Caso Concreto 6 Argumentação Jurídica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
16.238 Trabalhos sobre Caso Concreto 6 Argumentação Jurídica. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto
Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 10
"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 5
Caso Concreto 1 “Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 13 Direito Penal 2
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: REVISÃO DE CONTEÚDOS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título REVISÃO DE CONTEÚDOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema REVISÃO DE CONTEÚDOS Objetivos Revisar os Conteúdos Estrutura do Conteúdo Tópicos mais significativos dos conteúdos ministrados ao longo do período. Aplicação Prática Teórica Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto
1ª QUESTÃO Banco Carioca promove ação de conhecimento em face do Tiago, fiador de Emanuel, para postular a cobrança de crédito constante do contrato de mútuo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Citado, o réu oferece contestação no prazo legal e, ainda, postula a denunciação da lide do afiançado, visando desde logo obter o título executivo caso seja condenado e efetue o pagamento. Indaga-se: a) Tiago escolheu corretamente a modalidade de intervenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 4 - Sociologia
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ?ter um pé na cozinha?, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: ?Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 1
1-R: O homem é um ser social porque ainda não aprendeu a viver sozinho. Somos sociais não apenas porque dependemos de outros para viver, mas porque os outros influenciam na maneira como convivemos conosco mesmos e com aquilo que fazemos. Analisando o caso do menino Victor, acredito que uma criança, sem nenhum conhecimento, se isolada, vai acentuar suas características naturais. Agirá por instintos para suprir suas necessidades básicas e desenvolverá seu raciocínio de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Aula 08 - Caso Concreto 1
O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso concreto 1 Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Resolução do Caso e da questão objetiva propostos (antes da aula da semana 10). Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto 06 - Dir. Const. I (resolvido)
CASO CONCRETO 6. DIREITO CONSTITUCIONAL I LUAMARA RAMOS DE SOUSA Caso 1. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
CASO CONCRETO 8 SOCIOLOGIA
CASO 1 “Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concretos Trabalho II
SEMANA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concretos Tributário
CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de Profissionais têm natureza jurídica tributária? b) A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária ? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
Respostas - Casos Concretos - Dir. Int. Privado
CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Audiência Objetivos O aluno terá que conhecer as peculiaridades trabalhistas no que se refere à ausência do Reclamante à audiência, representação da reclamada por preposto. Deverá, ainda, saber os efeitos da conciliação e ainda suas repercussões para as partes e para fins previdenciárias. Estrutura do Conteúdo Audiência;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Respostas: 1) As alternativas 1 e 2 estão corretas pois o físico se posicionou para algo real, comprovado, concreto, atribuído pelo senso comum. Do mesmo modo as afirmativas 3 e 4 também estão corretas pois o pastor, pelo próprio fato de ser um homem religioso, atribui a sua resposta o seu ponto de vista valorativo, ético, intelectualizado. 2) Sequência numérica de 3,1,2,4,5. 3) Letra A. Caso Concreto 2 – Introdução ao Estudo do Direito Respostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Casos Concreto Av 1
“Caso Concreto 01” Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Questões discursivas: Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por: Globo online, 19/11/2007 Estudantes que concorrem à eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciam que foram vítimas de preconceito. Os alunos pretendem registrar um boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Eles afirmam que um cartaz com a propaganda eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Sociolgia Caso Concreto Aula 12
SOCIOLOGIO CASO AULA 12 CASO 1 (questão retirada do ENADE 2004). Leia o texto e correlacione com a charge (anexo): O Governo Federal deve promover a inclusão digital, pois a falta de acesso às tecnologias digitais acaba por excluir socialmente o cidadão, em especial a juventude. Comparando o texto com a charge, pode-se concluir que: a) O conhecimento da tecnologia digital está democratizado no Brasil. b) A preocupação social é preparar quadros para o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Caso Concreto Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013