TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Caso Concreto Processo Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

39.337 Trabalhos sobre Caso Concreto Processo Penal II. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 1 Sociologia Politica

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Andreialeao
  • Caso Concreto 01

    Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: valnei80
  • Casos Concretos

    QUESTÃO 1 Aplicação Prática Teórica 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Damaniel
  • Caso Concreto 1

    no de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: butterfly
  • Caso Concreto

    Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: mrcunha1802
  • Caso Concreto 5 - Primeiro Período

    Casa concreto 5 - primeiro período Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65%

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: Analicepn
  • CASO CONCRETO IED

    Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: pedrofiel
  • Plano De Aula 2 - Processo Civil II

    1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: TRVA
  • Processo Penal

    1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: alemandre
  • CASO CONCRETO 12

    CASO 2 TEXTO 1. Decorridos quase seis anos do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a solução de problemas estruturais, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas e fomentando a criação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: thahalb
  • Processo Penal

    CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: fabisoares
  • Caso Concreto 1 - Introdução Ao Estudo Do Direito

    • Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: Ohanna
  • Processo Penal

    Plano de Aula: Nexo RESPONSABILIDADE CIVIL Título Nexo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Responsabilidade Civil e o Nexo Causal Objetivos IDENTIFICAR o nexo de causalidade diante do caso concreto SABER que a teoria da causalidade adequada é consagrada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência IDENTIFICAR as concausas – preexistentes, concomitantes e supervenientes ANALISAR as excludentes de nexo causal APLICAR as excludentes de nexo causal para afastar o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: walterbam
  • Caso Concreto

    e uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: AlexandraLima123
  • Sociologia Jurídica - Caso Concreto 11

    Caso concreto 1 A) Resposta: Terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, o que é também fator de desemprego, se avizinha no Brasil a crise econômica mundial com grande repercussão nacional.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: pauladrd
  • Processo Penal

    APOSTILA DE PROCESSO PENAL – LFG – – DELEGADO DA P. FEDERAL – 1 – INQUÉRITO POLICIAL Inquérito Policial é procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade de polícia judiciária, consistente em um conjunto de diligências realizadas para a apuração da materialidade e da autoria da infração penal, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. 1.1 – Natureza jurídica O Inquérito Policial não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: luizcella
  • Processo Penal

    Folha de Exercícios Nome do(a) aluno(a): A L L A N M O N T E Z C A R D O Z O DE A R A U J O . . Matricula: 2008.01.04.710-5 Disciplina: Data / / . Curso : DIREITO Período . Assinatura: . Professor(a): . Campus: Caderno (exercício): . Turno: Nota: Visto: . CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por:
  • Caso Concreto 4 - Argumentação Jurídica

    Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: catharinamaciel
  • Direito Civil 2 Caso Concreto 2

    Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: Andreavet
  • Caso Concreto DP - III

    a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: vencedora
  • Processo Penal

    Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: Carolredigulo
  • Respostas Caso Concreto De Filosofia Jurídica

    FILOSOFIA GERAL JURÍDICA --- AULA 1 CASO 1) 1 - A filosofia é importante, pois trata-se “ uma proposta de meditação e leitura crítica da realidade. Uma tentativa de obtenção de um conhecimento global e totalizante do homem no mundo, dentro de uma fundamentação racional” (HRYIEWICZ,2008, p.19). Outrosautores dizem: “A filosofia é um modo de pensar que acompanha o ser humano na tarefa de compreender o mundo e agir sobre ele. Mais que postura teórica,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: lucilua
  • Caso Concreto

    Prova: 23º Exame de Ordem - 1ª fase 2 - No que tange à Federação Brasileira, é lícito afirmar: A. a forma federativa de Estado acolhida no Brasil, segundo os princípios essenciais que a presidem, admite a secessão de Estados federados; F,O pacto federativo brasileiro é indissolúvel (cláusula pétrea). Em outras palavras, não se admite às unidades federadas o direito de secessão.A indissolubilidade da Federação brasileira, assim, encontra amparo no caput do artigo 1° da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: joseee
  • Etapas Do Processo Penal

    PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO (crimes apenados com reclusão para os quais não exista procedimento especial) DENÚNCIA OU QUEIXA (5 dias - réu preso / 15 dias - réu solto) (art. 394) ↓ RECEBIMENTO PELO JUIZ (dá início efetivo a ação penal e constitui causa interruptiva do prazo prescricional) (se o juiz rejeitar com base no art. 395 CPP, a acusação pode interpor RESE - art. 581, I) (se o juiz receber, a defesa por interpor HC)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: giovenardi
  • Direito Penal II Aula

    Direito Penal II Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: kellycris9

Ir para a página