Civil iv Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO CIVIL IV
Rio de Janeiro, 20/07/2012 • RELAÇÃO JURÍDICA: relação entre duas pessoas cujo objeto está vinculado ao ordenamento jurídico. O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo. Gera a outra pessoa uma obrigação, um dever jurídico. O sujeito passivo é aquele que deve respeitar o direito do sujeito ativo; não pode violar o sujeito do titular; ao violar esse direito, acarreta uma sanção. • RELAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO OBRIGACIONAL: o sujeito ativo é o credor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.516 Palavras / 39 PáginasData: 9/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV
Sumário. 1. Introdução. 2. Benfeitorias necessárias são indenizáveis ou não. 3 Benfeitorias úteis são indenizáveis ou não. 4. Direito de retenção por benfeitorias indenizáveis. 5. Benfeitorias voluptuárias não são indenizáveis. 6. Levantamento ou retirada das benfeitorias voluptuárias. 7. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução A extensão deste trabalho está delimitada pelo âmbito de sua aplicação, as benfeitorias na locação de imóveis urbanos, razão pela qual não serão abrangidas aquelas benfeitorias incidentes sobre as coisas móveis. Em tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 9/3/2014 -
Gabarito Processo Civil Iv Estácio
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
SEMANA II CIVIL IV
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Posse injusta, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
LEI CIVIL IV
NOME: DHIEMESON SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 201201032547 MATÉRIA: DIREITO CIVIL IV. AULA 06 Caso 1 Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
LEI CIVIL IV
NOME: DHIEMESON SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 201201032547 MATÉRIA: DIREITO CIVIL IV. AULA 02 CASO 1 João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Caso Concreto CIVIL IV
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 20/02/2014 Direito Civil IV Semana 02 Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Caso Concreto 1 - Civil IV
CASO CONCRETO DIREITO CIVIL IV - SEMANA 1 1) Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser sobradas, uma vez que à época não era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2014 -
Civil IV Semana 5
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV
PROCESSO CIVIL 02 SEMANA 01 Questão discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Civil IV
Semana 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1..345 do CC.Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Semana 2 João, José e Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Processo Civil IV
SEMANA 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Por se tratar de um título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível, na condição de advogado para satisfazer o direito de crédito de Lourenço deverá ser proposta ação de Execução. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;art. 620 CPC c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade; d) nenhuma das alternativas é correta. SEMANA 06 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ªVara Cível da Comarca de Teresópolis,que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido- sem saber da existência dessa execução em curso, bem como que não foi realizada nenhuma das averbações indicadas no art. 659, par .4º e art. 615-A, ambos CPC. A parte contrária, responde aos embargos sob o argumento de que a hipótese é de fraude a execução, pois o bem foi alienado no curso do processo, sendo irrelevante a discussão a respeito da boa-fé ou má-fé das partes envolvidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Civil IV
Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercício aula 01. 1º Questão - Discursiva. Não, pois o STJ tem entendido que os fiadores continuam responsáveis pelos débitos, por se tratar de verdadeira prorrogação. Art. 40 da lei de locações. 2º Questão – Objetiva. Letra B – Art. 580 CPC. Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercicio Aula 02. 1º Questão – Discursiva. R. é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito CIVIL IV
ESTACIO DE SÁ ALUNO NILMERSON RA 201201517711 CASO 1 DE CIVIL IV 5º semestre Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - SEMANA 1 A 8
ALUNA: SANDRA CRISTINA CASTELLO DEL CARO MATRÍCULA : 201201047331 – DIREITO PROCESSUAL I PROFª ENY 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Aquisição da propriedade imóvel Objetivos - Analisar o registro como forma de aquisição da propriedade; - Estudar os princípios e características do registro público; - Entender o procedimento de registro de imóveis; - Examinar as acessões como formas de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Civil IV - Aula
Cabo Frio, dia 19 de Fevereiro de 2014. Direito das Coisas Direitos Reais X Direitos Pessoais. Teorias – Unitária/ Realista. - Dualista/ Clássica - Negativista 1. Características – Erga Omnes (contra todos) - Sequela - Exclusividade - Taxatividade 2. Objeto – Sujeitos – Ativo e Passivo OBS: Obrigações Propter Rem. Artigo 1.196 do CC “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade.” Conceito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Civil IV
Direito Civil IV – Semana 07 1) a) A modalidade de usucapião alegada por José é a usucapião extraordinária, pois este classificou sua posse com animus domini, mansa, pacífica e contínua. A usucapião extraordinária está prevista no art. 1238 do CC, in verbis: Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Resumo Direito Civil IV - Sucessões
Resumo Direito Civil IV – Sucessões Sucessão Testamentária Conceito – e aquela que decorre da manifestação de ultima vontade, observadas a s formalidades legais, sendo limitada, pois tem que se respeitar a legítima, parte que cabe aos herdeiros. Testamento – é o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei dispõe, no todo ou em parte, seu patrimônio, para depois de sua morte. Características: Ato pessoal, caráter personalíssimo, unilateral, revogável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2014 -
Civil IV
Semana 1 Caso concreto: A natureza da obrigação de pagar as taxas condominiais é propter rem, conforme preceitua o artigo 1345 do Código civil, tendo em vista que tal obrigação está relacionada à propriedade do bem, ela decorre do próprio bem. A responsabilidade do pagamento do condomínio é do proprietário da coisa, conforme explicado anteriormente, e por proprietário entende-se aquele que consta como tal no registro do imóvel, estando assim Maria com a razão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Trabalho Semana 1 De Direito Civil IV
Direito Civil IV Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Processo Civil IV. Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão
Plano de Aula: Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014