Caso Concreto 14 Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
127.903 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Constitucional. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV – Semana 5 Caso Concreto: a) Segundo o contexto, tudo que existe tem uma única razão de ser, se tornar objeto de propriedade. Res nullius é coisa sem dono, conforme o texto, a situação da res nullius não é mais do que transitória, esta à espera de ser apropriada, e se tornar objeto de propriedade. b) No conceito clássico a propriedade nasceu para o interesse privado do titular, algo egocêntrico, centrada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
Caso Concreto Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domiciliado na Rua xx, nº XX, bairro xx, cidade xx, Estado xx, CEP, xx, endereço eletrônico, telefone vem por sua advogada que subscreve, nacionalidade, estado civil, inscrita na OAB sob o número xxx, e CPF nºxxx, com endereço profissional à rua xxx, número xxx, bairro xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Caso A Jurisdição Constitucional
Centro Universitário Cruzeiro do Sul Brasília, 06 de novembro de 2018 Aluno (a): Ana Laura Alves Medeiros Batista RGM: 112999 Mestre: Dr. João Carlos Souto Semestre: 4º Semestre Disciplina: Jurisdição Constitucional Turma: D3 – Matutino (Terça) Caso Marbury v. Madison Resumo do caso: Como se sabe, os Estados Unidos da América sempre foi um parâmetro para a aplicabilidade da Ciência jurídica em diversos países, inclusive o Brasil. Com a sociedade em constante mudança, foi observada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2015 ________________ A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2018 -
Constitucional I - Casos Concretos
1º CASO: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2018 -
Mandado de Injunção Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO [10 LINHAS] Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pessoa jurídica de direito privado, insc. CNPJ, com sede endereço completo com cep, endereço eletrônico, representado neste ato por sua presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, servidor publico, cpf, endereço completo com cep, endereço eletrônico, vêm, através de seu advogado, que esta vos subscreve (procuração em anexo),com fulcro nos artigos 5 LXXI da CF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
Casos Concretos da Estácio
O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preterimento O controle e difuso ele nao se estende a outras partes , ou seja ele tem um efeito INTERPARTES . A decisao de um caso concreto nao pode ser utilizado para outro caso O governador de um estado membro da federacao vem externando sua indiganacao a midia em relacao ao conteudo da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
O Caso Concreto
Caso concreto 1. Questão discursiva: A diferença mais evidente entre o pensamento científico e o senso comum é que enquanto o primeiro utiliza de comprovação prática de suas teorias, o segundo não precisa sequer de um embasamento lógico, apenas que a pessoa acredite naquilo que está sendo dito. O senso comum geralmente é passado de geração em geração, enquanto o pensamento científico busca sempre a forma mais correta daquilo que afirma, as vezes refutando e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2019 -
OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL
Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, entretanto há de se observar o capital social da empresa, caso este esteja integralizado há de se obter a aprovação de 2/3 dos sócios e caso não esteja integralizado dependerá da unanimidade dos sócios. Este entendimento é corroborado conforme entendimento do Tribunal Superior de Justiça em REsp: Superior Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
Casos concretos direito do trabalho II
Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2019 -
O Caso Concreto
ALUNA: THAINA LIMA BEZERRA DE SOUZA MATRÍCULA: 201908572761 Caso concreto 1. Identifique as diversas acepções da palavra direito no texto. R: 1- Normas ou leis estabelecidas pela sociedade ou pelo estado. 2- Faculdade pois ele teve reconhecido o seu direito, pois utiliza a possibilidade de agir, que fez com que o estado reconhecesse o seu direito de receber o medicamento. 3- Justo, que se dá pelo certo do cidadão ter o medicamento. 4- Ciência jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
O Caso Concreto Direito Administrativo I
Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
O CASO CONCRETO
Tício foi denunciado e processado, na 1ª Vara Criminal da Comarca do Município X, pela prática de roubo qualificado em decorrência do emprego de arma de fogo. Ainda durante a fase do inquérito policial, Tício foi reconhecido pela vítima. Tal reconhecimento se deu quando a referida vítima olhou através de pequeno orifício da porta de uma sala onde se encontrava apenas o réu. Já em sede de instrução criminal, nem vítima, nem testemunhas, afirmaram ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2019 -
Casos Concretos de Direito do Trabalho
CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2020 -
Resenha de Caso Concreto
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ Rubrica do Professor(a): Prova: AV1 Data: Curso: Bacharelado em Direito Turma: Valor da Prova: 5 (cinco) pontos Disciplina: Prática Simulada IV Professor: MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA Grau Obtido: Aluno (a): CAMILA GOIS DE OLIVEIRA Orientações: * Deverá o acadêmico analisar o caso concreto e a partir deste elaborar uma resenha crítica buscando identificar a solução prática profissional, bem identificando os seguintes fatores: 1. Qual a medida processual a ser tomada, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
O CASO CONCRETO NO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
O Caso Concreto No Direito
Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
Caso Concreto Aula Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Pedro, nacionalidade XX, engenheiro, estado civil XX, registro geral nº XX, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº XX, residente e domiciliado a Rua XX, nº XX, bairro XX, Niterói/RJ. Representado por seu advogado XX com endereço comercial a Rua XX, nº XX, bairro XX, Cidade XX/Estado XX, vem perante vossa excelência oferecer QUEIXA-CRIMA com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL
AV2 DIREITO INTERNACIONAL 1. Um acordo internacional para a concessão de exploração de petróleo celebrado entre o Governo da Nicarágua e a empresa multinacional INFINITY ENERGY RESOURCES é considerado um tratado internacional nos termos da Convenção de Viena de 1969? Justifique. (Dois pontos) R. Não se trata de um tratado internacional, um tratado internacional baseado na convenção de Viena de 69 tem leis (jus cogens), ou seja, uma norma imperativa do direito internacional, tratados são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2020 -
Solução Caso Concreto - Sucessões
Disciplina Sucessões Docente Alessandra Guimarães Soares Curso Direito Data 31/08/2020 ROTEIRO DE ATIVIDADES 1. Atividade Antonio e Marta, casados, tiveram dois filhos, mas guardaram, em 2003, embriões para o caso de, futuramente, decidirem ter mais filhos. Em 2005 antonio veio a falecer, deixando, portanto, dois descendentes vivos e a cônjuge Marta, bem como bens a partilhar. marta providenciou a abertura do inventário e os bens foram partilhados entre os herdeiros. Em 2008 marta resolveu engravidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO DA AULA 9 DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO Resposta do caso concreto 9: a medida judicial correta cabível seria o habeas corpus preventivo (ele não quer ir à audiência e quer não ser preso por isso - ter assegurado o direito de ir e vir). O HC deve ser impetrado no TJ, uma vez que o HC anterior foi negado na primeira instância (turma recursal do juizado especial). Preceitua o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
O Caso Concreto
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS DO ESTADO DE GOIÂNIA Processo n° ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, contador, inscrito no CPF sob n° ..., portador da cédula de identidade n° ..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua Uruguai, n° 180, Goiânia/Goiás, CEP ..., por seu advogado (a), com endereço profissional na rua.., n°.., cidade/Estado, CEP..., para fins do art. 77, inc. V do CPC, nos autos da AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
Caso concreto - direito penal
O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
PRATICA SIMULADA CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número "...", com sede à Rua "...", número "...", Bairro "...", Município Y"...", São Paulo, CEP "...", representado neste ato por seu presidente Caio, nacionalidade, estado civil, endereço completo, endereço eletrônico "...", vem, por meio do seu advogado que regularmente constituído, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2021 -
A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS
Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021