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Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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174.688 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 História Do Direito Brasileiro. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II

    Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de

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    Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dyegod1
  • Caso Concreto 03 De Direito Civil II

    Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marrochi
  • Caso Concreto 2 História Do Direito Brasileito

    Caso concreto 2 O que é uma Carta Foral? R- Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo,

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: osmarmarinha
  • Caso Concreto 04 Historia Do Direito Brasil Estacio De sá

    a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: anjoluz333
  • Caso Concreto 5 Historia Do Direito

    Universidade Estácio de Sá. Professor: Domingos Aluna: Jeniffer C. Oliveira Matrícula: 2013015249 Disciplina: Psicologia Semana 13 Resposta ) C Resposta ) B Resposta) Avaliação psicológica com o objetivo de fazer uma mediação, caso não seja possível será emitida um laudo. Resposta) A proposta da entrevista psicológica é de verificar o comportamento inerentes ao caso concreto.. Universidade Estácio de Sá. Professor: Domingos Aluna: Jeniffer C. Oliveira Matrícula: 2013015249 Disciplina: Psicologia Semana 13 Resposta ) C Resposta

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: jenifferc
  • Caso Concreto 8 Historia Do Direito

    Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido através do código eleitoral de 1932. Sim, algumas restrições: “Art. 8º São admitidas a inscrever-se eleitoras, desde que preencham as demais condições legais: a) a mulher solteira sui juris, que tenha economia própria e viva de seu trabalho

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: alinasouzah
  • Casos Concreto 9 -14 Direito Empresarial

    Empresarial I – Estudar para a prova as matérias das aulas 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Correção dos Casos Concretos: Aula 9 Caso Concreto: Alexandre e Margarida são primos e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de lingerie. Alexandre dispõe de R$ 50.000,00 e Margarida pretende participar no Capital da Sociedade com um imóvel que herdou de seu pai. Diante do caso apresentado, como fica a

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    Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: tefinhatefinhate
  • Caso Concreto 5 De Direito Penal

    1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. 2) Segundo entendimento predominante

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: isa95
  • Caso Concreto Aula 2 Direito Civil III

    Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: Th44
  • Caso Concreto De Historia De Direito

    Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes absolutistas e a submissão do poder dos reis ao império da lei. A ideia de conceder ao Brasil uma constituição

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: amaury87
  • Caso Concreto 11 Historia Do Direito

    CASO CONCRETO 11 Caso I: Analise a seguinte afirmativa: Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R.: Errada. Com o Ato Institucional 2 foram extintos os partidos políticos, o sistema era bipartidário, só existiam apenas 2 partidos, o Arena

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: kessia2014
  • Caso concreto 1 historia do direito no Brsail

    Caso concreto 1 historia do direito no Brsail

    CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: ditinhor17
  • Casos concretos de Historia

    Casos concretos de Historia

    Plano 01 1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CommonLaw e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law ? Porquê? R: Flávio é a favor do Civil Law onde a prevalência é a lei. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é o costume. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública

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    Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/7/2015 Por: Breno860
  • Caso Concreto 2- Historia do Direito

    Caso Concreto 2- Historia do Direito

    CASO CONCRETO AULA 2 . Uma das consequências da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comercio, por exemplo) os países tinham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumavam afirmar que foram eles, la no século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é...diante deste quadro, responda: OBS: SÓ CONTÊM REPOSTAS 1. As granes navegações surgiam para que os portugueses e toda

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: LorenaT
  • Caso Concreto De História

    Estrutura do Conteúdo Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação

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    Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/4/2013 Por: jaja3002
  • Caso Concreto 11 De Direito Do Trabalho I

    CASO CONCRETO 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: samarapinheiro
  • Caso Concreto 13 Ciencias Sociais

    CASO CONCRETO 13 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Anemelo
  • Caso Concreto 1 De Direito Civil II

    AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: 156411
  • Caso Concreto 13

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: aderlene
  • Caso Concreto 3 De Direito Civil 1

    Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: olimpos
  • CASO CONCRETO 13

    Fundamentos de Ciências Sociais Caso Concreto 13 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: maria123
  • CASO CONCRETO 13

    CASO CONCRETO 13 Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data mostraque os eleitores brasileiros, em sua grande maioria, acham que os políticos são todos corruptos, e que não fazem nada pelo povo. Segundo os dados, há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados,

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: josemarcos20
  • Casos Concretos - Aula 11 - Direito Civil I

    CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: cms.direito
  • Çaso Concreto 13

    Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural de Chapéu D?Uvas, em Juiz de Fora/MG, adquiriram, há dez anos, um terreno com 40.000 m², com uma casa construída, no bairro de Benfica, na mesma cidade, pertencente ao coronel JOSÉ CARÍSSIMO, primo distante de Delmiro Gouveia, que lá vivera por mais de 30 anos, e adquirira a titularidade do imóvel por usucapião. O

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/7/2013 Por: falcini
  • Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III

    Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: 07031985

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