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Caso Concreto 3 Historia Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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64.702 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Historia Do Direito Brasileiro. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Re

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao

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    Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: jvds
  • CASOS CONCRETO 1 E 2 DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

    CCDCT1 - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: TEOLDOLINO
  • Direito Penal 4 Caso Concreto 5

    DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: jeanrobet
  • Direito Admnistrativo - Caso Concreto

    1ª QUESTÃO 1. “Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal . Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: thiagaumm
  • Direito Penal Caso Concreto Aula 7

    Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: mji.lk
  • Direito Civil 2 Caso Concreto 3

    Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil, v.II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, b) Inadimplemento da obrigação. Visto que no caso mencionado, o descuido de Adoaldo impossibilitou a tradição, logo, o devedor responderá pelo equivalente acrescidos de perdas e danos devido ao perecimento da coisa. Caso Concreto 2 “Trata-se de uma obrigação moral, divisível, simples,

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: tuannymoraes
  • Plano De Aula 1 Historia Do Direito Brasileiro

    RESOLUÇÃO DA APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA – AULA 1 1ª Questão) 1 – A tese usada pelos adeptos do sistema Common Law foi defendida por Aline e a usada pelos adeptos do Civil Law foi defendida por Flavio. O Common Law é o sistema em que o Poder Judiciário é legitimado para criar direitos e a jurisprudência é considerada como fonte primária de direito. Já o Civil Law é o sistema que tem como fonte primária

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: ricardoeb
  • CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR

    CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por

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    Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: ricoribeiro81
  • CASO CONCRETO 04 DE DIREITO CIVIL I-ESTACIO

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta: Não. Não poderia realizar essa alteração, pois o Estado tem interesse que as pessoas sejam corretamente identificadas na sociedade pelo nome e por essa

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: Celina01rodrigue
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: anabelinha
  • CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA

    Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: caiusrios
  • Historia Do Direito Brasileiro

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: castagnaro
  • Caso Concreto - Psicologia Aplicada Ao Direito

    PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título AULA 1 Descrição 1- Com relação à produção escrita (laudos ou pareceres) elaborada pelos psicólogos no universo do judiciário é correto afirmar que: a. Essa produção deve apontar, conclusivamente, uma alternativa de encaminhamento à demanda solicitada. (x) certo ( ) errado b. Essa produção deve considerar os discursos e as percepções do demandado. (x) certo ( ) errado 2- Sabemos que vários conhecimentos da Psicologia, com frequência, são

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: b3ckyo
  • Direito tributario II - caso concreto

    Direito tributario II - caso concreto

    JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: gurgel
  • Historia do direito brasileiro

    Historia do direito brasileiro

    Estudar até a constituição de : 1946. Seguindo a seguinte ordem: Constituição de 1824, Constituição de 1891 , Constituição de 1934, Constituição de 1937, Constituição de 1946 TÓPICOS IMPORTANTES: 1 – Ordenações Filipinas (livro 5º) Crimes ou delitos considerados mais graves : * crime de lesa majestade; * adultério feminino; * sodomia; * parricídio; * heresia( os feiticeiros e os blasfemadores) ; * prática do judaísmo; * falso testemunho; * contra a moralidade(crimes julgados mais

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: marlucimacedo
  • Direito Penal caso concreto 01

    Direito Penal caso concreto 01

    Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: Erikaag20
  • A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

    A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. Descrição O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a Sociedade brasileira colonial foi o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira Característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: jjunior18
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/4/2015 Por: Caroline Ramos de Andrade
  • Caso 1 - História do Direito do Brasil

    Caso Concreto 1 – História do Direito do Brasil Discursivas a) Flávio defende a tese da Civil Law, pois acredita que com a leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras. Aline defende a tese da Common Law que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de diferentes formas, sendo o caso analisado pelo juiz. b) Porque é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: Gagarii
  • HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Descrição: Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano germânico). o Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: alisson9874
  • A História do Direito Brasileiro

    A História do Direito Brasileiro

    Caso concreto 1 – aula 1 1. Flávio defende a Civil Law, e Aline defende a Common Law. Porque a Common Law baseia-se mais nos casos particulares e na Jurisprudência do que no texto da lei. E a Civil Law baseia-se nos princípios objetivos da lei. 2. Porque sua fonte jurídica foi feita em Roma. 3. Civil Law. Porque no Brasil e em Portugal eles dão mais importância a lei. Questão objetiva do livro didático

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    Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: CLeonice0209
  • História do Direito Brasileiro

    História do Direito Brasileiro

    Plano 07 1. Analisando algumas características da Constituição de 1891,tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos? R:Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo.Inspirados neste modelo nossa primeira Constituição,

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: Angelinafernanda
  • Casos concretos direito do consumidor

    Casos concretos direito do consumidor

    CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.

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    Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: AndrezinhoRR
  • Historia do Direito Brasileiro

    Historia do Direito Brasileiro

    Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE. Curso: DIREITO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. : JOSÉ CHADID. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO A CONSTITUIÇÃO DE 1891 BRASIL REPÚBLICA: A idéia de República não era o objetivo da maioria da população do Brasil, aliás, a Proclamação pegou a maioria de surpresa e outros tantos foram varridos como adeptos de última hora, por não verem outra saída. Uma parte da elite considerava que o Governo Monárquico

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    Tamanho do trabalho: 9.010 Palavras / 37 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: kathaliny
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    Artigo para NO. escrito em 26, 27 e 28 de junho, 2000. Polícia, Homofobia e Democracia Luiz Eduardo Soares (Visiting Scholar de Columbia University e Pesquisador do Vera Institute of Justice, New York) A 5a Avenida estava coalhada de gente, desde a rua 52 até a Washington Square, neste domingo ensolarado, 25 de junho. As pessoas se acotovelavam nas calçadas, buscando um ângulo melhor para ver e aplaudir o desfile que celebrava o dia do

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    Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: ninacapi83

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