diminuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
Crimes Hediondos
A CONCESSÃO DE INDULTO EM CRIMES HEDIONDOS posted in Concurso Público, Direito Constitucional, Execução Penal, Indulto em crimes hediondos bycrystalcaetano Com o crescimento da criminalidade em nosso país, mostra-se imperativo o estudo da Execução Penal e suas repercussões. Assim, a possibilidade de concessão de indulto, em especial o humanitário a condenados que cumprem pena por prática de crime hediondo, traz importante discussão, não apenas no que tange às repercussões legais da medida mas também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Crime De Furtro
Do crime de furto: Comentários aos artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade. Isto posto, o presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 31/3/2014 -
Queixa Crime
ENDEREÇAMENTO: Juiz de Direito, no caso do trabalho por ser infração de menor potencial ofensivo a competência é do Juizado Especial Criminal. QUALIFICAÇÃO DO QUERELANTE: Deve ser feita a qualificação completa do querelante Flávio Carvalho. PROCURAÇÃO: Citar a procuração com poderes especiais do art.44 CPP, devendo-se especificar contra quem a queixa deverá ser intentada e por qual crime. BASE LEGAL: ART. 38 e 41 CPP. QUALIFICAÇÃO DOS QUERELADOS: Todos os dados disponíveis para a correta identificação dos mesmos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Dos Crimes De Trânsito - Providências Art 310
Dos Crimes de Trânsito – Providências O presente trabalho visa uma abordagem pelo ponto de vista penal dos artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito. Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes Contra A Honra
CRIMES CONTRA HONRA Prof. Carlos Seabra Aluno: Antonio Carlos Alvin 3º Período Noite – Curso Direito - Faculdade Estácio De Natal Matr. 201101445572 Sumário: 1. Objeto Jurídico; 2. Elementos do tipo; 3. Sujeito do delito; 4. Classificação dos delitos; 5. Consumação e Tentativa; 6. Tipos qualificados e Majorados; 7. Questões controvertidas; 8. Aspectos processuais previstos no código penal; 9. Tipos penais: Calúnia, Injúria e Difamação. Introdução. Objeto Jurídico - Tutela-se a honra objetiva (reputação), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA * Larissa Leite Macêdo ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho* * Acadêmica do 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha. ** Professora titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Varginha.* Resumo Com o intuito de diminuir a onda de criminalidade que rondava os grandes centros urbanos do Brasil no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
QUIMICA Propriedades físicas e químicas
ENGENHARIA QUIMICA ATPS – QUIMICA Introdução______________________________________________________________________03 Etapa 1 Passo 1___________________________________________________¬¬¬¬¬¬¬____________04,05 Etapa 1 Passo 2 e 3¬¬_______________________________________________________________06 Propriedades Físicas e Quimicas_____________________________________________________07 Etapa 1 Passo 4__________________________________________________________________08 Etapa 2 Passo 2__________________________________________________________________09 Etapa 2 Passo 3______________________________________________________________10, 11 Etapa 2 Passo 4_________________________________________________________________12 Bibliografia______________________________________________________________________13 Introdução O alumínio, por suas excelentes propriedades físico-químicas – entre as quais se destacam o baixo peso específico, a resistência à corrosão, a alta condutibilidade térmica e elétrica e a infinita reciclagem apresenta uma ampla variedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes Hediondos
CRIMES HEDIONDOS 1- Introdução e antecedentes Encontramos a definição de crime hediondo no dicionário Houaiss da língua portuguesa, que define como: “é algo que provoca reação de grande indignação moral; ignóbil, pavoroso, repulsivo”. No Aurélio é dito como algo que seja: “sórdido, imundo, repulsivo, horrendo, sinistro, pavoroso, medonho”. Segundo Tovil crime hediondo é definido como “uma conduta típica revestida de especial gravidade, que provoca instintiva revolta no ser humano”. Vemos a indignação do ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Crime
Penal 2 Semana 1 Questão n.1 O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. Mesmo havendo no caso de duas mortes e uma subtração é majoritariamente entende que houve uma morte só, o outro homicídio serve para o aumento da pena. Questão n.2 Ao caso concreto, aplica-se o sistema do concurso material de crimes, na classificação heterogênia, pois Simplício furtou a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
CRIMES NO VÍDEO
Aula: LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II DIREITO PENAL IV Título LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema CRIMES EM ESPÉCIE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula • Analisar, nos casos concretos propostos, a incidência dos institutos repressores da Lei n.8072/1990 aos delitos previstos no Código Penal tipificados como ?delitos hediondos?. • Identificar os delitos tipificados como ?delitos equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
CRIMES DE TRÂNSITO
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Dissertação Sobre Os Crimes Contra A Organização Do Trabalho
CRIMES CONTRA A ORANIZAÇÃO DO TRABALHO A conquista de direitos trabalhistas durante a história da humanidade foi construída a base de muita resistência e muito derramamento de sangue, de parte a parte. Porém esta luta não cessa e nunca cessará, pois os trabalhadores permanecem, como a sociedade, em intensa transformação e busca ininterrupta pela garantia dos direitos conquistados e na pretensão de alcançar outros. No Brasil a realidade foi ainda mais difícil, só a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Crime De Incendio - Direito Penal
INCENDIO Artigo 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Qualquer um dos 3 atingidos já configura o crime. OBJETIVIDADE JURÍDICA Incolumidade publica – segurança, tranquilidade Desnecessário que ocorra lesão Ação nuclear: causar incêndio – crime comissivo (verbo causar requer uma ação) É possível omissivo (impróprio) – garantidores (aquelas pessoas que tem o dever de evitar o perigo, evitar o agir – decorrente de lei. Ex: policia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Palhoça 2013 CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Patrícia Oliveira França, Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.174 Palavras / 37 PáginasData: 2/4/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _____VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _______________. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra Adilson Soares, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Portador da Carteira de Identidade Nº XXX, inscrito no CPF sob Nº XXX, Residente e Domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, Cidade-Estado e Erivaldo Campos, Nacionalidade, Estado Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Crime de roubo
Caso Concreto 01. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Dos Crimes Contra A Paz pública
TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Os crimes deste título tutelam a paz pública, ou seja, o sentimento de tranquilidade e segurança que deve existir na sociedade. Os crimes se enquadram naquelas infrações classificadas como “crime vago” por terem a coletividade como sujeito passivo, um número indeterminado de pessoas. INCITAÇÃO AO CRIME Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa. Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2014 -
Queixa Crime
Queixa-crime É necessário compreender, antes de estudar a queixa-crime, as diferentes espécies de ação penal, classificadas em: a) ação penal pública condicionada; b) ação penal pública incondicionada; c) ação penal privada. Ação penal pública condicionada Em alguns casos, ainda que a ação penal seja pública, o Ministério Público depende de autorização da vítima para que possa atuar. A representação - como é intitulada a permissão dada pelo ofendido – é condição objetiva de procedibilidade. Sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
O DIREITO DE PROPRIEDADE: USANDO PROPRIEDADE COMO UMA FERRAMENTA DE FUNÇÃO DE PROPRIEDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DIREITO DE PROPRIEDADE:A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Artigo Científico: Apresentado a Universidade Nove de Julho como exigência da disciplina de Trabalho de conclusão de curso II, sob a orientação dos professores Edison Ferreira Pinto e Rodrigo Martiniano Tardeli. JULIVAL TELES DOS SANTOS SÃO PAULO 2013 O ontem do homem talvez jamais seja como o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 2/4/2014 -
Elementos Do Crime
CP. Tanto a tipicidade como a antijuridicidade são juízos sobre a conduta humana. C) CULPABILIDADE – é a contrariedade entre a vontade do agente e a vontade da norma penal, considerada como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico, é em suma. Consiste, pois, um juízo sobre o autor da conduta. Obs: É excluída, segundo o Direito Moderno, pelo Princípio da Insignificância (ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
1. Dos crimes contra ao patrimônio. 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal; - Sob a rubrica “Dos crimes contra o patrimônio” tutela o Código Penal, no Título II, o patrimônio da pessoa física e jurídica. O Direito Penal tem por finalidade reforçar a tutela do patrimônio, que já é realizada pelo Direito Civil por meio de seus institutos. No entanto, por vezes, a sanção civil não é suficiente para prevenir e repreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.024 Palavras / 41 PáginasData: 3/4/2014 -
Propriedades dos determinantes
Propriedades dos Determinantes As propriedades envolvendo determinantes facilitam o cálculo de seu valor em matrizes que se enquadram nessas condições. Observe as propriedades: 1ª propriedade Ao observar uma matriz e verificar que os elementos de uma linha ou uma coluna são iguais a zero, o valor do seu determinante também será zero. 2ª propriedade Caso ocorra igualdade de elementos entre duas linhas ou duas colunas, o determinante dessa matriz será nulo. 3ª propriedade Verificadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
CONCURSO DE CRIMES
AULA 1 DIREITO PENAL II CONTEÚDO: CONCURSO DE CRIMES 1. Conceito 1.1.Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2.Sistema de Aplicação de Pena: a) Exasperação de Pena. b) Cúmulo Material. 2. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas- Distinção. 3. Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4. Concurso Material ou Real 4.1. Conceito 4.2. Requisitos 4.3. Espécies: Homogêneo e Heterogêneo 4.4. Sistema de Aplicação de Pena: Cúmulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 3/4/2014