CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.900 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________. M.M.JUÍZ José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. de nº ______, inscrito no CPF. sob o n° _______, residente endereço completo com CEP., por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração doc. 01) que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 41 , 520 do Código de Processo Penal e artigo 60 e seguintes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
ETAPA 1 - Aula-tema: Definição E Propriedades Dos Fluidos
ETAPA 1 – Aula-tema: Definição e Propriedades dos Fluidos 1) Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenha 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenha 3 litros de água quando completamente cheio e um tubo que fica quase que perpendicular e conecta os dois tanques, com diâmetro de 10 Cm na saída e um comprimento de 15 cm. Desenhar o layout do projeto com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Definição E Propriedades Dos Fluidos
ETAPA 1 Aula-tema: Definição e Propriedades dos Fluidos Passo 1 Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenho 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenho 3litros de água quando completamente cheio e um tubo que fica quase perpendicular e conecta os dois tanques, com diâmetro de 10 cm na saída e um comprimento de 15 cm. Desenhar o layout do projeto com o dimensionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
OBJETO DE PROPRIEDADE DO PRESENTE ACORDO: CASA FAMILIAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR : Nacionalidade Estado Civil : R.G.: C.P.F. : End. Res.: LOCATÁRIO : Nacionalidade R.G C.P.F. End. Coml.: IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE CONTRATO : UMA CASA SITUADA A O prazo da locação é de.01 ANO tendo por termo inicial o dia O aluguel será mensal, importando em R$ () reajustável com base de cálculo e índice estipulados pela Fundação Getúlio Vargas; ALEM DE AGUA E LUZ. O LOCATÁRIO se compromete a pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Crimes ou violações
Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como atos (infracionais) e seus praticantes como (infratores) ou, como preferem outros, de (adolescentes em conflito com a lei). As penalidades previstas são chamadas de (medidas socioeducativas) e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O debate em torno da redução da maioridade penal está centrado, ao menos no campo da opinião pública, primordialmente sobre a idade de 16 anos, considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos
ETAPA 1 Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS). Fluido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2014 -
Crimes contra a pessoa
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Crime Ambiental
FACET – Faculdade de Timbaúba Aluna: Taciana Andréa Brennand da Costa Curso: Direito – 5º período/turma 2 Professora: Mariana – Direito Civil IV 1 – Faça uma análise jurídica punitiva dos danos ambientais advindos dos atos lesivos da responsabilidade civil das pessoas físicas e jurídicas. Hoje em dia não podemos mais negar a importância da preservação do meio ambiente para a conservação da própria vida humana, estando claro que a sobrevivência do homem depende do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Bem Imaterial
O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira. Segundo artigo 216 da Constituição Federal, configuram patrimônio "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; além de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico." No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Festival Do Patrimônio Imaterial De Pernambuco
1. INTRODUÇÃO O turismo é uma atividade econômica e social, que envolve uma diversificada cadeia de bens e serviços, podendo ser considerada um fenômeno pela sua complexidade, abrangência e significância em todo o mundo. Surgiu há muitos anos, porém sua real ascensão deu-se a partir da década de 50, com a estabilidade social, o desenvolvimento da cultura e do ócio no mundo ocidental, com o advento dos meios de transporte mais econômicos e o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.525 Palavras / 39 PáginasData: 29/5/2014 -
Porque Roda O Samba? - Uma Análise Do Samba De Roda Do Recôncavo Baiano, Patrimônio Cultural Imaterial
Por que roda o samba? Uma análise do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, patrimônio cultural imaterial Edson Cardoso Junior e Matheus de Souza Carniel Resumo: Este paper traz uma análise simplista, rápida e acessível sobre porquê o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foi registrado como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O presente trabalho também tenta descrever em linhas gerais o que é patrimônio cultural e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2014 -
Definição e propriedades dos líquidos
Faculdade Anhanguera Taubaté ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS MECÂNICA DE FLUIDOS Nomes: Anderson Felipe Souza Ra: 1116289788 Jose Carlos dos Santos Ra: 1183397403 Leandro Leite Tome Ra: 1116289418 Paula Veit Guedes Ra:1136 305697 Roger Ribeiro Ferreira Ra: 1108331671 TAUBATÉ 2013 ETAPA 1 Aula-tema: Definição e propriedades dos fluidos. Esta atividade é importante para que você compreenda sobre as propriedades dos fluidos e situações adversas que podem ocorrer num projeto de Mecânica dos Fluidos, tais como problemas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Leis Penais Crimes Contra O Patrimonio
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 2 TECNOLOGO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA AndreLuisBabler - RA nº 6271248171 Fernando Henrique Frederico - RA nº 6819470271 Itamar Monteiro Novais - RA nº 6238209867 Ivair José Messias - RA nº 6656386166 João Rodrigues de Souza Filho - RA nº 6238199345 Lucas Eduardo do Amaral - RA nº 6450301040 Marcio José Pereira Silva - RA nº 6238201834 Pedro Santana - RA nº 7023495563 Reginaldo Rodrigues Lisboa - RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Crime De Bagatela
Vocabulário animais Abelha = bee Aranha = spider Asno = ass Avestruz = ostrich Baleia = whale Boi = ox Borboleta = butterfly Cachorro = dog Cavalo = horse Cobra = snake Coelho = rabbit Estrela-do-mar = starfish Galinha = chicken Gato = cat Jacaré = alligator Leão = lion Lobo = wolf Macaco = monkey Morcego = bat Ovelha = sheep Pantera = panther Papagaio = parrot Pássaro = bird Pato = duck Peixe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2014 -
EXTRAÇÃO E ESTUDO DE SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS COM PROPRIEDADES ANTIMICROBIANA DA CASCA DA TANGERIAN PONKAN (Citrus Reticulata Blanco).
Os produtos naturais extraídos de plantas exercem um papel importante na descoberta de novos fármacos. A pesquisa de substâncias com finalidade terapêutica se intensificou nos últimos 10 anos e, cerca de 500 entidades químicas novas foram aprovadas pelas instituições reguladoras de todo o mundo, sendo em torno de 50% de origem natural. Atualmente, metade dos medicamentos mais vendidos no mundo tem sua origem em metabólitos secundários (PLETSCH, 2009). Além da pesquisa de novos medicamentos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTENCIA FAMILIAR
Material didático 7.3. Dos Crimes contra a assistência familiar (244 a 247). Constituição Federal: Art. 227, § 6º: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”... Art. 229: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 30/5/2014 -
PROPRIEDADES DE COMPOSTOS DE CARBONO
PROPRIEDADES DOS COMPOSTOS DE CARBONO O carbono é tetravalente – 1º Postulado O número atômico do carbono é 6, e sua configuração eletrônica apresenta dois elétrons na camada K e quatro elétrons na camada L. Tendo quatro elétrons em sua última camada eletrônica, o carbono os compartilha com quatro elétrons de outros átomos, para que se complete o octeto, atingindo- se a configuração estável. Formam-se, desse modo, quatro ligações covalentes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Crimes Contra A Seguridade Social
CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Existem imposições proibitivas de condutas, que, uma vez desrespeitadas, podem acarretar crime contra a “Seguridade Social”. Tais condutas estavam tipificadas na Lei 8.212/91 e, a partir de 14 de julho de 2000, foram incorporadas ao Código Penal, pela Lei. 9.983/00. Os atos ilícitos que constituem crimes contra a seguridade são: • Apropriação Indébita Previdenciária — art. 168-A do Código Penal; • Sonegação Fiscal Previdenciária — art. 337-A do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2014 -
Fundamentos de gestão, materiais e recursos de propriedade e métodos informáticos
PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR I Fundamentos da Administração, Recursos Materiais e Patrimoniais e Técnicas de Informática Trabalho avaliativo que tem como referência as matérias estudadas no 1° semestre de 2013 do Curso de Gestão de Recursos Humanos apresentado à Universidade Paulista- UNIP. RESUMO O PIM (Projeto Multidisciplinar Integrado I ) tem como objetivo apresentar informações baseadas nas disciplinas estudadas no 1° semestre de 2013, do curso de Gestão de Recursos Humanos, sobre a empresa “O Boticário”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.780 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2014 -
Propriedades Coligativas
Escola do Recife / FCAP – UPE Propriedades Coligativas Recife, Abril / 2011 Escola do Recife / FCAP – UPE Propriedades Coligativas Trabalho apresentado pela aluna Rúbia M. Plastino ao professor Alexandre, para a nota da 2ª Avaliação Parcial de Química da I unidade. Recife, Abril / 2011 Sumário Introdução ................................................ 1 Pressão de Vapor ..................................... 2 Propriedades Coligativas ......................... 3 Cálculo dos efeitos coligativos ................ 4 Efeitos coligativos em soluções iônicas .. 5 Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2014 -
Crimes Hediondos
Crimes Hediondos – Lei nº. 8.072/90 Classificação dos crimes quanto ao potencial ofensivo: 1 – Infrações de lesividade insignificante: crimes de bagatela (a insignificância acarreta a atipicidade do fato); 2- Infrações de menor potencial ofensivo: contravenções penais, crimes cuja pena máxima não excede 2 anos; 3 – Infrações de médio potencial ofensivo: crimes punidos com reclusão que estão fora do conceito de pequeno potencial ofensivo; 4 – Infrações de grande potencial ofensivo: crimes punidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2014 -
Características do crime de arte
: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Gabriela Lucena Andreazza Sumário: 1.Introdução; 2.Tipo Objetivo e Elemento Subjetivo; 2.1.Dolo Eventual; 2.2.Culpa Consciente; 2.3.Diferença entre culpa consciente e dolo eventual; 3.Caracterização do Delito do art. 308 do CTB e o Elemento Subjetivo do Tipo; 4.Superveniência de resultado concreto em crime de “racha”; 4.1.Homicídio eLesão Corporal Culposos no Trânsito; 5.Posicionamento Doutrinário Pró-Dolo Eventual; 6.Posicionamento Doutrinário Pró-Culpa Consciente; 7.Posicionamento Jurisprudencial 8.Considerações Finais; 9.Referências Bibliográficas. Quando da superveniência de resultado concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2014 -
CRIME CONTRA PATRIMÔNIO
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - RECURSOS DEFENSIVOS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES - IMPOSSIBILIDADE - CONDIÇÃO DE COMERCIANTE CARACTERIZADA - OBJETOS RECEPTADOS ENCONTRADOS NA OFICINA MECÂNICA DE PROPRIEDADE DO CO-RÉU - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DELITO CONFIGURADO NA FORMA QUALIFICADA - POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 29 DO CP. ESCUTA TELEFÔNICA - FALTA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ACERCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014