Caso Concreto 12 De Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
184.907 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Civil IV. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 3 Direito Empresarial I
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio
DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional
Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
RELÁTORIO DIREITO CIVIL IV
O contrato de adesão é aquele em que a manifestação da vontade de uma das partes se resume em uma simples concordância com a prosposta da outra parte. Por exemplo,s contratos de seguro de saúde, são contratos de adesão. Assim, nos contratos de adesão não há a possibilidade de discussão de cláusulas ou transigência entre as partes. Como dito, uma das partes se limita a aceitar as condições e cláusulas previamente estabelecidas pela outra.É bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
ETAPA 3 – DIREITO CIVIL 4 Disciplina de Direito Civil IV, 4º Semestre do curso de Direito. São Bernardo do Campo - SP 2012 Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. A responsabilidade por evicção, por meio de cláusula expressa, pode ser aumentada, reduzida ou mesmo suprimida, porém, para que seja válida, é necessário o conhecimento prévio do adquirente do risco da evicção. O que não ocorreu com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO CIVIL IV - POSSE
DIREITO CIVIL IV - POSSE Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil IV - Jogo E Aposta
De acordo com o doutrinador Caio Mário, este define o jogo como uma espécie de contrato em que as partes prometem, entre si, pagar certa quantia para aquele que obter um resultado ao seu favor em razão de algum acontecimento incerto. Já de acordo com Sílvio Venosa, o jogo seria um contrato no qual as partes prometem pagar determinada quantia em dinheiro ou diferente de dinheiro, para a parte que for vencedora em alguma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Resumo De Direito Civil IV
DIREITO CIVIL IV Professora: Mariana marianadribeiro@yahoo.com.br Plano de ensino: Disciplina: Direito das Coisas Período: 5º (110) / 6º (108) Conteúdo programático: - Direito das Coisas - Posse - Propriedade - Direito de vizinhança - Condomínio - Direitos reais sobre coisa alheia (direitos reais de fruição, direito real à aquisição e direitos reais de garantia). Bibliografia básica: - Direito das Coisas – Marco Aurélio Bezerra de Melo. Ed. Lumem Juris. - Direito Civil. Volume 4. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 PáginasData: 15/5/2014 -
ATPD DIREITO CIVIL IV ETAPA 4
3.ETAPA 4 – LOCAÇÃO a. Pesquisa Locação de coisas conforme Artigo565 do Código Civil (CC) é o contrato em que “uma das partes se obriga a ceder á outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição”. Trata-se de contrato bilateral – porque envolvem prestações recíprocas de cada uma das partes; oneroso - ambas as partes se beneficiam; consensual – característico aos contratos; comutativo (não envolve riscos); não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2014 -
Caso Concreto 2 Direito Penal
caso concreto 2 direito penal II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Civil IV
Caso 1 a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse momento a posse de Esmeralda era: - justa, uma vez que não violenta, clandestina ou precária (1200 CC) - de boa fé (1201) - Derivada, vez que passada Leandro para Esmeraldo em forma de contrato oral de comodato. - Direta – já que o uso do imóvel foi cedido a ela. 1197 Após ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Caso Concreto 12 De Redação Juridica
Aplicação Prática Teórica A conclusão, como parte integrante do parecer, deve ser a síntese da opinião que o parecerista fundamenta como resposta a uma consulta. Essa parte da peça deve estar em consonância com a ementa, em que se apresentou o entendimento pela expressão "Parecer favorável a...". É importante lembrar que é inoportuno pedir na conclusão do parecer, pois esse procedimento deve ser realizado em peças de pedir, como a petição inicial, por exemplo. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Caso Concreto 12 IED
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
RESPONDER: 1. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel. O locatário terá direito de exigir do locador não só a entrega da coisa, o recibo de aluguel ou de encargos, a manutenção do statu quo da coisa locada durante o tempo do contrato, mas também a garantia de uso pacífico do bem locado e a responsabilidade pelos vícios ocultos (22, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto 1: Direito Do Trabalho
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto 16 - Direito Penal
CASO CONCRETO 16 – DIREITO PENAL 1)R: b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. 2)R: a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. 3)R: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência 4)R: e) estipula que a criminalização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Civil IV
CASO CONCRETO DIREITO CIVIL IV Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Civil IV
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. A posse é injusta levando-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
ATPS Direito Civil IV
ETAPA 1 Da formação dos contratos 1 - Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? As cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
ATPS- DIREITO CIVIL IV
II. Da Formação do Contrato 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverse- á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Segundo Maria Helena Diniz a interpretação do contrato exerce concomitantemente função objetiva e subjetiva, pois além de analisar o ato negocial e suas cláusulas deverá examinar a intenção comum das partes contratantes. Situa-se na seara do conteúdo da declaração volitiva, fixando-se em normas empíricas, mais de lógica prática do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Caso concreto 05 – direito penal II
CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014