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Caso Concreto 14 Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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127.903 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Constitucional. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Constitucional 2 Caso concreto 3

    Direito Constitucional 2 Caso concreto 3

    DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: 1. A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; 2. A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: jeanrobet
  • Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5

    Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5

    DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. (RESPOSTA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: jeanrobet
  • Casos Concretos Direito do Consumidor

    Casos Concretos Direito do Consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: ElissonPeres
  • Caso concreto penal 14

    Caso concreto penal 14

    CASO CONCRETO Cláudio Esperto adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de 10 reais. Resolvido a testar a qualidade de suas notas se dirigiu à uma padaria, adquiriu pães e bolo e pagou as compras com 4 notas falsas. Ainda que descoberta posteriormente a falsidade das notas em decorrência do prejuízo causado ao estabelecimento, sustentou em tese defensiva a incidência do princípio da insignificância para

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2015 Por: Richardsonigt
  • Caso concreto de direito penal

    Caso concreto de direito penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso

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    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: wendellalves
  • Caso concreto IV

    Caso concreto IV

    PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Semana Aula: 3 Ação de conhecimento. Elaboração de Petição Inicial. Tema Ação de conhecimento. Procedimento comum. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. Palavras-chave Petição Inicial. Anulação. Negócio Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: * distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; * aplicar a regra de competência do CPC; * identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; * redigir

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: Nataly Ferreira
  • Caso Concreto de Penal II

    Caso Concreto de Penal II

    Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Lenilda Arruda
  • Caso concreto aula 7 proc. penal II

    Caso concreto aula 7 proc. penal II

    Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: Thiago504
  • Casos Concretos Processo Civil I Estácio

    Casos Concretos Processo Civil I Estácio

    RESUMO –AV2 Aula 01 (03.08.15) LIVRO II TÍTULO II (o Título I é de TGP) Jurisdição Internacional Concorrente (art. 22) I. Compete à autoridade brasileira processar e julgar as ações de alimentos em dois casos: a) quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) quando o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse / propriedade de bens / recebimento de renda / obtenção de benefícios econômicos. Também é competência do Brasil: II.

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    Tamanho do trabalho: 8.566 Palavras / 35 Páginas
    Data: 14/12/2015 Por: Davi Nascimento
  • CASO CONCRETO BRUNO SILVA

    CASO CONCRETO BRUNO SILVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DE RESENDE RIO DE JANEIRO/RJ BRUNO SILVA, brasileiro, casado, possuidor da CTPS nº 0010, com cédula de identidade nº 001, inscrito no CPF/MF sob o nº 0012, residente e domiciliado à Rua Oliveira, nº 150, Cuiabá, CEP: 20000-000, por meio de seu advogado, legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional situado a ( ), onde deverá receber as intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor

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    Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: alan123
  • Casos concretos de pratica simulada IV

    Casos concretos de pratica simulada IV

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ºVARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – RJ PROCESSO Nº:______________ PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, , professora universitaria, identidade n.º XXXXX e CPF n.º XXXX; residente e domiciliada na Rua XXX, numero xxx , Bairro xxxx,, UF, CEP xxxxxx vem, por seu advogado, in fine assinado, apresentar sua EMBARGO DE TERCEIRO contra SICRANA DE TAL, (qualificação completa e residência), o que faz pelos motivos de fato e de

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: rosimerecarr
  • Caso concreto

    Caso concreto

    Questão discursiva O senso comum é compreender as coisas por meio do saber social, é um saber que se adquire por apenas ouvir tais coisas de outras pessoas ou por meio de experiências de vida. Já o conhecimento científico é produzido pela investigação científica, através de seus métodos. Não surgiu para apenas encontrar soluções, mas sim fornecer explicações sistemáticas que podem ser testadas. Por exemplo: “Pegar a comida que esteve no chão por pouco segundos

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Leo Ferreira
  • Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

    SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: moniaimperatriz
  • O Caso Concreto Psicologia

    O Caso Concreto Psicologia

    Boa …. Meu nome é ….. , falo de um escritório de advocacia aqui no largo do machado. Poderia ou Senhor (a) ..... o motivo do contato é que identificamos que o senhor(A) tem o direito de revisão da sua aposentadoria, pois o(A) senhor(A) se aposentou (entre 88/91). O senhor (A) teria interesse de entrar com essa revisão ? Como funciona isso ? - ingressamos com uma ação na justiça federal do rio de janeiro,

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: iriscalado
  • Caso Concreto 3 direito constitucional

    Caso Concreto 3 direito constitucional

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: adaassessoria85
  • Casos Concretos de Penal Corrigidos

    Casos Concretos de Penal Corrigidos

    Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair “R: Considerando a teoria adotada pelo código penal brasileiro no que tange a participação que não se faz necessário que o autor no caso, o menor, seja culpável bastando a tipicidade e antijuricidade da conduta. Sendo o autor inimputável, com no caso, não responde por furto como prevê o artigo 29 do CP que adota a teoria monista.”

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    Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/6/2016 Por: ph3lype
  • OS CASOS CONCRETOS

    OS CASOS CONCRETOS

    ________________ CASOS CONCRETOS Caso concreto aula 01: Questão 01 R: Direito internacional Público é a vertente, o objeto do direito internacional público são as relações entre os sujeitos de direito internacional. A relevância da questão acima está em perceber que, as relações comerciais entre os países podem ter consequências para o direito internacional público devido À interdependência comercial e econômica que se intensificou com a globalização. Questão 02 R: A vertente que se estabelece é

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: biancaemoises
  • Caso Concreto Prática II

    Caso Concreto Prática II

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado civil..., auxiliar administrativo, CPF nº..., Identidade nº ..., data de nascimento..., nome da mãe..., PIS..., CTPS nº...,endereço eletrônico..., domiciliado no endereço completo com CEP....., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço completo com CEP..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de ALFA LTDA, pessoa jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: soneleonel
  • CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    CASO CONCRETO 2: EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO SIN DIC ATO DO S SER VIDOR ES P ÚBLI COS M UNIC IPAIS D O MU NICÍ PIO Y , pe ssoa jur ídic a d e dir eito priv ado, i nsc rita no CNP J

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    Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: marieli.bazzi
  • Casos Concretos Processo Civil

    Casos Concretos Processo Civil

    Maria, brasileira casou com Glen, americano... sim. pois a justiça brasileira é competente, por se tratar de uma competencia internacional concorrente.A ação de alimentos neste caso deve ser promovida na justiça brasileira, Peter pode propor em seu domicilio, regra geral: domicilio do réu. Roberto, morador da cidade de São Paulo... 1) não. pois o critério territorial é pelo domicilio do réu, porque se trata de direito pessoal e ñ direito real. Declina-se a competência p/

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: Caroolsr
  • Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)

    Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)

    Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2017 Por: William_Aranha
  • ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS  À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA

    ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS  À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA

    O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA 2016 FERNANDA ZATA COUTINHO O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS Artigo cientifico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira Linha de pesquisa: Estado, Direito e Sociedade: desafios na

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    Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Fernanda Zata
  • Casos Concretos Civil

    Casos Concretos Civil

    Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: Camylla Aurélio
  • DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: 95Lins
  • O Caso concreto direito do trabalho

    O Caso concreto direito do trabalho

    CASO CONCRETO LEONARDO foi surpreendido por policiais militares, na noite de sábado, 11 de janeiro de 2014, às 00h30min, próximo a um bar localizado na Asa Norte de Brasília, trazendo consigo uma porção de cocaína totalizando massa líquida de 26,45g. No carro em que ele estava foi encontrado a droga em um saco plástico e dinheiro. Dos fatos restou denunciado e condenado pelo delito de tráfico de drogas, previsto no art.33, caput,da Lei n.11343/2006. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Lasal

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